Acompanhamento de Processos
Processo: 000325-063/2015
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
Acúmulo de cargo. Campo Maior
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco Das Chagas Silva
11/10/2018 13:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/10/2018 12:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, após retorno dos autos do E. Conselho Superior do Ministério Público com voto favorável pela homologação de arquivamento, arquivo os autos com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça. Campo Maior (PI), 11 de outubro de 2018.
11/10/2018 11:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nesta data, recebi os presentes autos em gabinete. ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA Assessora de Promotoria - Matrícula 15265
09/10/2018 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
09/10/2018 10:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
24/09/2018 13:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/07/2018 13:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/07/2018 08:52:48 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1284ª Sessão Ordinária
23/07/2018 08:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/07/2018 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/07/2018 13:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2018 13:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/06/2018 13:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COM O OFÍCIO Nº 652/2018.
15/06/2018 08:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Extrato de publicação de TAC em DOEMP; 2. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.
06/06/2018 11:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/06/2018 11:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/06/2018 11:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/06/2018 11:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/06/2018 11:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/05/2018 11:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente a Notificação ao Senhor Francisco das Chagas Silva.
29/05/2018 09:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação ao Ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Silva.
09/05/2018 08:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CUMPRIR DESPACHO. AGENDAR AUDIÊNCIA PARA TAC.
09/05/2018 08:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PESQUISA SAGRES
09/05/2018 08:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PESQUISA SAGRES. AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA
27/04/2018 08:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Concluso ao Gabinete.
26/04/2018 12:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico que a via do presente ofício n° 1057/2017.02.47/2017, enviada pelos correios com aviso de recebimento, foi devolvida a esta Douta Promotoria de Justiça, devido ao fato de seu destinatário não ter sido encontrado, já que foi registrado pelo agente de Correios a sua mudança de endereço. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa___, Estagiário, mat.1795 ¿ 3ªPJ.
23/04/2018 09:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Comunicação de Decisão de prorrogação de prazo do IC N° 47/2017 ao CSMP via memorando digital.
13/04/2018 09:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Decisão de Prorrogação de Prazo.
06/12/2017 12:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação ao Senhor Raimundo das Chagas Silva, expediente(s) entregue(s) à secretária ministerial para envio ao(s) destinatário(s) pelo correio. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ____ Assessor da 3ª PJ ¿ matrícula 175.
29/11/2017 11:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Resposta referente ao Ofício n° 818/2017 ao Ex.mo Sr. Dr. Plínio Clêrton Filho (Procurador-Geral do Estado do Piauí).
29/11/2017 10:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico, em cumprimento das diligências da Portaria foi juntado aos autos cópias dos extratos de contracheques do servidor Francisco das Chagas Silva, relativos aos meses de janeiro/16 a março/17, mas o mesmo não informa os meses na impressão, então foram colocados manualmente na sequência correta.
29/11/2017 10:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extratos de contracheques do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, relativos aos cargos públicos acumulados, inerentes aos meses de janeiro/16 a março/17.
28/11/2017 10:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Pesquisa em SAGRES das eventuais acumulações de cargos do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, notadamente em seara municipal;
17/11/2017 10:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/11/2017 08:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao ofício nº 818/2017, enviado ao Procurador-Geral do Estado do Piauí. (fl. 160)
14/11/2017 09:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. nº 818/2017. Solicitação de informações ao Procurador-Geral do Estado do Piauí. (fl. 159)
14/11/2017 09:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/05/2017 09:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE
27/04/2017 11:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
MANIFESTAÇÃO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA.
17/04/2017 11:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Encaminhamento da Recomendação nº007/2017 ao Sr. Francisco das Chagas Silva
17/04/2017 11:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação para apresentar manifestações e informações ao Sr. Francisco das Chagas Silva.
17/04/2017 11:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/04/2017 08:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Extrato de publicação da Recomendação nº 007/2017 no DJE.
03/04/2017 15:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
03/04/2017 15:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/03/2017 14:16:13 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
segue a recomendação a ser encaminhada ao servidor, sem prejuízo de cumprimento das deliberações inaugurais
23/03/2017 14:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/03/2017 13:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir deliberações de portaria
23/03/2017 13:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/04/2016 12:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-3
13/10/2015 09:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir diligências preliminares
13/10/2015 09:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/09/2015 14:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
09/09/2015 14:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/10/2025 01:06:44