Acompanhamento de Processos

Processo: 000323-172/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/10/2015 12:26:02
Data/Hora da Consulta: 24/10/2025 02:29:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP nº 09/2015

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Rita De Cássia Cavalcante Nascimento

Representado:

Metalúrgica Alves

Histórico de Movimentações

14/08/2018 09:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2018 09:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2018 12:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/06/2018 13:50:50 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Apurar Poluição Sonora e atmosférica advindas das atividades do estabelecimento comercial(metalúrgica), de propriedade do senhor Wellington Alves.

29/06/2018 13:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/05/2018 12:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2018 08:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 407/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

17/04/2018 10:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentos- SEMAM.

17/04/2018 10:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

O proprietário da Metalúrgica Alves, compareceu a esta Promotoria, e informou que na semana no dia 19 de março de 2018 uma pessoa que não sabe identificar esteve na sua residência a fim de realizar vistoria na metalúrgica. Que no momento dessa vistoria não estava trabalhando. Vem a essa Promotoria solicitar que o MP faça um novo acordo com o declarante, seja estabelecendo um novo prazo para a sua saída ou proibição de poluição sonora, visto que está com sérios problemas de visão e necessita do dinheiro para realização de exames.

14/03/2018 08:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO N° 227/2018- SEMAM- [B1]

28/02/2018 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018).

05/12/2017 13:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2017 10:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofs. nº 953/17 à 955/17 para comparecimento em audiência no dia 23/11/2017, às 11h30m - SEMAM, SDU - Sul, Representante Legal da Metalúrgica Alves [C1].

22/03/2017 07:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO AOS AUTOS OF. 128/2017 DA SDU-SUL [ LOCAL: PARA CUMPRIR]

22/03/2017 07:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO : - a) Designe-se audiência; b) Seja oficiado à SEMAM solicitando realização de diligência; c) Seja oficiado à SDU correspondente; d)Seja oficiado ao empreendimento Reclamado para que apresente a documentação necessária para para o funcionamento; e) Seja oficiado ao reclamado para que compareça em audiência.

20/02/2017 09:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO EM CORREIÇÃO - Localização [C1]

25/05/2016 09:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

16/05/2016 12:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 648/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 12:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 647/2016 à SDU-SUL

05/04/2016 12:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 1822016 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, à(s) folha(s) seguinte(s). [LOCALIZAÇÃO B2]

03/03/2016 10:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 043/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS protocolizado sob o nº 3969/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 03 de março de 2016. [Localização B2]

22/02/2016 12:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0032/2016, ENCAMINHADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ GEVISA, protocolizado sob o nº 3107/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 22 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

22/01/2016 10:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil [B2]

18/01/2016 10:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 57/2016 ao Corpo de Bombeiros - solicita informações/providências (B1)

18/01/2016 10:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 56/2016 a SEMF - solicita informações/providências

18/01/2016 10:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 55/2016 a GEVISA - solicita informações/providências

18/01/2016 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 54/2016 a SEMAM - solicita informações/providências

18/01/2016 10:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 53/2016 a SDU-SUL - solicita informações/providências

18/01/2016 10:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Convertido em INQUÉRITO CIVIL

18/01/2016 10:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2016 10:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2016 10:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determina: 1) conversão em Inquérito civil 2) expedição de ofícios: SDU, SEMAM, GEVISA, SEMF e Corpo de Bombeiros

18/01/2016 10:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2015 10:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

29/10/2015 12:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2015 12:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/10/2025 01:08:24