20/10/2021 11:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promovido o arquivamento em 20.10.2021.

20/10/2021 11:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 11:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 11:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/06/2021 13:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 13:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/06/2021 18:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2021 14:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2021 14:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 14:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 09:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2021 14:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 12:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 14:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/01/2021 13:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/01/2021 13:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 13:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/01/2021 13:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 13:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2021 15:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2020 08:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2020 08:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 08:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 08:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2020 16:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Assessoria para minuta da Ação Civil Pública de Ressarcimento de Dano ao Erário decorrente de Ato de Improbidade Administrativa. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 17 de fevereiro de 2020. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de

13/02/2020 08:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 242 referente ao Inquérito Civil nº 06/2020, junto os documentos mencionados aos autos. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/02/2020 14:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos acórdão nº 2.419/2015, relatório nº 165/2012, relatório 165/2012 ¿ contraditório, parecer nº 2015RM0071, decisão nº 582/15, todos referentes ao processo TC/nº 052962/12 e certidão de fl. 603 referente ao PP Nº 08/2017. Após, conclusos. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 11 fevereiro de 2020.

10/02/2020 15:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente as determinações constantes nas fls. 03/04, realizando a conversão do Procedimento Preparatório nº 09/2017 em Inquérito Civil nº 06/2020, com os expedientes de praxe e as devidas comunicações. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/02/2020 09:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2020 09:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2020 09:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 20/2020

10/02/2020 08:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DETERMINO A CONVERSÃO do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. Expeça-se portaria, comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional ao Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP; altere-se o cadastro no SIMP. CUMPRA-SE. Piracuruca/PI, 10 de fevereiro de 2020.

10/02/2020 08:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 09/2017 por mais 90 (noventa) dias, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 26 (vinte e seis) de novembro de 2017 para 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2018, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público. Certifico, outrossim, que após a devida prorrogação constatei que o prazo do referido procedimento ainda encontra-se expirado. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/02/2020 08:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2018.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE FL. 229

10/02/2020 08:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 08:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí , e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; DETERMINO, com fulcro no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias.

18/02/2019 08:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2017 12:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO PA Nº 14/2017 EM PP Nº 09/2017

30/08/2017 12:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Automática