Acompanhamento de Processos

Processo: 000322-182/2018

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/05/2018 09:51:45
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 04:49:06
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 28/2018

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Francisco Osmar Oliveira

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Pedro Ii
Direção Do Hospital Josefina Getirana Netta

Histórico de Movimentações

23/04/2021 14:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Após as baixas de praxe, ao arquivo.

21/04/2021 13:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/04/2021 22:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/04/2021 08:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/03/2021 09:40:25 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/03/2021 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2021 11:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/01/2021 11:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/01/2021 11:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/12/2020 15:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/12/2020 15:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II

11/12/2020 15:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/12/2020 09:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/12/2020 09:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/12/2020 10:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Cumpra-se o despacho anterior, com urgência. Após o cumprimento, em face do tempo em que restou paralisado, determino que a secretaria comunique o cumprimento a este subscritor por mensagem de texto., para que logo receba despacho. Cumpra-se. PII, 10 de dezembro de 2020. Avelar Fortes

19/02/2020 09:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 03/02/2020

10/01/2020 10:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Ofício nº 626/2019 da Diretora de Vigilância Sanitária do Estado do PI, em resposta ao Ofício nº 528/2019 2ªPJPII.

05/12/2019 08:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao CAODS referente à solicitação de apoio.

05/12/2019 08:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

22/11/2019 08:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho. Cumpra-se. PII, 16/11/2019.

02/10/2019 12:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

02/10/2019 12:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 528/2019 para a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí.

02/10/2019 12:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 525/2019 para CSMP comunicando a prorrogação de prazo.

02/10/2019 12:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

02/10/2019 12:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Em vista da extrapolação do prazo regulamentar, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, na forma do art. 9° da Resolução CNMP 23/2019, para ultimar diligência derradeira. Cumpra-se com urgência. PII, 25 de setembro de 2019.

06/09/2019 11:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 455/2019 GJPII à Diretora do Hospital Josefina Getirana Netta.

06/09/2019 11:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

12/03/2019 11:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício SESAPI/GAB nº 0084/2019.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

19/02/2019 13:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho do dia 15/02/2019.

19/02/2019 13:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada de documentos aos autos - Termo de Audiência nº 051/2019.

06/02/2019 08:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 54/19

06/02/2019 08:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 52/19

06/02/2019 08:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 51/19

06/02/2019 08:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 50/19

06/02/2019 08:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Solicite-se ao CAO da Saúde auxílio para o fim de cobrar resposta aos termos do Ofício nº 642/18, endereçado à SUPAS/SESAPI. Outrossim, seja designada reunião com a direção do hospital, secretaria de saúde e secretaria de administração do Município de Pedro II, para tratar do objeto do presente inquisitório. Cumpra-se. Despacho do dia 22/01/19.

06/02/2019 07:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Oficie-se à SUPAS/SESAPI, solicitando-se informações sobre a existência do planejamento de entrega de ambulâncias à Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II, mediante qualquer forma de repasse. Cumpra-se. Despacho do dia 10/12/18.

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/10/2018 10:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Em resposta ao oficio n°504/2018 GPJJPII

24/10/2018 10:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/10/2018 12:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFICIO n°504 /2018 GPJPII

16/10/2018 12:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Solicite-se à direção do HJGN informação atualizada sobre a situação das ambulâncias que servem ao hospital, bem como informações e documentos sobre a aquisição de outro veículo segundo os termos do expediente de fl 18. Cumpra-se. Pedro II 09/10/2018

06/07/2018 13:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

oficio 53/2018

07/06/2018 08:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Relatório de Inspeção Sanitária Hospital Santa Cruz (denuncia) Pedro II-PI

05/06/2018 09:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

ofício 311/2018

05/06/2018 09:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

despacho

23/05/2018 08:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

juntada de oficio solicitando providências

23/05/2018 08:43:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 280/2018

18/05/2018 10:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO

18/05/2018 10:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

PORTARIA Nº 50/2018

18/05/2018 10:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2018 10:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03