Acompanhamento de Processos

Processo: 000321-325/2018

Comarca: Barro Duro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/03/2018 13:06:13
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:31:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nº Processo de Origem:

(IC) N. 002/2012

Promotor:

Promotoria:

Ari Martins Alves Filho

1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Paz Pública » Incitação ao Crime

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade

Representado:

Município De Passagem Franca Do Piauí-pi
Municipio De Barro Duro

Histórico de Movimentações

16/02/2022 15:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

16/02/2022 15:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

11/08/2021 10:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO DOS PROCDIMENTOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS

08/10/2020 14:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

08/10/2020 14:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

18/09/2020 09:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/09/2020 09:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/05/2020 18:47:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

28/05/2020 18:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

28/05/2020 18:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/05/2020 12:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

12/05/2020 12:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio ao CSMP, via sistema Athenas, do ofício de nº 286/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.

12/05/2020 12:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí, DOEMPI, Ano IV, Nº 629, quinta-feira de 07.05.2020, cópia da Decisão de Arquivamento reto alimentado.

12/05/2020 12:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio do ofício nº 272-2020-PJBD/MPPI, via e-mail, ao DOEMPI, para fins de publicação da comunicação do arquivamento do presente procedimento, conforme faço prova com o anexo.

12/05/2020 12:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Decisão de Arquivamento.

12/05/2020 12:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

13/09/2019 13:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 011/2019 - DPBD em resposta ao Oficio/PJBD nº 482/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

08/08/2019 12:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 117/2019 - PMBD em resposta ao Oficio/PJBD nº 481/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/07/2019 10:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que, nesta data, procedo com a juntada da via do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) do Oficio nº 482/2019, devidamente recebido em 30/07/2019. Certifico e dou fé.

30/07/2019 10:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que, nesta data, procedo com a juntada da via do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) do Oficio nº 481/2019, devidamente recebido em 30/07/2019. Certifico e dou fé.

30/07/2019 10:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

30/07/2019 08:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico nesta data o cumprimento da diligência expedida em despacho retroalimentado de fls. 53, em virtude do grande volume de trabalho a cargo da assessoria, bem como que somente por ocasião da relotação do Assessor de Promotoria de Justiça Brendo Antônio dos Santos Silva, o presente procedimento que encontrava-se em poder deste, foi repassado a esta assessora que subscreve. Faço constar que a partir desta data far-se-á dar cumprimento às referidas diligências.

14/03/2019 22:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Manifestação Ministerial

14/03/2019 22:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

04/10/2018 13:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Faço estes autos conclusos á assessoria da PJBD, para análise. Dou fé. Barro Duro-PI.

04/10/2018 13:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

CERTIFICO QUE decorreu sem resposta o prazo conferido no Ofício/PJ n. 300/2018, uma vez que recebido no dia 21.06.2018, sendo o último dia do prazo a data 05.07.2018. Dou fé. Barro Duro.

04/10/2018 13:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

CERTIFICO QUE decorreu sem resposta o prazo conferido no Ofício/PJ n. 299/2018, uma vez que recebido no dia 20.06.2018, sendo o último dia do prazo a data 04.07.2018. Dou fé. Barro Duro.

05/09/2018 15:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

27/06/2018 08:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 303/2018, obteve resposta a qual foi juntada a fl. 47. Dou fé. Barro Duro, 27 de junho de 2018.

20/06/2018 12:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N° 303/2018, 20 de junho de 2018

20/06/2018 12:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

OFICIO/PJBD N° 303/2018

20/06/2018 12:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N° 300/2018, 20 de junho de 2018

20/06/2018 12:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

20/06/2018 12:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

OFICIO/PJBD N° 300/2018

20/06/2018 12:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N° 299/2018, 20 de junho de 2018

20/06/2018 12:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

20/06/2018 12:19:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

OFICIO/PJBD N° 299/2018

20/06/2018 12:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N° 298/2018, 20 de junho de 2018

20/06/2018 12:15:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

OFICIO/PJBD N° 298/2018

20/06/2018 12:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

20/03/2018 14:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Notícia de Fato (NF) / do Procedimento Administrativo (PA) / Procedimento Preparatório (PP) / do Inquérito Civil (IC) / do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) , com o devido registro. OFICIE-SE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a prestação de esclarecimentos, por escrito, a respeito do cumprimento da Notificação Recomendatória n. ° 03/2018, ante a notícia em redes sociais de que ¿Paredões¿ estariam permitidos no Município de Barro Duro-PI, em especial no Carnaval de 2018.

20/03/2018 14:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

20/03/2018 14:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

PRORROGO o Procedimento Preparatório (PP) / Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

20/03/2018 14:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/03/2018 13:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 13:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00