Acompanhamento de Processos

Processo: 000321-310/2019

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/03/2019 11:51:49
Data/Hora da Consulta: 30/08/2025 00:17:03
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

ICP 042/2019

Promotor:

Promotoria:

Jorge Luiz da Costa Pessoa

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piaui

Representado:

Patrícia Aparecida Nunes Torres

Histórico de Movimentações

06/08/2019 15:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Arquivamento conforme decisão monocrática.

06/08/2019 08:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA ARQUIVAR

05/08/2019 11:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

05/08/2019 11:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

05/08/2019 10:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AJUIZAMENTO DE DEMANDA BUSCANDO O RECONHECIMENTO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

05/08/2019 08:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - PROMOVER DEMANDA BUSCANDO O RECONHECIMENTO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

04/07/2019 12:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

04/07/2019 12:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Processo TCE 002932/2016 - Peça 30 fls 02- 23.

04/07/2019 12:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Processo TCE 018637/2016 - Relatório do contraditório.

04/07/2019 12:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Processo TCE 018637/2016 - Defesa administrativa.

04/07/2019 12:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Processo TCE 018637/2016 - Relatório de inspeção; Parecer do Ministério Público de Contas; Voto do relator; Acórdão; Certidão de Publicação; Certidão de Trânsito em Julgado.

01/07/2019 21:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

01/07/2019 21:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXTRAIR DADOS DO TCE

01/04/2019 12:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos para despacho/decisão

01/04/2019 12:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício a 1º Promotoria de Justiça

12/03/2019 07:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

10/03/2019 11:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

10/03/2019 11:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS INICIAIS

10/03/2019 11:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2019 11:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41