18/10/2024 13:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após cumprimento do despacho do ID 60169265 ATOS FINALÍSTICOS -> Arquivamento -> Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral , procedo o arquivamento.

18/10/2024 13:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2024 13:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2024 12:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 22:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 000323-262/2018 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO        O presente procedimento tem por objeto a defesa do direito ao recebimento de educação eficiente...

09/08/2024 11:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme certidão retro.   

09/08/2024 11:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5570/2024 em PDF.   

09/08/2024 11:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo nesta data a juntada dos autos da Notícia de Fato SIMP nº 002737-361/2024 ao presente procedimento em cumprimento à DECISÃO DE ARQUIVAMENTO proferida naqueles autos.   

09/08/2024 11:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho à servidora da Secretaria Unificada, por solicitação desta.

03/04/2024 12:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 12:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 2059/2024       Certifico que o despac...

03/04/2024 11:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000054.04.2024 - Solicitante: CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

22/03/2024 08:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000396.03.2024 - Solicitante: LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

19/03/2024 10:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000348.03.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

18/03/2024 13:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 15:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 15:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação do recebimento do Ofício Circular 11-2024 pelo PGM de Bocaina

07/03/2024 15:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação do recebimento do Ofício Circular 11-2024 pelo PGM de S. Antônio de Lisboa

07/03/2024 15:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação do recebimento do Ofício Circular 11-2024 pelo PGM de Francisco Santos

07/03/2024 15:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação do recebimento do Ofício Circular 11-2024 pelo PGM de Sussuapara

06/03/2024 13:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2024 13:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO CIRCULAR N° 11-2024- 000323-262.2018-SUPJP-3ªPJ-PICOS

06/03/2024 13:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO       Certifico que em atenção ao OFÍC...

05/03/2024 09:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2024 19:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 000323-262/2018 DESPACHO       O presente procedimento tem por objeto acompanhar a execução de política pública voltada à educação no âmbito d...

08/01/2024 10:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000298.12.2023 - Solicitante: LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

31/10/2023 08:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 08:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2023 08:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo à Secretaria Unificada, por solicitação do servidor destinatário.

26/10/2023 11:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 11:39:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO       Certifico que cumpri o despacho ...

17/10/2023 11:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2023 08:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000162.10.2023 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

27/09/2023 11:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/2023 10:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2023 09:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2023 12:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

18/09/2023 09:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de Aroeiras do Itaim

18/09/2023 09:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de São João da Canabrava

13/09/2023 12:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2023 13:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2023 09:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2023 09:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2023 09:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2023 09:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2023 09:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2023 09:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2023 09:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2023 11:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 11:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 11:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 11:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 11:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 11:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 11:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 11:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 11:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 10:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 10:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO CIRCULAR N° 42-2023- 000323-262.2018-SUPJP-3ªPJ-PICOS

17/08/2023 12:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2023 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PA SIMP N. 000323-262/2018 DESPACHO - SOLICITAÇÃO        O presente procedimento tem por objeto acompanhar a execução de política pública voltada à educação no âmbito dos Municípios abrangidos p...

09/08/2023 12:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 12:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 17:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/08/2023 16:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/07/2023 10:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 4581/2023   SIMP 000323-262/2018   Cer...

05/07/2023 10:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 09:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 09:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2023 11:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 11:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA N. 40/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP N. 000323-262/2018        O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, representado pelo Promotor de Justiça signatário, com fundamento nos a...

10/04/2023 15:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/02/2023 13:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o despacho do ID 54995499 foi cumprido a conversão em Procedimento Administrativo para apurar o fato apontado, realizando a Secretaria Unificada o reg...

27/02/2023 13:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2023 13:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2023 13:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2023 09:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2023 11:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI   SIMP N. 000323-262/2018 DESPACHO        O presente procedimento tem por objeto a defesa do direito ao recebimento de educação eficiente em relação aos ...

22/11/2022 10:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 12:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICADO   Certifico para os devidos fins que, o despacho do ID 54583268 foi cumprido como segue: 1 - Foi prorrogado o prazo conforme ID 54586975. 2 - Foi comunicado ao CSMP a prorrogação c...

20/10/2022 08:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2022 08:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2023, por Ismael Bezerra Nelson - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação do ID 54583268 " Em sequência, os Municípios supramencionados cumpriram a requisição ministerial. E, considerando que a Lei Federal n. 13.005/2014 estipulou metas de médias nacionais a serem alcançadas na avaliação do IDEB, cujo resultado definitivo de 2021 ainda não foi publicado, reputa-se adequada, in casu, nova suspensão deste procedimento pelo prazo de 30 dias;"

19/10/2022 11:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 11:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP N. 000323-262/2018   DESPACHO         O presente procedimento tem por objeto a defesa do direito ao recebimento de educação eficiente em relação aos alunos dos...

16/08/2022 11:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/04/2022 13:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 2708/2022    SIMP 000323-262/2018   Ce...

09/03/2022 09:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2022 14:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/03/2022 14:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 13:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 08:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 08:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 08:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 12:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 12:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho do ID ID: 34199129 : a) verificando que o fato em apreço requer apuração/acompanhamento, vencido o prazo para conclusão, impondo-se, assim, a sua regularização formal, na forma da Resolução n. 174/2017 do CNMP, determinar a prorrogação do prazo para conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano, comunicando-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP);

19/11/2021 10:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

11/11/2021 11:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 12:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 12:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 15:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 15:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 17:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 10:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 10:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 14:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2021 12:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/07/2020 15:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 09:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 11:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 09:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2020 13:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2020 12:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 14:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 18:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 17:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 17:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 16:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 16:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 15:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 15:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 10:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para área da SU - Secretaria Unificada, visto que, os procedimento foram encaminhados erroneamente para área de trabalho da 3ª PJ.

22/05/2020 10:43:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2020 23:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2020 19:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que cumprir integralmente o último despacho e passados 60 (sessenta) dias contados do recebimento do feito no SIMP, conforme Art. 5º, Inc. I e VII, encaminho os autos ao gabinete para análise.

13/04/2020 19:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumprir integralmente o último despacho e passados 60 (sessenta) dias contados do recebimento do feito no SIMP, conforme Art. 5º, Inc. I e VII, encaminho os autos ao gabinete para análise.

02/03/2020 12:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada 2ª via do ofício 435-2020

18/02/2020 07:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada 2ª via do ofício 434-2020

10/02/2020 15:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 435/2020-000323-262.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 10 de fevereiro de 2020. A(o) Senhor(a) Secretário(a) Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa Santo Antônio de Lisboa-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho - Requisição Senhor(a) Secretário(a) Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia de despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva - nos autos do Inquérito Civil 000323-262/2018 que tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da requisição constante do item B assinalado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Secretário(a) Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa Santo Antônio de Lisboa-PI Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

10/02/2020 15:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 434/2020-000323-262.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 10 de fevereiro de 2020. A(o) Senhor(a) Secretário(a) Municipal de Educação de Geminiano Secretaria Municipal de Educação de Geminiano Geminiano-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho - Requisição Senhor(a) Secretário(a) Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia de despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva - nos autos do Inquérito Civil 000323-262/2018 que tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da requisição constante do item B assinalado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Secretário(a) Municipal de Educação de Geminiano Secretaria Municipal de Educação de Geminiano Geminiano-PI Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

10/02/2020 15:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Edoc - COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO dos ICPs 317-262.2018, 323-262.2018 e PA 646-090.2019

07/02/2020 13:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

07/02/2020 13:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito para novas diligências.

07/02/2020 13:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Prorrogação de prazo e diligências.

07/02/2020 13:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 07:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao Promotor com minuta de despacho.

11/11/2019 14:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos sem resposta aos ofícios 431 e 434/2019.

11/11/2019 14:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 431/2019/MPPI/3ªPJ-PICOS 2.Ofício Nº 434/2019/MPPI/3ªPJ-PICOS E para constar lavro e assino a presente certidão.

11/11/2019 14:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data faço a juntada da 2ª via dos Ofícios 431 e 434/2019.

04/11/2019 08:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para juntada de 2ª via de ofício expedido, como solicitado.

04/11/2019 08:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 14:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao Promotor, com minuta de despacho.

31/10/2019 15:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete para fazer um despacho mandado, visto que, após transcorrido o tempo para apresentação de resposta não ouve resposta.

31/10/2019 15:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 431/2019/MPPI/3ªPJ-PICOS 2.Ofício Nº 434/2019/MPPI/3ªPJ-PICOS E para constar lavro e assino a presente certidão.

22/10/2019 16:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta ao ofício 435/2019 que solicita o resultado do IDEB e o plano de atuação do Município de São José do Piauí com vistas a dar cumprimento ás metas do plano nacional da educação.

22/10/2019 16:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta ao ofício 435/2019 que solicita o resultado do IDEB e o plano de atuação do Município de São José do Piauí com vistas a dar cumprimento ás metas do plano nacional da educação.

22/10/2019 16:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta ao ofício 435/2019 que solicita o resultado do IDEB e o plano de atuação do Município de São José do Piauí com vistas a dar cumprimento ás metas do plano nacional da educação.

17/10/2019 11:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da 2ª via do ofício 435/2019.

10/10/2019 16:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando 2ª Via

10/10/2019 16:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br OFÍCIO N° 435/2019-000323-262.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 09 de outubro de 2019. A(o) Excelentíssimo Senhor(a) João Bezerra Neto Prefeito de São José do Piauí Prefeitura Municipal de São José do Piauí ¿ PI Assunto: requisição de documentação. Excelentíssimo Senhor Prefeito Comunico a existência do Inquérito Civil nº 04/2018 e SIMP 000323-262/2018, tramitando na 3ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, com o objetivo de apurar violação ao princípio da eficiência no âmbito do ensino fundamental dos Municípios abrangidos pela circunscrição de Picos. Diante disso, requisito de Vossa Excelência, nos termos do art. 129, VI, da CF/88 e do art. ¿¿¿¿, I, ¿¿b¿¿, da Lei Federal n.º ¿¿.¿¿¿¿¿¿/¿¿¿¿, a fim de instruir o dito Inquérito Civil, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste, dos seguintes documentos/informações: 1. o resultado da última avaliação do IDEB e o plano de atuação municipal com vistas a dar cumprimento às metas do Plano Nacional da Educação - PNE, com envio de resposta preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

10/10/2019 14:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br OFÍCIO N° 434/2019 000323 262.2018/SUPJP/3ªPJ PICOS Picos, 03 de outubro de 2019. A(o) Excelentíssimo Senhor(a) Wellington Carlos Silva Prefeito de Santo Antônio de Lisboa PI Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI Assunto: r equisição de documentação. Excelentíssimo Senhor Prefeito Comunico a existência do Inquérito Civil nº 04/2018 e SIMP 000323 262/2018, tramitando na 3ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, com o objetivo de apurar violação ao princípio da eficiência no âmbito do ensino fundamental dos Municípios abrangidos pela circunscrição de Picos. Diante disso, requisito de Vossa Excelência, nos termos do art. 129, VI, da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿, da Lei Federal n.º 8.625/93 , a fim de instruir o dito Inquérito Civil , o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis , a contar do recebimento deste, dos seguintes documentos/informações 1. O resultado da última avaliação do IDEB e o plano de atuação municipal com vistas a dar cumprimento às metas do PNE Plano Nacional de Educação, com envio de resposta preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e mail: ismael@mppi.mp.br Atenciosamente, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

10/10/2019 14:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br OFÍCIO N° 434/2019 000323 262.2018/SUPJP/3ªPJ PICOS Picos, 03 de outubro de 2019. A(o) Excelentíssimo Senhor(a) Erculano Edimilson de Carvalho Prefeito de Geminiano PI Prefeitura Municipal Geminiano PI Assunto: r equisição de documentação. Excelentíssimo Senhor Prefeito Comunico a existência do Inquérito Civil nº 04/2018 e SIMP 000323 262/2018, tramitando na 3ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, com o objetivo de apurar suposta violação ao princípio da eficiência no âmbito do ensino fundamental dos Municípios abrangidos p ela circunstrição de Picos. Diante disso, requisito de Vossa Excelência, nos termos do art. 129, VI, da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿, da Lei Federal n.º 8.625/93 , a fim de instruir o dito Inquérito Civil , o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste, dos seguintes documentos/informações 1. resultado da última avaliação do IDEB e o plano de atuação municipal com vistas a dar cumprimento às metas do PNE Plano Nacional de Educação, com envio de resposta preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e mail: ismael @mppi.mp.br Atenciosamente, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

09/09/2019 14:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que cumpri integralmente o último despacho, enviei o ofício para o e-mail e aguardo a assinatura do Membro e posterior retorno para ser encaminhado a parte. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 09 de setembro de 2019. ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial ¿ Mat. 355

02/09/2019 12:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2019 11:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 12:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019. Vol. 06

30/08/2019 12:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019. Vol. 05

30/08/2019 11:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019. Vol. 04

30/08/2019 11:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019. Vol. 03

30/08/2019 11:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019. Vol. 02

30/08/2019 10:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019. Vol. 01

01/08/2019 14:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2019 10:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados à Secretaria para cumprimento de despacho.

25/07/2019 09:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Assim, requisite-se dos Municípios omissos - Geminiano, Santo Antônio de Lisboa e São José do Piauí - o resultado da última avaliação do IDEB e o plano de atuação municipal com vistas a dar cumprimento às metas do PNE. Advirta-se das consequências do descumprimento injustificado às requisições ministeriais. Prazo de 10 (dez) dias. Picos, 18 de julho de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

25/07/2019 09:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 04/2018 e ao SIMP nº 000323-262/2018) Em 08/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorridos os prazos, não houve resposta aos ofícios nº 173, 174 e 176/2019/3ª PJ, de fls. 739, 740 e 742. CONCLUSÃO Em 08/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

08/04/2019 10:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 04/2018 e ao SIMP nº 000323-262/2018) Em 08/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 177/2019/3ªPJ de fl. 743. às fls. _____/_____.

08/04/2019 10:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 04/2018 e ao SIMP nº 000323-262/2018) Em 08/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 175/2019/3ªPJ de fl. 741. às fls. _____/_____.

14/03/2019 12:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 177/2019/3ª PJ

14/03/2019 12:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 176/2019/3ª PJ

14/03/2019 12:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 175/2019/3ª PJ

14/03/2019 11:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 174/2019/3ª PJ

14/03/2019 11:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 173/2019/3ª PJ

14/03/2019 11:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 08:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil Público com fito de apurar violação ao cumprimento da eficiência no âmbito do ensino fundamental pelos Municípios que compõem a área de atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Diante da certidão negativa de resposta, acostada aos autos à fl. 719, reitere-se os ofícios n. 675, 680, 681, 682 e 684 de 2018, advertindo-se sobre as consequências legais do não atendimento às requisições ministeriais. Após, volte-me o feito concluso. Picos, 13 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

18/02/2019 08:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 11:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP n. 04/2018 e ao SIMP n. 000323-262/2018) Em 12/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício n. 676/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 28, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 12/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/02/2019 11:14:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA (Referente ao ICP n. 04/2018 e ao SIMP n. 000323-262/2018) Nesta data, procedo à ABERTURA do volume 05 (cinco) do ICP n. 04/2018 e SIMP n. 000323-262/2018, cuja remuneração recomeça às fls. 721. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 12 de fevereiro de 2019.

12/02/2019 11:10:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO (Referente ao ICP n. 04/2018 e ao SIMP n. 000323-262/2018) Nesta data, ENCERRO o volume 04 (quatro) do ICP n. 04/2018, SIMP n. 000323-262/2018, com folhas numeradas de ______ a ______. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 12 de fevereiro de 2019.

12/02/2019 11:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 09:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP n. 04/2018 e ao SIMP n. 000323-262/2018) Em 22/01/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorridos os prazos, não houve respostas aos ofícios n. 675,676,680,681,682 e 684 /2018 ¿ 3ª PJ, de fls. 27,28,32,33,34 e 36. CONCLUSÃO Em 22/01/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

22/01/2019 09:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA (Referente ao ICP n. 04/2018 e ao SIMP n. 000323-262/2018) Nesta data, procedo à ABERTURA do volume 04 (três) do ICP n. 04/2018 e SIMP n. 000323-262/2018, cuja remuneração recomeça às fls. 531. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 22 de janeiro de 2019.

22/01/2019 08:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO (Referente ao ICP n. 04/2018 e ao SIMP n. 000323-262/2018) Nesta data, ENCERRO o volume 03 (três) do ICP n. 04/2018, SIMP n. 000323-262/2018, com folhas numeradas de ______ a ______. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 22 de janeiro de 2019.

22/01/2019 08:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA (Referente ao ICP n. 04/2018 e ao SIMP n. 000323-262/2018) Nesta data, procedo à ABERTURA do volume 03 (três) do ICP n. 04/2018 e SIMP n. 000323-262/2018, cuja remuneração recomeça às fls. 332. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 22 de janeiro de 2019.

22/01/2019 08:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO (Referente ao ICP n. 04/2018 e ao SIMP n. 000323-262/2018) Nesta data, ENCERRO o volume 02 (dois) do ICP n. 04/2018, SIMP n. 000323-262/2018, com folhas numeradas de ______ a ______. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 22 de janeiro de 2019.

22/01/2019 08:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA (Referente ao ICP n. 04/2018 e ao SIMP n. 000323-262/2018) Nesta data, procedo à ABERTURA do volume 02 (dois) do ICP n. 04/2018 e SIMP n. 000323-262/2018, cuja remuneração recomeça às fls. 177. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 22 de janeiro de 2019.

22/01/2019 07:53:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO (Referente ao ICP n. 04/2018 e ao SIMP n. 000323-262/2018) Nesta data, ENCERRO o volume 01 (um) do ICP n. 04/2018, SIMP n. 000323-262/2018, com folhas numeradas de ______ a ______. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 22 de janeiro de 2019.

22/01/2019 07:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP n. 04/2018 e ao SIMP n. 000323-262/2018) Em 22/01/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos as respostas aos ofícios n. 671, 672, 673, 674, 677, 678, 679 e 683/2018 ¿ 3ª PJ de fls. 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31 e 35, às fls. _____/_____.

05/12/2018 11:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 684/2018

05/12/2018 11:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 683/2018

05/12/2018 11:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 682/2018

05/12/2018 11:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 681/2018

05/12/2018 10:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 680/2018

05/12/2018 10:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 679/2018

05/12/2018 10:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 678/2018

05/12/2018 10:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 677/2018

05/12/2018 10:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 676/2018

05/12/2018 10:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 675/2018

05/12/2018 10:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 674/2018

05/12/2018 10:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 673/2018

05/12/2018 10:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 672/2018

05/12/2018 10:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 671/2018

05/12/2018 10:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de conversão de NF em ICP ao CSMP e CAO de Educação via Athenas e envio de portaria para publicação.

30/11/2018 14:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2018 14:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2018 14:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2018 14:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão de NF em ICP

29/11/2018 14:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Cuida-se de Notícia de Fato com fito de apurar suposta violação ao princípio constitucional da eficiência no âmbito do ensino fundamental ofertado pelos municípios abrangidos pela subseção judiciária de Picos. É o breve relatório. Diante da complexidade do caso em apreço, determino: 1. Converta-se o presente feito em Procedimento Administrativo, com expedição de portaria própria; 2. Oficie-se os municípios que compõem o termo de atuação desta Promotoria para, no prazo de 10 (dez) dias: informarem o resultado da última avaliação do IDEB; o plano de atuação municipal com vistas a dar cumprimento as metas do PNE. Picos-PI, 21 de novembro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

29/11/2018 14:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 08:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente à NF n. 09/2018 e ao SIMP n. 000323-262/2018) Em 21/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que recebi estes autos da Promotoria de Justiça de Francisco Santos-PI em 19/11/2018. CONCLUSÃO Em 21/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

21/11/2018 08:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2018 09:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 11:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho instaurando a NF nº 09/2018 através de um ofício encaminhado pela Procuradoria da República do município de Picos noticiando suposta violação ao princípio constitucional da eficiência no âmbito do ensino fundamental ofertado pelos municípios abrangidos pela Subseção judiciária de Picos.

25/10/2018 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática