Acompanhamento de Processos

Processo: 000322-107/2016

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/10/2016 12:35:30
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 10:16:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0801325-45.2019.8.18.0030

IC Nº 026/2016

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimento Comum Cível

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Selindo Mauro Carneiro Tapeti

Histórico de Movimentações

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2022 09:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Manifestação anexa.

20/07/2022 12:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

20/07/2022 12:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2021 18:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2021 18:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/02/2021 13:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

11/02/2021 12:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

07/12/2020 13:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/04/2020 18:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Manifestação

09/03/2020 13:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

09/03/2020 13:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

08/08/2019 13:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/08/2019 13:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2019 13:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/08/2019 13:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Petição Inicial de ACP por ato de improbidade administrativa em face de SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI

03/04/2019 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho, encaminho os autos, com carga, à Assessora da 2ª PJO, Tatiana Melo de Aragão Ximenes.

20/03/2019 17:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para cumprimento do despacho.

20/03/2019 17:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho: concessão de prazo para elaboração de minuta da inicial

07/03/2019 11:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certidão

13/12/2018 11:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho: Encaminhe-se os autos com carga à assessora desta promotoria, pelo prazo de 30 dias, para fins de assessoramento na adoção da medida cabível a espécie.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2018 14:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico que desentranhei os documentos de fls. 166/171 dos autos para instauração do procedimento preparatório 52/2018, conforme despacho.

10/07/2018 14:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho: Desentranhar fls. 166/171 para instaurar procedimento preparatório autônomo; e Ajuizar ação de improbidade administrativa em face do ex gestor Selindo Mauro Carneiro Tapeti em razão da violação dos princípios administrativos.

17/04/2018 14:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2018.
Justificativa da prorrogação: O inquérito civil ainda não concluiu sua investigação.

17/04/2018 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/04/2018 16:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Juntada do ofício 035/2018 oriundo do Município de Colônia do Piauí.

23/02/2018 08:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhamento de ofício, requisitando informação á Prefeita municipal de Colônia do Piauí.

23/02/2018 08:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conclusos os presentes autos

22/02/2018 13:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 12:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n° 352/2017/2ªPJO, requisitando informações.

21/11/2017 12:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando que seja requisitada informações à Prefeitura de Colônia do Piauí acerca do IC N° 26/2016.

28/10/2017 17:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n° 209/2017/2ªPJO, encaminhando estes autos ao CACOP.

28/10/2017 17:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando o encaminhamento do IC n° 026/2016 ao CACOP para fins de auxílio técnico.

29/06/2017 14:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/06/2017 11:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/10/2016 13:45:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

RECOMENDAÇÃO 022 2016

17/10/2016 13:45:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

RECOMENDAÇÃO 021 2016

17/10/2016 13:44:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

RECOMENDAÇÃO 020 2016

17/10/2016 13:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

PORTARIA 026 2016

13/10/2016 12:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2016 12:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55