Acompanhamento de Processos

Processo: 000324-325/2018

Comarca: Barro Duro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/03/2018 13:43:26
Data/Hora da Consulta: 27/07/2025 15:27:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nº Processo de Origem:

PP 09/2018

Promotor:

Promotoria:

Ari Martins Alves Filho

1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Diretor Do Ceip

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

17/02/2022 09:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

17/02/2022 09:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

11/08/2021 10:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO DOS PROCDIMENTOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS

08/10/2020 14:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

08/10/2020 14:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

18/09/2020 08:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/09/2020 08:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/05/2020 13:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Procedo com o encaminhamento dos autos físicos ao CSMP, para fins de homologação da Decisão de Arquivamento.

07/05/2020 13:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2019 11:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé, que decorreu o prazo de (15) quinze dias sem resposta ao Oficio/PJBD nº 269/2019.

10/06/2019 09:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207523 6 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 269/2019, expedido no procedimento SIMP 000324-325/2018.

10/06/2019 09:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

05/06/2019 12:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Ofício ao Prefeito

05/06/2019 11:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

05/06/2019 11:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Expedido ofício requisitório n. 269/2019.

05/06/2019 11:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2019 11:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

05/06/2019 11:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Conversão do PP 09/2018 em Inquérito Civil Público.

07/05/2019 10:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

À servidora para encaminhamento dos procedimentos.

28/02/2019 16:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.

28/02/2019 16:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Em cumprimento ao despacho que determinou A CONVERSÃO do PP N.° 09/2018, em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) N.° 09/2018, mediante portaria anexa, a ser elaborada.

28/02/2019 16:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

05/09/2018 15:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

05/09/2018 15:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

24/08/2018 14:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Faço estes autos conclusos a Assessoria da PJBD, para análise

24/08/2018 14:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

CERTIFICO QUE decorreu sem resposta o prazo conferido no Ofício/PJ n. 285/2018 - Notificação n 21/2018, uma vez que recebido no dia 25.06.2018, sendo o último dia do prazo a data 09.07.2018. Dou fé. Barro Duro.

04/07/2018 07:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada AR que comprova o envio do OFICIO/PJBD N. 258/2018, 04 de julho de 2018

07/06/2018 14:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N 285/2018 - Mandado Notificação n. 21/2018, 07 de junho de 2018

07/06/2018 14:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

NOTIFICAÇÃO 21/2018

07/06/2018 14:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

OFICIO/PJBD N. 285/2018

07/06/2018 14:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada da Certião no qual certifica que, no dia 01/06/2018, em diligências juntos ao Centro Educacional Masculino (CEM), em cumprimento do Mandado de Notificação n2 20/2018, deixei de cumpri-lo por não encontra o destinatário naquela repartição, que, conforme informação da atual coordenadora do CEM "SHEILA", trabalha atualmente na SASC/Pl. Dou fé. Barro Duro, 04/06/2018.

07/06/2018 14:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que, no dia 01/06/2018, em diligências juntos ao Centro Educacional Masculino (CEM), em cumprimento do Mandado de Notificação n2 20/2018, deixei de cumpri-lo por não encontra o destinatário naquela repartição, que, conforme informação da atual coordenadora do CEM "SHEILA", trabalha atualmente na SASC/Pl. Dou fé. Barro Duro, 04/06/2018.

21/05/2018 12:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

OFICIO/PJBD N° 249/2018

21/05/2018 12:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

OFICIO/PJBD N° 248/2018.

21/05/2018 09:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do Oficio 246/201/ -Notificação 20/2018.Dou Fé. 21 de maio de 2018

21/05/2018 08:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que nesta data, procedi a autuação do PP N ° 09/2018. Dou Fé. 21 de maio de 2018.

21/05/2018 08:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2018 08:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

18/05/2018 14:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ N. 245/2018, 18 de maio de 2018

18/05/2018 14:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ N. 244/2018,18 de maio de 2018

18/05/2018 13:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ N. 243/2018, 18 de maio de 2018.

18/05/2018 13:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/03/2018 23:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

) AUTUAÇÃO da presente Portaria juntamente com os documentos que originaram sua instauração, numerando-se e rubricando-se todas as suas folhas, e REGISTRO dos autos em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 2) AFIXAÇÃO de cópia da presente Portaria no mural da Promotoria do Fórum Local, para fins de publicidade do ato e controle social; 3) NOMEAÇÃO do Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa para secretariar este procedimento, como determina o art. 4º, inciso V, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); 4) EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ao investigado para prestar esclarecimentos por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no endereço a que alude o ofício n. 125/2017 CEIP SASC, com o objetivo de coletar informações preliminares para subsidiar a atuação do Parquet Estadual, notadamente para deliberar sobre instauração de procedimento próprio ou sobre decisão de arquivamento de plano da presente NF, oportunidade em que poderá(ão) juntar todos os documentos pertinentes ao caso, encaminhando-lhe(s), para tanto, cópia da NF e dos documentos que a acompanham; 05) ENCAMINHAMENTO, por fim, cópia desta PORTARIA ao Centro Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio (CACOP), para conhecimento da instauração deste PP, à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí (DOE MPPI), assim como ao próprio Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para conhecimento, conforme disposto no art. 6º, §1º, da Resolução n. 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, tudo via e-mail institucional.

19/03/2018 23:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/03/2018 23:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/03/2018 23:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

19/03/2018 14:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 14:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23