24/10/2022 10:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/10/2022 10:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

24/10/2022 10:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça respondendo.   Piracuruca/PI, data...

13/10/2022 13:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

01/10/2022 22:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/09/2022 14:20:29 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1365ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/09/2022 14:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/08/2022 13:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 13:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000       CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento do INQUÉRITO CIV...

02/08/2022 09:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 17:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 08/2020 SIMP: 000323-174/2017 OBJETO: APURAR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMAS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA...

24/05/2022 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 08:35:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2022 11:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2022 14:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2022 10:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 13:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 291/2022  - Prefeitura Municipal de Piracuruca. 

18/04/2022 13:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/04/2022 10:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 11:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 11:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 11:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

22/02/2022 16:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/01/2022 11:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 11:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 08:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 08:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/09/2021 08:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

22/09/2021 12:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2021 10:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 09:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2021 08:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 12:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 16:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 16:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 16:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2020 13:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Assessoria para minuta da Ação Civil Pública de Ressarcimento de Dano ao Erário decorrente de Ato de Improbidade Administrativa. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 17 de fevereiro de 2020.

13/02/2020 11:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente as determinações constantes na fl. 271, juntando aos autos os documentos mencionados. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/02/2020 11:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos acórdão nº 2.422/2015, relatório nº 165/2012, relatório 165/2012 ¿ contraditório, parecer nº 2015RM0071, decisão nº 582/15, todos referentes ao processo TC/nº 052962/12. Após, conclusos. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 13 fevereiro de 2020.

13/02/2020 11:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente as determinações constantes nas fls. 03/04, realizando a conversão do Procedimento Preparatório nº 1/2017 em Inquérito Civil nº 08/2020, com os expedientes de praxe e as devidas comunicações. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/02/2020 12:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2020 12:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2020 12:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria 22/2020.

10/02/2020 12:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DETERMINO A CONVERSÃO do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. Expeça-se portaria, comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional ao Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP; altere-se o cadastro no SIMP. Após, conclusos. CUMPRA-SE. Piracuruca/PI, 10 de fevereiro de 2020.

10/02/2020 12:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 11/2017 por mais 90 (noventa) dias, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 26 (vinte e seis) de novembro de 2017 para 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2018, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público. Certifico, outrossim, que após a devida prorrogação constatei que o prazo do referido procedimento ainda encontra-se expirado. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/02/2020 12:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2018.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl.259.

10/02/2020 12:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 09:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, atos de improbidade; DETERMINO, com fulcro no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

18/02/2019 09:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2017 11:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do PA nº 14/2017 em PP nº 11/2017

30/08/2017 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Automática