Acompanhamento de Processos

Processo: 000323-182/2018

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/05/2018 10:12:49
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 04:46:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 29/2018

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Anônimo

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Pedro Ii
Direção Do Hospital Josefina Getirana Netta

Histórico de Movimentações

15/03/2021 09:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Após as baixas de praxe, ao arquivo.

15/03/2021 09:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2021 11:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2021 11:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2021 09:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/03/2021 17:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/03/2021 10:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/03/2021 10:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

01/02/2021 12:00:18 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/11/2020 11:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 10:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/10/2020 11:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/09/2020 10:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/09/2020 12:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/09/2020 12:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/03/2020 10:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 46/2020 2ªPJPII à Secretária Municipal de Saúde de Pedro II.

29/01/2020 08:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

29/01/2020 08:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho. Cumpra-se. PII, 28/01/2020.

29/01/2020 08:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2020.

20/01/2020 08:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 692/2019 2ªPJPII à Diretora do Hospital Josefina Getirana Neta.

20/01/2020 08:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

20/01/2020 08:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 94/2019 da Diretora Geral do HMJGN em resposta ao Ofício nº 619/2019/GPJPII.

20/01/2020 08:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 619/2019 GPJPII à Diretora do Hospital Josefina Getirana Neta.

22/11/2019 08:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho. Cumpra-se. PII, 16/11/2019.

04/11/2019 12:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos cópias do encaminhamento de Ofícios do CAODS para solicitação de Inspeção Sanitária e Visita Técnica.

24/10/2019 09:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

24/10/2019 09:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 553/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo de conclusão.

11/10/2019 12:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Relatório de Inspeção Sanitária Hospital Josefina Getirana Neta nº 595/2018.

11/10/2019 12:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Relatório de Inspeção Sanitária Hospital Josefina Getirana Neta nº 507/2018.

02/10/2019 12:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho que designa marcação de audiência.

02/10/2019 12:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9° da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. PII, 09/08/2019.

25/07/2019 09:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 139/2019 (integral) do Superintendente da SUPAS/SESAPI, em resposta ao Ofício nº 648/2018 GPJPII.

25/07/2019 09:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 139/2019 do Superintendente da SUPAS/SESAPI, em resposta ao Ofício nº 648/2018 GPJPII.

14/05/2019 12:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

14/05/2019 12:02:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 267/2019 GPJPII ao Superintendente de Assistência à Saúde do Estado do Piauí - SUPAS/SESAPI.

14/05/2019 12:00:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos minuta do Termo de Ajustamento de Conduta.

25/03/2019 12:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Cumpra-se o despacho retro, com urgência. PII, 25/02/2019

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

20/02/2019 12:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho do dia 23/01/2019.

20/02/2019 12:35:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 641/2018 - 2ª PJPII

20/02/2019 12:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/11/2018 08:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

comprovante de email

14/11/2018 08:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

despacho

14/11/2018 08:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

14/11/2018 08:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

oficio coren n°133/2018

14/11/2018 08:21:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OF. GAII/PRES N° 0174/2018

14/11/2018 08:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/09/2018 11:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

EMAIL DO CAODS.

30/08/2018 09:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFICIO 85/2018 DUDOH

30/08/2018 09:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/07/2018 14:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

E-mail ao CAODS

31/07/2018 14:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

31/07/2018 09:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

APOIO CAODS - OFÍCIOS CAODS N°. 107/2018 E 108/2018

30/07/2018 10:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFICIO COREN N° 133/2018

16/07/2018 10:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 72/2018 SUPAS

16/07/2018 10:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/06/2018 10:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

comprovante de envio, email solicitando apoio.

05/06/2018 10:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

ofício 312/2018

05/06/2018 10:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

ofício 309/2018

05/06/2018 09:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

despacho

22/05/2018 08:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Email - solicitação de apoio ao CAO de Defesa da Saúde.

18/05/2018 10:17:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO

18/05/2018 10:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

PORTARIA Nº 51/2018

18/05/2018 10:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2018 10:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03