16/02/2022 15:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/02/2022 15:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

11/08/2021 10:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS PROCDIMENTOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS

08/10/2020 14:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/10/2020 14:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 08:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 08:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 19:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 19:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 19:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 11:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2020 18:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio, via sistema Athenas, do ofícios de nº 284/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.

11/05/2020 18:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí, DOEMPI, Ano IV, Nº 629, quinta-feira de 07.05.2020, cópia da Decisão de Arquivamento reto alimentado.

11/05/2020 18:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio do ofício nº 269-2020-PJBD/MPPI, via e-mail, ao DOEMPI, para fins de publicação da comunicação do arquivamento do presente procedimento, conforme faço prova com o anexo.

11/05/2020 18:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Decisão de Arquivamento.

11/05/2020 18:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/03/2019 09:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

14/03/2019 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 22:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho exarado no bojo da Notícia de Fato SIMP 000337-325/2018, extraí cópias integrais ds referida NF para serem arquivadas internamente. Dou fé. Barro Duro, 04 de dezembro de 2018. BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA Assessor de Promotoria de Justiça de Barro Duro Matrícula nº 15.359 CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho exarado no bojo da Notícia de Fato SIMP 000337-325/2018, juntei aos presentes autos de IC. 20/2017 (SIMP 000322-325/2018) as peças da NF 000337-325/2018. Dou fé. Barro Duro, 04 de dezembro de 2018. BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA Assessor de Promotoria de Justiça de Barro Duro Matrícula nº 15.359 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira. Barro Duro, 04 de dezembro de 2018. BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA Assessor de Promotoria de Justiça de Barro Duro Matrícula nº 15.359

04/12/2018 22:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 15:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 15:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria. 04 de julho de 2018

29/06/2018 11:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 270/201/8, obteve resposta a qual foi juntada as fls. 229/233. Dou fé. Barro Duro, 29 de junho de 2018.

29/06/2018 11:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 269/201/8, obteve resposta a qual foi juntada a fl. 227. Dou fé. Barro Duro, 29 de junho de 2018.

29/06/2018 11:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/06/2018 10:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhados autos originais junto ao Ofício 270/2018. Documento n. 15737/2018 (Protocolo do MP/PI).

04/06/2018 10:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 12:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO PJBD N° 269/2018

28/05/2018 11:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO/PJBD N° 270/2018

28/05/2018 11:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 17:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

(...) Assim sendo, por cautela, DETERMINO: a) Expedição de ofício ao Cartório Eleitoral local, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informação do período durante o MONIQUE PEREIRA DA SILVA e LUIZA MARIA DA FONSECA CARVALHO exerceu ou exerce a cargo político no Município de Passagem Franca do Piauí; b) Expedição de ofício ao CACOP e/ou adoção dos procedimentos necessários para auxílio e apoio na análise de eventual prescrição, ou não, de todos os fatos apurados nos autos ou da maioria deles, observando-se os fluxos de auxílios aos órgãos do MP pelos Centros de Apoio, em consonância com a Recomendação CGMP-PI n.°01/2018. Por fim, havendo pelo CACOP sugestão de ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, presentes fundados e claros indícios de atos de improbidade que causaram lesão ao erário municipal, sem solução de continuidade, ENCAMINHEM-SE os autos à Coordenadoria de Perícia, Pesquisas Jurídicas e Pareceres Técnicos do MPPI ou órgão que lhe faça as vezes, a fim de quantificar e atualizar o dano possivelmente causado ao erário municipal, para posterior ajuizamento de ação de ressarcimento, tendo em vista a imprescritibilidade dessa espécie de demanda judicial. Após realização das diligências supra, o representante do Ministério Público voltará aos autos para análise e ulteriores deliberações. Expedientes necessários, com urgência. Barro Duro ¿ PI, 19 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, respondendo pela PJ de São Félix do Piauí.

20/03/2018 17:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 13:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática