09/07/2025 09:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por João Batista de Castro Filho - Intimação (14165903)
Limite para manifestação: 14/07/2025 - 23:59

08/07/2025 14:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI NÚCLEO CRIMINAL Rua Lindolfo Monteiro, n.º 911, Bairro de Fátima - Teresina/PI.   Processo nº 0008801-02.2017.8.18.0140. Secretaria da 4ª Vara Criminal de...

08/07/2025 14:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 12:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2025 12:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/02/2025 14:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 25/02/2025, designada para 08h00min, com início às 08h00min e encerramento às 09h00min, não concluída em razão da ausência das vítimas, não intimadas.

17/02/2025 08:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação novo endereço das vítimas; 

10/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12568578)
Limite para manifestação: 17/02/2025 - 23:59

02/02/2025 13:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2025 09:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2025 09:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2025 13:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

24/01/2025 14:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2025 14:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2025 14:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2023 10:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM. Juiz,    Ciente do despacho retro, sob ID. 31706208, e da audiência marcada para o dia 08/02/2024, às 10 horas.    Teresina, 22/11/2023.   Silvano G. N. de Carvalho     Promotor de J...

21/11/2023 14:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 14:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2023 14:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2023 13:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 17:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2022 10:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente da digitalização do presente processo no sistema PJe 1º grau.

22/03/2022 10:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/03/2022 10:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 09:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 09:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2022 09:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/09/2018 09:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão que revogou a medida cautelar de monitoração eletrônica.

20/09/2018 12:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2018 12:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2018 12:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2018 13:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Este Órgão Ministerial manifesta-se pelo DEFERIMENTO do Pedido de Revogação do Monitoramento Eletrônico. Mantendo-se todas as demais restrições fixadas na decisão.

15/08/2018 13:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2018 13:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2018 13:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/08/2018 13:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 13:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 14:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2017 09:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela pratica dos crimes de receptação (art. 180, do CPB), adulteração d sinal identificador de veículo automotor (art.311, do CPB).

19/12/2017 09:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 12:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2017 12:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2017 12:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2017 10:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Parecer requerendo a juntada do laudo pericial.

13/07/2017 11:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2017 10:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2017 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2017 09:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela homologação do flagrante e pela concessão de liberdade provisória.

03/07/2017 09:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Concessão de liberdade provisória

Audiência de custódia realizada em 30/06/2017.

03/07/2017 09:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual