04/10/2019 12:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Despacho de Arquivamento em anexo.

21/05/2019 15:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício n.º 141/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2019 18:25:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao GPM de Antônio Almeida comunicando o arquivamento do procedimento.

07/05/2019 18:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 09:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP comunicando o arquivamento.

29/03/2019 09:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de Arquivamento em anexo.

29/03/2019 09:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 20:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

29/11/2018 20:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

29/11/2018 20:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação.

29/11/2018 19:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Fiscal Ambiental de Antônio Almeida.

29/11/2018 19:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada no dia 16 de outubro de 2018 com autoridade do Município de Antônio Almeida foi expedidas novas recomendações ao poder público de Antônio Almeida e ao policiamento local.

29/11/2018 18:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 100.2018 - Comandante do GPM de Marcos Parente

29/11/2018 18:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 99.2018 - Comandante do GPM de Porto Alegre

29/11/2018 18:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 98.2018 - Comandante do GPM de Antônio Almeida.

29/11/2018 18:51:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 97/2018 - Auditor Fiscal de Antônio Almeida

29/11/2018 18:50:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 96.2018 - Secretario do Meio Ambiente

29/11/2018 18:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho designando audiência pública para o dia 16.12.2018.

29/11/2018 18:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de providências.

29/11/2018 18:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do delegado de Guadalupe

29/11/2018 18:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao PGJ

29/11/2018 18:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho com diligência.

29/11/2018 18:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do GPM local

29/11/2018 18:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do Prefeito Municipal

29/11/2018 18:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do Fiscal de Tributos Municipal

29/11/2018 18:20:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação feita ao Prefeito Municipal para que regularizasse as licenças expedidas e revogasse as licenças expedias em desconformidade com o Código de postura municipal.

29/11/2018 18:14:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação feita ao GPM local para que fosse realizada operações surpresas aos fins de semanas para coibir as irregularidades apuradas neste procedimento.

29/11/2018 18:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Audiência Pública 23.09.2015

29/11/2018 18:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração de populares de Antônio Almeida/PI.

29/11/2018 17:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Conselho Tutelar

29/11/2018 17:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 53.2015 - Donos de Bares

29/11/2018 17:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 51.2015 - Maria de Lourdes

29/11/2018 17:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 50.2015 - Comandante do GPM

29/11/2018 17:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 49.2015 - Comandante 10 batalhão

29/11/2018 17:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 48.2015 - Delegado de Polícia de Guadalupe

29/11/2018 17:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 47.2015 - Representante da Fazenda Pública

29/11/2018 17:23:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 46.2015 - Presidente do Câmara dos Vereadores de Marcos Parente

29/11/2018 17:21:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 45.2015 - Prefeito de Antônio Almeida

29/11/2018 17:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Apurar abuso na utilização de veículos sonorizadores - carros de som, etc, para propaganda comercial, festas e eventos similares, em desacordo com a lei, distribuição de drogas e bebidas proibida a menores, além de ausência de policiamento na cidade.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 11:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual