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Processo: 000323-076/2019

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/08/2019 11:39:16
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 20:07:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nº Processo de Origem:

PA Nº 308/2019 - 3ª PJ

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia

Partes

Requerido:

Setas - Município De Piripiri

Requerente:

Eliane Félix Rodrigues

Histórico de Movimentações

19/03/2025 17:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Luana Tamirys Oliveira Alves - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

15/03/2025 15:38:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

15/03/2025 15:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/01/2025 13:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

10/12/2024 17:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  Termo de Remessa   Considerando a certidão retro, remeto à Promotoria para providências julgadas necessárias.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnic...

10/12/2024 17:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO          Certifico que, em busca nos arquivos da SUPJ, foi localizada a resposta da SETAS apresentada em 03/05/2024. Certifico, ainda, que as NR's foram encaminhadas ao destinatário p...

09/12/2024 08:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2024 20:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 308/2019 SIMP Nº 000323-076/2019   DESPACHO   Certifique-se nos autos se houve resposta às recomendações de IDs nº 5...

25/11/2024 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Márcio Giorgi Carcará Rocha

07/10/2024 06:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Luana Tamirys Oliveira Alves - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

20/09/2024 10:03:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Recomendação nº 30/2024.

24/06/2024 12:38:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Notificação Recomendatória nº 06/2024.

24/06/2024 11:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

24/06/2024 11:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

24/06/2024 11:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

01/09/2023 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

01/09/2023 09:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO Certifico que comuniquei via processo SEI 19.21.0737.0029707/2023-93, ao Conselho Superior o ARQUIVAMENTO do Procedimento.   at.te Jean Oliveira - Estagiário MAT 2623

31/08/2023 10:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

31/08/2023 09:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2023 09:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

31/08/2023 09:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

DECISÃO   Trata-se de procedimento administrativo instaurado com objetivo de apurar a situação de vulnerabilidade social e financeira da Sra. Eliane Félix Rodrigues e viabilizar a concessão dos be...

30/08/2023 08:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

30/08/2023 08:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a resposta da parte oficiada. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 12...

24/08/2023 12:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado Ofício à parte indicada, via comunicação eletrônica, para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylen...

22/08/2023 13:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2023 13:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

21/08/2023 11:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

DESPACHO   Oficie-se à SETAS, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre o acatamento da Recomendação nº 38/2023. Cumpra-se   Piripiri(PI), datado e assinado digital...

21/08/2023 11:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

04/08/2023 15:08:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Notificação Recomendatória nº 38/2023.

04/08/2023 15:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho para expedição de NR e designação de audiência.

04/08/2023 15:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

04/08/2023 14:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/04/2023 11:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

14/04/2023 11:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que juntei aos autos manifestação enviada pelo Jurídico SETAS. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Susana Mayra Barroso, __________, Técnica Mini...

14/04/2023 11:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

28/02/2023 08:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

28/02/2023 08:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

28/02/2023 08:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

01/02/2023 17:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado Ofício ao órgão indicado para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Té...

23/01/2023 08:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2023 12:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para cumprimento de despacho.

12/01/2023 09:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho para expedição de ofício e prorrogação de prazos.

12/01/2023 09:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/04/2022 14:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/04/2022 14:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/04/2022 14:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/04/2022 11:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/04/2022 11:46:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NR 06/2022

07/04/2022 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/04/2022 10:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/04/2022 10:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/04/2022 10:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

21/10/2021 15:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

21/10/2021 15:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

21/10/2021 13:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

08/10/2021 12:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

08/10/2021 12:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

04/10/2021 08:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

04/10/2021 08:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

01/10/2021 10:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

01/10/2021 09:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/10/2021 09:37:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/10/2021 09:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/10/2021 08:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/09/2021 16:16:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/09/2021 16:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/09/2021 16:05:07 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/09/2021 16:02:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/09/2021 15:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/09/2021 09:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/03/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/03/2021 08:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/03/2021 16:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/03/2021 13:58:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/03/2021 13:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/10/2020 17:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/09/2020 13:58:04 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/09/2020 13:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/09/2020 13:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

05/06/2020 10:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

05/06/2020 10:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

05/06/2020 10:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

28/02/2020 10:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento

23/02/2020 15:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para cumprimento do despacho de fl. 23

17/02/2020 11:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para notificar audiência

17/02/2020 11:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho para notificar audiência

12/02/2020 10:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Termo de declaração.

12/02/2020 10:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

12/02/2020 10:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/12/2019 12:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/12/2019 12:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho de Arquivamento em razão da resolução da demanda.

16/12/2019 12:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

05/09/2019 11:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada em 02/09/2019

05/09/2019 11:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/08/2019 12:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/08/2019 12:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/08/2019 11:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2019 11:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20