05/12/2023 08:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/11/2023 14:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 10:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 09:45:26 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/10/2023 09:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 10:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 13:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2023 13:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 11:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 11:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 11:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Presidente da Câmara.

31/08/2023 11:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos vereadores.

29/08/2023 15:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento.

12/04/2023 14:56:59 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO FORA DO PRAZO Certifico que, em resposta ao ofício nº 34.01/2023, em que foram requisitadas informações aos edis, foi realizada a juntada documentação do Sr. Elisval...

27/02/2023 11:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2023 08:12:25 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

01/02/2023 11:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho, certifico que todos os vereadores foram oficiados entre o intervalo de 30.01.2023 a 01.02.2023.

30/01/2023 14:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Entregue em 30.01.2023

28/01/2023 11:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, comuniquei ao CSMP a prorrogação deste procedimento, via SEI.

28/01/2023 11:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2023, por Larissa da Costa Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Conforme ManifAdm760

28/01/2023 11:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho de prorrogação e diligências.

20/01/2023 10:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2023 10:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 10:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Excelentissímo Senhor Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Junior repasso o presente SIMP 000325-059/2018 à Assessora de Promotoria Larissa da Costa Ferrira para as devidas diligên...

10/01/2023 14:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data juntei a resposta do ex Vereador Elisvaldo Saraiva Rocha.

16/12/2022 08:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data juntei a resposta do ex Vereador Alfredo Alves Holanda ao ofício n. 345.12/2022.

06/12/2022 12:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que juntei os Ofício nº 344.12.2022 e Ofício nº 345.12.2022, enviados ao Presidente da Câmara Municipal e aos assessores dos vereadores.

14/10/2022 09:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 14:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.

16/03/2022 09:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2022 09:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2022, por JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: CONFORME RAZÕES CONTIDAS NO DESPACHO

16/03/2022 09:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que os prazos referidos são de natureza imprópria, haja vista não estabelecerem consequências em caso de sua inobservância, DETERMINO: a) a prorrogação deste procedimento por mais um ano,...

15/03/2022 11:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

26/01/2021 11:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 11:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

26/01/2021 11:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/01/2021 11:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 12:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 22:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2020 21:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 00:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 00:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2020 10:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/09/2020 10:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 11:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

17/12/2019 17:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, que juntei os seguintes documentos ao Inquérito Civil Público: 1 ¿ ofício 356.10/2018, presidente da Câmara Municipal, em 30.10.19; 2 ¿ requerimento de publicação, em 01.11.18; 3 ¿ comunicação ao CACOP, em 01.11.18; 4 ¿ despacho, em 01.03.19; 5 ¿ expediente sem número, presidente da Câmara, em 25.06.19; 6 ¿ projeto de resolução 003/89, junto de anexos; 7 ¿ lista de atuais edis e seus nomeados; 8 ¿ capturas de tela no sítio eletrônico da Câmara, em 19.06.19; 9 ¿ despacho com reiteração de ofícios, em 27.11.19; 10 ¿ ofício 438.11/2019, ao CSMP, r. em 28.11.19; 11 ¿ ofício 437.11/2019, ao presidente da Câmara Municipal, em 28.11.19.

17/12/2019 17:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10 ¿ ofício 438.11/2019, ao CSMP, r. em 28.11.19; 11 ¿ ofício 437.11/2019, ao presidente da Câmara Municipal, em 28.11.19.

17/12/2019 17:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho com reiteração de ofícios, em 27.11.19

17/12/2019 17:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho, em 01.03.19.

17/12/2019 17:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 356.10/2018, presidente da Câmara Municipal, em 30.10.19;

01/12/2018 12:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a remoção deste servidor para a comarca de Teresina - PI, com lotação no GAECO, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 3091/2018, anexo II, publicada no DOEMP disponibilizado no dia 30.11.18, encaminho este procedimento ao assessor da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas para prosseguimento.

08/11/2018 12:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 356.10/2018, ao Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas, requisitando, no prazo de vinte dias úteis, improrrogáveis: a) cópia do normativo que criou os cargos de assessor de vereador do MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS; b) listagem de nomeados ao cargo entre a data de vigência da lei até a data de elaboração da resposta a este expediente; c) nome do vereador que indicou os assessores; d) indicação de parentesco ou afinidade entre nomeantes e nomeados, direta, transversal ou cruzadamente (em troca de favor, a exemplo de "nomeia um dos meus e nomeio um dos teus"); e) atividades desempenhadas pelo cargo de assessor; f) registros de controle do labor (folhas de ponto, relatórios de atividades, etc), quem o exercia, coordenava e como era realizado.

08/11/2018 11:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autuação, em 24.10.2018, da Portaria nº 033/2018, instauradora do presente ICP, bem como da Notícia de Fato que a originou.

08/11/2018 11:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 033/2018, de 24.10.2018, determinando a instauração do Inquérito Civil Público nº 015/2018, com fim de apurar irregularidades na nomeação, indicação, pagamento e retenção de valores e verbas de assessores do legislativo municipal.

08/11/2018 11:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2018 11:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/11/2018 10:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho, de 27.08.2018, determinando a conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público (art. 3º, da Resolução nº 174, de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP) e, de pronto, notifiquem-se os senhores vereadores para prestarem as seguintes informações: a) cópia do normativo que criou os cargos; b) listagem de nomeados ao cargo entre a data de vigência da lei até a data de elaboração da resposta; c) nome do vereador que indicou os assessores; d) indicação de parentesco ou afinidade entre nomeantes e nomeados, direta, transversal ou cruzadamente (em troca de favor, a exemplo de "nomeia um dos meus e nomeio um dos teus"); e) atividades desempenhadas pelo cargo; f) registros de controle do labor (folhas de ponto, relatórios de atividades, etc), quem o exercia, coordenava e como era realizado.

08/11/2018 10:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 14:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO. ELIESIO PEREIRA LIMA, 18.07.18.

16/08/2018 14:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO. ELIESIO PEREIRA LIMA, 17.07.18.

16/08/2018 13:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA JUNIOR, 17.07.18.

16/08/2018 13:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO. "JUNIOR" e "ELIESÉR ('CANCÃO')", em 13.07.18.

16/08/2018 13:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO. RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, em 05.07.18.

16/08/2018 13:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática