11/07/2019 08:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/07/2019 08:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000322-158/2016. Origem: Promotoria de Justiça de Alto Longá. Assunto: apurar irregularidades na aplicação de recursos federais no Município de Alto Longá/PI, conforme Ofício nº 15155/2016/Cgfse/Digef ¿ FNDE o qual encaminha Relatório de Demandas Externas nº 201408702 (FUNDEB) ¿ Município de Alto Longá, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Deborah Abbade Brasil de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Supostas irregularidades na aplicação de recursos federais no Município de Alto Longá/PI concernente a Relatório de Demandas Externas nº 201408702 (FUNDEB). Ministério Público Federal já está apurando os fatos narrados no Inquérito Civil nº 1.27.000.001770/2016-46, bem como constam os Inquéritos Policiais SR/DPF/PI 00998/2017 e SR/DPF/PI 00997/2017 para apuração de crimes de responsabilidade e peculato. Remessa dos autos à Promotoria de origem para que anexe aos autos principais cópia dos inquéritos civis e policiais fazendo o devido comunicado ao Conselho Superior. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou o retorno dos autos à Promotoria de origem para juntada aos autos dos inquéritos, bastando posteriormente a comunicação ao Colegiado, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

07/05/2019 14:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2019 14:00:14 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar irregularidades na aplicação de recursos federais no município de Alto Longá/PI, conforme ofício nº 151555/2016/Cgfse/Digef- FNDE o qual encaminha relatório de Demandas Externas nº 201408702(FUNDEB)-Município de Alto Longá, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

06/05/2019 14:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 08:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

25/02/2019 08:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

21/05/2018 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/01/2018 11:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/10/2017 10:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 054/2017-PGJ EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 184/2017 NESTA DATA FAÇO CONCLUSO AO MEMBRO

06/10/2017 10:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 184/2017 ENCAMINHANDO AUTOS A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SOLICITANDO APOIO DO GATE A ESTE PROCEDIMENTO

06/10/2017 10:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2017 12:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

III ¿ CONCLUSÃO Assim, para que seja devidamente instruído o presente inquérito civil público, SUGERE este Centro de Apoio, respeitada a independência funcional do Órgão do Ministério Público solicitante, seja requisitada à Controladoria Geral da União, em mídia digital, os documentos que dão suporte às evidências registradas na ação de controle daquele Órgão e que se encontram constantes do "Anexo de Evidências" descrito e particularizado às fls. 43 a 47 dos autos. Uma vez colacionado o material requisitado aos autos, SUGERE este Centro de Apoio o ajuizamento de tantas ações civis públicas quantos forem os atos improbos, a fim de que as ações tenham julgamento célere e efetivo. Segue, anexa à presente manifestação, em mídia digital, para livre apreciação e uso por parte de Vossa Excelência, minuta do ofício requisitório para o devido encaminhamento, bem como modelos de ações para os casos mais relevantes apontados no relatório. Teresina (PI), 16 de Maio de 2017. EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE Promotora de Justiça Coordenadora do CACOP

01/09/2017 09:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO PARA DESPACHO

01/09/2017 09:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO 169/2017

01/09/2017 09:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 169/2017 Alto Longá, 25 de julho de 2017 À Sra. ÉRIKA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí Teresina/PI Referencia: Inquérito Civil Público n° 000322-158/2016 Senhora Superintendente, Trata-se de Inquérito Civil Público que visa apurar irregularidades na aplicação de recursos federais no município de Alto Longá/PI, conforme Ofício nº 15155/2016/Cgfse/Digef ¿ FNDE o qual encaminhou Relatório de Demandas Externas nº 201408702. Sendo assim, para melhor elucidação dos fatos investigados no Inquérito Civil Público n° 000322-158/2016, pelo presente, vimos solicitar junto a esta instituição o envio, em mídia digital, dos documentos que dão suporte às evidências registradas na ação de controle da Controladoria-Geral da União, constantes do "Anexo de Evidências" do Relatório de Demandas Externas nº 201408702. Desde já agradeço, certa de contar com vossa compreensão e deferimento. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição

10/07/2017 12:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2017 10:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

29/05/2017 10:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO Nº 038/2017

29/05/2017 10:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/03/2017 13:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHA AUTOS AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA ANÁLISE E PARECER

22/03/2017 13:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 038/2017-PJAL ALTO LONGÁ, 17 DE MARÇO DE 2017. À Sua Excelência o(a) Senhor(a) Everângela Araújo Barros Parente PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA E COORDENADOR(A) DO CACOP Rua Álvaro Mendes, nº 2294 ¿ bairro Centro CEP: 64.000-060 Teresina-PI

09/03/2017 15:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

ENCAMINHAR AO CACOP SOLICITANDO ORIENTAÇÕES

09/03/2017 15:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

09/03/2017 15:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 227/2016 ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL OFÍCIO Nº 228/2016 ENCAMINHADO AO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2016 14:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática