19/03/2025 09:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Banner Campanha Fundo Municipal das Crianças e Adolescentes de Elesbão Veloso

12/03/2025 13:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 146/2025 PJEV MPPI ao e-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Elesbão Veloso, c...

12/03/2025 13:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 146/2025-PJEV/MPPI Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA Elesbão Veloso-PI

12/03/2025 12:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 145/2025 PJEV MPPI ao e-mail da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, conforme comprovante anexo. 

12/03/2025 12:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 145/2025-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Elesbão Veloso - PI Sr. José Ronaldo Gomes Barbosa Praça José Martins, nº 41, Bairro Vermelha Elesbão Veloso - PI CEP: 64...

12/03/2025 12:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 12:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 12:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO MINISTERIAL   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) Nº 22/2022 SIMP 000325-168/2022 ASSUNTO: acompanhar a criação, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança...

12/03/2025 12:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação do CAODIJ

11/03/2025 10:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Circular n° 05/2025, encaminhado pelo CAODIJ.

24/02/2025 13:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) Nº 22/2022 SIMP 000325-168/2022 ASSUNTO: acompanhar a criação, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e d...

24/02/2025 11:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio Nº 01/2025 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

28/01/2025 15:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

28/01/2025 15:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 09:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 038/2025-PJEV/MPPI Procuradoria Municipal de Elesbão Veloso-PI

23/01/2025 09:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 37/2025 PJEV MPPI ao e-mail da Secretaria Municipal de Assistência Social de Elesbão Veloso, conforme comprovant...

23/01/2025 09:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 037/2025-PJEV/MPPI Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho de Elesbão Veloso-PI Sra. Glicéria Soares de Macêdo Barbosa

23/01/2025 09:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 36/2025 PJEV MPPI ao e-mail da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, conforme comprovante anexo. 

23/01/2025 09:01:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 036/2025-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Elesbão Veloso - PI Sr. José Ronaldo Gomes Barbosa Praça José Martins, nº 41, Bairro Vermelha Elesbão Veloso - PI CEP: 64...

22/01/2025 15:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 15:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 14:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022 SIMP 000325-168/2022 ASSUNTO: acompanhar a criação, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adole...

22/01/2025 13:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2024 08:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 684/2024 PJEV MPPI ao e-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA de Elesbão Ve...

14/11/2024 08:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 684/2024-PJEV/MPPI Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA Elesbão Veloso-PI  

16/10/2024 14:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 637/2024 PJEV MPPI ao e-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA de Elesbão Ve...

16/10/2024 14:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 637/2024-PJEV/MPPI Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Elesbão Veloso-PI

16/10/2024 13:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 13:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 13:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO MINISTERIAL     PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022 SIMP 000325-168/2022 ASSUNTO: acompanhar a criação, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança ...

15/10/2024 14:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER Nº 0801540 - CAODIJ

24/07/2024 08:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 08:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei via SEI 19.21.0182.0027134/2024-92 ao CAODIJ em 24.07.2024.

24/07/2024 08:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022 SIMP 000325-168/2022 ASSUNTO: Acompanhar a criação, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adol...

24/07/2024 08:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 08:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000466.07.2024 - Solicitante: Mattson Resende Dourado - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

12/07/2024 11:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 345/20244 PJEV MPPI ao e-mail da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, conforme comprovante anexo. 

12/07/2024 11:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 345/2024-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Elesbão Veloso - PI Sr. Rafael Malta Barbosa Praça José Martins, nº 41, Bairro Vermelha Elesbão Veloso - PI CEP: 64.325-0...

12/07/2024 08:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 08:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022. SIMP 000325-168/2022 ASSUNTO: Acompanhar a criação, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Ado...

12/07/2024 08:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2024 08:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/07/2024 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 15:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/06/2024 15:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedi à comunicação do arquivamento do procedimento em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público, pelo sistema SEI, sob o n° ...

18/06/2024 10:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 10:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, o envio do Ofício nº 193/2024-PJEV/MPPI ao e-mail do CMDA de Elesbão Veloso, conforme comprovante anexo. 

18/06/2024 10:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 193/2024-PJEV/MPPI Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Elesbão Veloso-PI

18/06/2024 10:19:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, o envio do Ofício nº 192/2024-PJEV/MPPI ao e-mail da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, conforme comprovante anexo. 

18/06/2024 10:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 192/2024-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Elesbão Veloso - PI Sr. Rafael Malta Barbosa¿ Praça José Martins, nº 41, Bairro Vermelha Elesbão Veloso - PI CEP: 6...

17/06/2024 09:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 09:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 22/2022 SIMP: 000325-168/2022 Objeto:  Acompanhar a  criação,  regulamentação  e  alimentação  do Fundo Municipal dos Direitos da Criança ...

17/06/2024 09:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 17:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 17:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 16:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação pertinente do Municipio de Elesbão Veloso.

12/06/2024 15:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2025, por Jaime Rodrigues D Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Procedimento instruído e maduro para análise final e posterior arquivamento. Diligências necessárias.

07/06/2024 17:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 14:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL                         O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento registrado sob o SI...

29/08/2023 14:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2023, por Jose William Pereira Luz - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: necessidade de novas diligências.

29/08/2023 14:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 08:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 11/2023 Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho

28/02/2023 09:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho designando para o dia 09/05/2023 às 9h visita de inspeção no CREAS e CRAS do município de Elesbão Veloso.

28/02/2023 09:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 13:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nestga data, JUNTO aos presentes autos, comprovante de envio da Cartilha de Orientação aos Municípios da regional de Elesbão Veloso para implantação efetiva do Fundo da Infância e Adolescência

28/09/2022 13:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 08:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 

04/07/2022 11:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 08/2022 DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ELESBÃO VELOSO

29/06/2022 09:06:07 • ATOS COMUNS » Anexação

COMUNICADO À POPULAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 

29/06/2022 09:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 325/2022 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA dos municípios de Elesbão Veloso, Francinópolis, Várzea Grande, Tanque do Piauí e Barra D'Alcântara

29/06/2022 09:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

27/05/2022 10:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 247/2022 ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA

27/05/2022 10:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 242/2022 - Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso

27/05/2022 08:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022

27/05/2022 08:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática