01/11/2024 11:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 60626386, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

01/11/2024 11:11:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60626386, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 01 de no...

01/11/2024 11:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício nº 2871_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

01/11/2024 11:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2871_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

01/11/2024 10:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Ofício nº 2870_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do ...

01/11/2024 10:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2870_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

31/10/2024 08:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 18:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 51/2024 SIMP nº 000324-426/2024 Assunto: Apurar suposta promoção pessoal do Prefeito de Santa Rosa do Piauí-PI, o Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Si...

30/10/2024 18:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2024 18:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2024 14:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE

25/10/2024 16:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LAILA - EXTRAJUDICIAL - 000324-426-2024...

24/10/2024 16:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/10/2024 16:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60122758 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60129494 e 60153700 do SIMP, com ...

18/09/2024 14:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2525-2024. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SRP - PPIC 51-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/10/2024.

18/09/2024 08:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/09/2024 08:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60122758. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

17/09/2024 13:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 12:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 51/2024 SIMP nº 000324-426/2024 Assunto: Apurar suposta promoção pessoal do Prefeito de Santa Rosa do Piauí-PI, o Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Si...

17/09/2024 12:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/09/2024 12:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59828831 do SIMP, conforme diligências no ID: 59874362 do SIMP, com resultado negativ...

22/08/2024 16:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2311-2024. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP - PPIC 51-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/09/2024.

20/08/2024 08:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/08/2024 13:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 13:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 51/2024 SIMP nº 000324-426/2024 Assunto: Apurar suposta promoção pessoal do Prefeito de Santa Rosa do Piauí-PI, o Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Si...

16/08/2024 14:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 14:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 107/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

26/06/2024 14:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1789-2024. Encaminhamento de Recomendação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2024.

26/06/2024 14:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1788-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

26/06/2024 14:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

26/06/2024 14:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria 107-2024 e Recomendação para publicação no Diário Oficial MPPI

26/06/2024 10:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/06/2024 11:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

25/06/2024 11:56:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Conforme acostado na Portaria anexada ao ID 59293999

25/06/2024 11:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2024 11:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/06/2024 11:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/06/2024 11:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria acostada ao OneDrive

25/06/2024 10:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/06/2024 10:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 14...

28/05/2024 07:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1428-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/06/2024.

23/05/2024 13:35:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1428-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

23/05/2024 08:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 07:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Documento em anexo 

14/05/2024 10:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/05/2024 10:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2024 11:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas sujo prazo encerrará em 09/05/2024.

25/04/2024 11:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2024, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: ante a necessidade de continuidade da apuração dos fatos.

25/04/2024 11:38:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1194/2024-2ªPJO

12/04/2024 08:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/04/2024 14:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 14:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.º 82/2024- SIMP nº 000324-426/2024 Assunto: Apurar suposta promoção pessoal do Prefeito de Santa Rosa do Piauí-PI, o senhor Veríssimo Antônio Siqueira da Silva, na inauguração ...

11/04/2024 11:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

11/04/2024 11:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 86...

25/03/2024 13:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Cópia de Recomendação ao CSMP. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/04/2024.

25/03/2024 13:03:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Cópia de Recomendação ao CACOP

25/03/2024 13:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de recomendação para publicação no DOEMP

25/03/2024 12:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 865-2024. Encaminhamento de Recomendação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/04/2024.

25/03/2024 08:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/03/2024 13:10:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

21/03/2024 11:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da recomendação anexada ao OneDrive 

18/03/2024 10:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 10:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 11/03/2024.

26/02/2024 10:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 591/2024-2ªPJO.

26/02/2024 10:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2024 09:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2024 12:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na caixa da Secretaria Unificada.

20/02/2024 08:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 08:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 16:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 15:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Atendimento ao Público - SIMP nº 000324-426/2024 Assunto: Apurar suposta promoção pessoal do Prefeito de Santa Rosa do Piauí-PI, o senhor Veríssimo Antônio Siqueira da Silva, na inauguração de o...

16/02/2024 09:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

16/02/2024 09:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 09:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 504/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. ...

09/02/2024 09:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual