Acompanhamento de Processos
Processo: 000324-085/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 41/2003
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
Representado:
Moisés Da Cunha Lemos
Sandra Regina Cavalcanti Lemos
Representante:
Dorival Pereira Da Cunha
Valdineyre Lino De Souza
20/08/2019 10:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
13/08/2019 09:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/08/2019 09:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO Recebido hoje. Considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE. Baixe-se no SIMP/MPPI. Corrente, 01 de agosto de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça Titular da 2a Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente.
05/08/2019 09:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
02/08/2019 09:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2019 09:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/07/2019 13:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
4.3.13 Inquérito Civil SIMP nº 000324-085/2018. Origem: Procuradoria Geral de Justiça. Assunto: fiscalização administrativa. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. 1. Após análise de uma farta documentação e acordão do TCE, constatou-se que era irregularidade formal, não ensejando a reprovação das contas, não havendo, portanto, pressupostos necessários à configuração do ato ímprobo. 2. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.
09/07/2019 13:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/05/2019 12:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMPPI
15/05/2019 12:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/04/2019 09:41:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDO PELO EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, BEM COMO CONTRA A VICE PREFEITA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1998 A 2000.
08/04/2019 09:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/02/2019 10:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
19/02/2019 09:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do MP/PI, após cumprimento de diligências.
19/02/2019 09:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em correição interna 2019.
19/02/2019 09:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
14/02/2019 13:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
autos conclusos
06/02/2019 11:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/02/2019 10:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando a renumeração integral dos autos com a aposição de rubrica do servidor, e ainda com a confecção de termo de encerramento e de abertura de volumes existentes.
06/02/2019 10:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
18/01/2019 09:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/01/2019 09:01:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, consistentes na ausência de rubrica nas páginas, além de ausência de termo de encerramento e abertura nos volumes dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.
18/01/2019 08:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/07/2018 13:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Encaminhada Promoção de Arquivamento para apreciação pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Ministério Público.
30/07/2018 13:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/07/2018 13:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
27/07/2018 13:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/06/2018 08:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
20/06/2018 12:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
07/06/2018 13:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
07/06/2018 13:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 22ª Zona Eleitoral - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
07/06/2018 13:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/06/2025 13:56:13