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Processo: 000322-144/2019

Comarca: Miguel Alves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/07/2019 08:32:16
Data/Hora da Consulta: 16/08/2025 23:52:59
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves (Local externo)

Código CNJ:

0000094-20.2019.8.18.0061

Promotora:

Promotoria:

Luana Azeredo Alves

1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Recurso em Sentido Estrito

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Qualificado
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo
DIREITO PENAL » Crimes contra a Paz Pública » Quadrilha ou Bando

Partes

Recorrente:

Delegacia De Polícia Civil

Recorrido:

Darley Da Silva
Antonio Rodrigues De Castro
Guilherme Oliveira De Sousa

Histórico de Movimentações

01/08/2025 14:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ciência tomada por Adriano Fontenele Santos - Intimação (14321160)
Limite para manifestação: 08/08/2025 - 23:59

31/07/2025 21:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Exmo. Dr. Juiz de Direito, Segue cota ministerial.

31/07/2025 21:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

13/07/2025 21:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ciência tomada por Luana Azeredo Alves - Intimação (14175659)
Limite para manifestação: 21/07/2025 - 23:59

13/07/2025 21:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Exmo. Dr. Juiz de Direito, Segue Manifestação do Ministério Público. Luana Azerêdo Alves - Promotora de Justiça

13/07/2025 21:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14032117)
Limite para manifestação: 14/07/2025 - 23:59

29/05/2025 18:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Exmº(ª) Srº(ª) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves - PI   Processo nº 0000094-20.2019.8.18.0061 COTA MINISTERIAL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua ...

29/05/2025 18:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2025 18:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Migrado para 1ª Instância

29/05/2025 18:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

28/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13625427)
Limite para manifestação: 02/06/2025 - 23:59

22/01/2025 11:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/02/2023 14:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência.

03/02/2023 13:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/01/2023 11:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/01/2023 11:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/09/2022 12:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/09/2022 12:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/09/2022 12:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/08/2022 13:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/08/2022 13:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/07/2022 09:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da decisão ID 7467211.

15/07/2022 09:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/07/2022 12:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/07/2022 12:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

07/04/2022 13:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ao lume do exposto, diante da fundamentação deficiente e por pretender o reexame de provas, o Ministério Público do Estado do Piauí requer, preliminarmente, seja o apelo especial inadmitido e, se conh...

07/04/2022 13:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ao lume do exposto, diante da fundamentação deficiente e por pretender o reexame de provas, o Ministério Público do Estado do Piauí requer, preliminarmente, seja o apelo especial inadmitido e, se conh...

07/04/2022 13:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/03/2022 14:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/03/2022 13:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/03/2022 09:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/03/2022 09:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DO ACÓRDÃO ID 5905265.

10/03/2022 09:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/01/2022 05:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/01/2022 05:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

20/01/2022 05:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina

24/07/2021 20:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/07/2021 20:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/07/2021 08:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/07/2021 08:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2021 08:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

01/07/2021 08:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves

24/03/2021 09:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

24/03/2021 09:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves

24/03/2021 09:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso em sentido estrito

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

24/03/2021 08:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves

22/01/2021 11:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

22/01/2021 11:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves

27/07/2020 16:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

27/07/2020 16:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves

30/06/2020 23:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

30/06/2020 21:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves

30/06/2020 10:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

30/06/2020 10:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves

26/06/2020 08:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

20/05/2020 00:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

20/05/2020 00:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves

26/09/2019 08:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

26/09/2019 08:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves

23/08/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/07/2019 10:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação sobre representação de Prisão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Favorável ao pedido de prisão preventiva.

24/07/2019 10:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

18/07/2019 08:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2019 08:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20