Acompanhamento de Processos

Processo: 000323-310/2024

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/05/2024 11:20:47
Data/Hora da Consulta: 18/05/2025 03:18:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

PA 35.2024

Promotor:

Promotoria:

Jorge Luiz da Costa Pessoa

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO TRIBUTÁRIO » Contribuições » Contribuições Especiais » FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Nova Santa Rita

Histórico de Movimentações

20/02/2025 12:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/02/2025 11:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   (  )    Procedimento em ordem. (  )...

14/02/2025 12:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que apesar de aviso de recebimento, conforme ID 60892798, não há quaisquer informações acerca do acatamento da Recomendação retro. Ademais, infor...

28/11/2024 10:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/11/2024 13:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2024 08:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Envio de procedimentos em razão de licença saúde deste servidor.

16/09/2024 10:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/09/2024 09:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/09/2024 08:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/09/2024 08:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/08/2024 16:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/08/2024 12:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/08/2024 13:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Procedimento Administrativo n° 35/2024    SIMP n° 000323-310/2024    DESPACHO   Como certificado nos autos (ID. 59586565), pende a juntad...

05/08/2024 13:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Segue conforme certidão de ID 59586565.

05/08/2024 13:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/08/2024 13:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/07/2024 12:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está na minha área há mais de 30 (trinta) dias, sem os cumprimentos das diligências. Explana-se que sou o único servidor do quadr...

26/07/2024 12:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/07/2024 12:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/07/2024 11:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/07/2024 11:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/06/2024 09:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2024 09:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/05/2024 15:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/05/2024 11:13:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ    Procedimento Administrativo n° 35/2024    SIMP n° 000323-310/2024    RECOMENDAÇÃO N° 16/2024    ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES MÍNIMAS A SER...

18/05/2024 10:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024  PORTARIA Nº 38/2024    SIMP 000323-310/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu re...

02/05/2024 11:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/05/2024 11:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/05/2024 11:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2024 11:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51