15/04/2021 15:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento virtualizado.

15/04/2021 15:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 15:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 13:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 11:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 11:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 10:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 10:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 10:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 10:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 10:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 15:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/03/2021 15:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 16:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 16:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 16:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Procedimento ainda em andamento.

04/03/2021 16:02:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 14:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/03/2021 14:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 11:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 12:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/02/2021 11:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/02/2021 11:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/02/2021 11:54:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 11:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 21:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 18:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 17:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 17:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2021 11:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 11:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 10:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 10:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 12:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 12:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 17:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 17:22:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 09:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2021 09:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 15:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 15:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 12:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 11:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/02/2021 10:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 15:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 09:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/02/2021 09:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/02/2021 09:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/02/2021 11:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 17:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 17:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2020 11:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 11:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 11:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 11:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 09:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 09:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 10:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 10:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 10:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 09:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 09:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 12:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 11:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2020 11:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 09:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 09:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 11:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 11:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 12:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 11:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 10:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 16:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2020 16:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2020 12:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 12:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 12:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2020 13:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

29/05/2020 13:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2020 09:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2020 09:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 12:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 20 de abril de 2020, eu, _____________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, CERTIFICO que deixei de cumprir o Ato Finalístico retro, exarado na data de 24 de março de 2020, em razão do Ato PGJ n. 997/2020, publicação em 23 de março de 2020, que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o Ato PGJ n. 995/2020 (alterado pelos Atos PGJ n. 996/2020 e 999/2020) que suspendeu, no período de 18 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, o trâmite dos procedimentos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

20/04/2020 12:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 20 de abril de 2020. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

25/03/2020 12:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PA 20.2019 oficiar o município de morro - nomes dos monitores que acompanham menores no transporte escolar

25/03/2020 12:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 12:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 04 de março de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

04/03/2020 12:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 04/03/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 70/2020, contendo 03 (três) folhas, apresentada na data de 02/03/2020, pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí.

04/03/2020 12:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 12:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 70/2020 ¿ 2ª PJ. Assunto: Solicitação de informações. A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-PI Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo

18/02/2020 10:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 18/02/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Ato, expedindo Ofício de nº 70/2020 - 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

18/02/2020 10:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 05 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

05/02/2020 11:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PP 20.2019 -oficiar Município Morro do Chapéu - monitores e lista de alunos - caso fechamento escola genovelino

05/02/2020 11:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 12:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 31 de janeiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

31/01/2020 12:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 31/01/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 674/2019, contendo 02 (duas) folhas, apresentada na data de 30/01/2020, pelo Conselho Estadual de Educação.

31/01/2020 12:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 08:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data 28/01/2020 entrei em contato telefônico com o Sra. Daniele Costa Oliveira ¿ Setor de Protocolo do Conselho Estadual de Educação, pelo numero (86) 3216-3211, solicitando informações sobre Ofícios 674/2019 ¿ 2ª PJ, sendo informado que, ¿a resposta do ofício vai ser encaminhado na presente data 28/01/2020 via correios¿. Esperantina, 28 de Janeiro de 2020 ___________________________________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

28/01/2020 08:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de Janeiro de 2020. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

27/01/2020 12:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 12:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 24/01/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documentação apresentada pela Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu, contendo 05 (cinco) folhas.

24/01/2020 12:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 13:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PA 20.2019 - contato telefônico CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

23/01/2020 13:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 11:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 23 de Janeiro de 2020. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

23/01/2020 11:16:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que o Presidente do Conselho Estadual de Educação, até a presente data, não encaminhou resposta ao Ofício de nº 674/2019-2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 23 de Janeiro de 2020. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

18/12/2019 10:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Sr. Francisco Soares Filho Santos Presidente do Conselho Estadual de Educação Cordiais Saudações, A fim de instruir Procedimento Administrativo nº 20/2019, SIMP N° 000325-161/2019, REQUISITAR ao Conselho Estadual de Educação para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação sobre a nucleação da Unidade Escolar Municipal Genovelino Alves Barbosa, Localizada na Zona Rural de Morro do Chapéu do Piauí. Segue anexo, documentação de fls. 23/28.

18/12/2019 10:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 18/12/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. DESPACHO.

18/12/2019 10:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

17/12/2019 11:37:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Aos dias 05 (cinco) de dezembro de 2019 compareceu a sede desta Promotoria de Justiça, Elimar Araujo Amorim, RG: 1528922, CPF: 728.718.143-68, localidade vereda nova, zona rural, Município de Morro de Chapéu, consultar Procedimento.

11/12/2019 08:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho requisita informações do conselho estadual de educação

06/12/2019 13:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 06 de Novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

06/12/2019 13:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 06/12/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. DESPACHO.

06/12/2019 13:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 06 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

03/12/2019 13:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PA 202019 digitaliza procedimento para fins de ajuizamento de ação

21/11/2019 09:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 21 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

21/11/2019 09:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 21/11/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta aos Ofícios nº 604/2019 e 606/2019, contendo 03 (três) laudas, apresentada na data de 19/11/2019, pela Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí e Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu.

21/11/2019 08:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2019 08:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 14:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 606/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 12 de novembro de 2019. Procedimento Administrativo n° 20/2019 SIMP n° 325-161/2018 Assunto: Encaminhar recomendação Sr. Valdivino Sampaio Neto, Secretário Municipal de Educação Assunto: encaminha Recomendação n° 26/2019, expedida na data de 07 de novembro de 2019 nos autos do Procedimento Administrativo nº 20/2019 (SIMP nº 000325-161/2019) desta promotoria de justiça.

12/11/2019 14:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 604/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 12 de novembro de 2019. Procedimento Administrativo n° 20/2019 SIMP n° 325-161/2018 Assunto: Encaminhar recomendação Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo, Prefeito Municipal de Morro do Chapéu-PI

12/11/2019 11:42:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 26/2019

12/11/2019 11:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 17 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

17/10/2019 08:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 17/10/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 520/2019, contendo 02 (duas) folhas, apresentada na data de 16/10/2019, pela Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu-PI.

17/10/2019 08:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 08:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2019 12:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2019 12:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2019 11:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2019 08:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PA 20.2019 - requisita informações ao conselho municipal de educação de Morro - caso fechamento de escola

10/09/2019 08:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 09:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 03 de setembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

03/09/2019 09:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 03/09/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 404/2019 apresentada pela Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piauí.

03/09/2019 09:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 09:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 404/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 20 de agosto de 2019. Procedimento Administrativo n° 22/2019 SIMP: 325-161/2019. Assunto: Reiteração do ofício n° 282/2019 Ao Senhor Marcos Henrique Fortes Rebelo, PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-PI Cordiais Saudações,

20/08/2019 09:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2019 09:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2019 09:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria - Converter a Presente Notícia de Fato em Procedimento Administrativo.

06/08/2019 09:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 09:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 09:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 26 de julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

26/07/2019 09:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Em 26/07/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Ofício 075/2019 em resposta ao Ofício nº 282/2019 ¿ 2º PJ.

26/07/2019 09:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2019 09:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 09:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 23 de julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

23/07/2019 09:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que a Prefeitura do Morro do Chapéu do Piauí ¿ PI, até a presente data, não encaminhou resposta ao Ofício 282/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 23 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

23/07/2019 08:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2019 09:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 282/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Notícia de Fato n° 25/2019 SIMP N° 325-161/2019. Assunto: Reiteração de ofício 169/2019. Ao Senhor Marcos Henrique Fortes Rebelo, PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-PI Cordiais Saudações,

28/06/2019 09:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2019.
Justificativa da prorrogação: despacho anexo

28/06/2019 09:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 09:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 25.2019 reitera ofício Município de Morro do Chapéu e prorroga prazo - fechamento de escola localidade Vereda Nova

11/06/2019 09:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 21 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

21/05/2019 11:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que o Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo, não apresentou resposta ao Ofício nº 169/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 21 de Maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

13/05/2019 11:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/05/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos abaixo-assinado da localidade Vereda Nova, solicitando a reabertura da Escola Genovelino Alves Barbosa do município do Morro do Chapéu-PI.

13/05/2019 11:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Dar cumprimento a diligências.

13/05/2019 11:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 09:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 169/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Notícia de Fato n° 25/2019 SIMP N° 325-161/2019. Assunto: Solicitar Informações Ao Senhor Marcos Henrique Fortes Rebelo, PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-PI

10/04/2019 12:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO INICIAL DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO

10/04/2019 12:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática