Acompanhamento de Processos
Processo: 000322-002/2017
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Micheline Ramalho Serejo da Silva
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Cláusulas Abusivas
Requerido:
Elite Eventos
Requerente:
Ministério Público
14/01/2025 10:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
14/01/2025 10:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
21/11/2024 14:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
21/11/2024 14:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
21/11/2024 14:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
14/09/2023 08:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
14/09/2023 08:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
14/09/2023 08:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000322-002/2017, contra o fornecedor Elite Eventos, em atendimento ao ACÓRDÃO da Junta Recursal do Procon -...
14/09/2023 08:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
14/09/2023 08:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
18/08/2022 14:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
18/08/2022 13:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
11/09/2020 12:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
11/09/2020 12:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Este movimento foi designado para o Membro Junta Recursal: Jorge Luiz da Costa Pessoa
21/08/2020 12:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
06/08/2020 16:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Este movimento foi designado para o Membro Junta Recursal: Jorge Luiz da Costa Pessoa
29/07/2020 11:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
02/07/2020 17:03:34 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
24/06/2020 14:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
24/06/2020 12:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
23/06/2020 12:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
23/06/2020 12:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
23/06/2020 12:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
09/09/2019 12:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTOS EMPRESA ELITE EVENTOS
14/03/2019 11:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2019 12:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Reexame da decisão de Arquivamento.
13/02/2019 09:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
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13/02/2019 09:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
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13/02/2019 09:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Decisão pelo arquivamento diante da assinatura do TAc pela empresa reclamada.
13/02/2019 09:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Visto em correição em 08/02/2019
08/02/2019 09:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA COM ACORDO - HOUVE UM ADITIVO AO TAC
08/02/2019 09:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
solicitação do Fornecedor para alterar TAC firmado, equiparando as cláusulas à outro TAC entabulado com empresa do setor - 15/01/2019
12/03/2018 13:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COM A EMPRESA ELITE EVENTOS LTDA
18/01/2018 14:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
audiência realizada em 17/01/2018
25/08/2017 09:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
04/07/2017 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2017 10:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO. CLÁUSULA ABUSIVA NO VALOR DA RESCISÃO CONTRATUAL.
03/07/2017 10:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO. CLÁUSULA ABUSIVA NO VALOR
03/07/2017 08:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
29/06/2017 10:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/10/2025 01:08:24