26/02/2018 08:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/02/2018 11:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 09:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 61/2014 (SIMP nº 000325-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar notícia de poluição sonora ocasionada pela "Boate Follow", situada na Av. Dom Severino, 2709, Jóquei. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Poluição sonora ocasionada pela ¿Boate Follow¿. Cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta. Questão solucionada. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 07:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2018 11:33:36 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Poluição Sonora ocasionada pela ¿Boate Follow¿, situado à Av. Dom Severino, nº 2709, Jóquei.

02/02/2018 11:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2018 08:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2018 08:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2018 13:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2018 11:21:40 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar notícia de poluição sonora ocasionada pela "Boate Follow" situado à Av. Dom Severino, 2709, Joquei, nesta capital.

23/01/2018 11:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 09:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 09:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2017 08:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.232/17 ao CSMP.

07/12/2017 08:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Termo de Arquivamento.

07/12/2017 08:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 99/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento dos presentes autos.

23/10/2017 11:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Local AA1

23/10/2017 11:20:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Sr. MARCUS AURÉLIO FERREIRA SAMPAIO em atendimento ao ofício nº 991/2017-30PJ apresenta nesta oportunidade fotos que comprovam o cumprimento do TAC 001/2017, com colocação dos cones e da lixeira, bem como mudança do local das unidades externas de ar condicionado.

17/10/2017 09:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 991/17 à Marcus Aurélio Ferreira Sampaio - Representante legal da boate follow [B1].

21/07/2017 10:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 590/17 à Marcos Aurélio Ferreira Sampaio para cumprimento do TAC [B3].

29/06/2017 09:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 590/17 para o cumprimento do TAC [B1].

29/06/2017 09:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2017 09:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/06/2017 10:51:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório nº 61/2014 (SIMP nº 000325-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar notícia de poluição sonora ocasionada pela ¿Boate Follow¿, situado à Av. Dom Severino, 2709, Jóquei. Convertido e Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:35:21 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de poluição sonora ocasionada pela ¿Boate Follow¿, situada na Avenida Dom Severino, nº 2709, Jóquei.

06/04/2017 09:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2017 12:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 11:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição. Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, p.ú. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b) Notifique-se a compromissária para comprovar, em até 10(dez) dias úteis, o integral cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta firmado em 31 de janeiro de 2017, acostado às fls. 166/169, sob pena de execução. Cumpra-se.

02/02/2017 08:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações apresentadas, o MP firmou o TAC nº 001/2017 com o representante da boate Follow. [Localização A3]

02/02/2017 08:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 043/2017 encaminhado pelo BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL, à(s) folha(s) seguinte(s).

24/01/2017 07:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 88/2016 Á STRANS [ LOCAL C1]

19/01/2017 09:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 27/2017 AO SENHOR JOAQUIM ALVES SIMPLÍCIO [ LOCAL C1]

19/01/2017 09:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 26/2017 Á BOATE FOLLOW

19/01/2017 09:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 25/2017 Á SEMAM

19/01/2017 09:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 24/2016 AO BPA

19/01/2017 09:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 23/2017 à SOLANGE MARIA DE SOUSA E SILVA

13/12/2016 12:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

08/12/2016 11:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 079/2016 da CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B4]

04/10/2016 10:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO MP 039/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 21704/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

17/08/2016 12:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 883/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B4]

03/08/2016 08:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 882/2016 À STRANS

03/08/2016 08:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 881/2016 À SEMAM

03/08/2016 08:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 881/2016 Á SEMAM

16/05/2016 13:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1). Cumpra-se o despacho de fl. 125, itens 2 e 3. 2) Certifique-se o cumprimento do item 1, informando se a Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresentou a documentação solicitada. Em negativo, oficie-se. Com as informações à conclusão. Cumpra-se. [ Localização A2]

05/05/2016 09:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.

25/04/2016 07:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 413/2016 - Joaquim Localização [A3]

08/04/2016 07:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 412/2016 - Gilselda

08/04/2016 07:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 411/2016 - Maria do Socorro

08/04/2016 07:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 410/2016 - Solange Maria

08/04/2016 07:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 409/2016 - SEMAM

08/04/2016 07:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos, Tratando-se de procedimento preparatório com o escopo de apurar notícia de poluição sonora ocasionada pela ¿Boate Follow¿, situado à Avenida Dom Severino, nº 2709, Joquei, nesta capital, designo audiência para o dia 15 de abril de 2016, às 11 horas, nesta 30ª Promotoria, notificando os Reclamantes Solange Maria de Sousa e Silva, Joaquim Alves Simplício, Maria do Socorro Lopes Viana, Giselda Saraiva Moreira, e a SEMAM, na pessoa de seu representante legal. Cumpra-se. Teresina-PI, 05 de abril de 2016. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho Promotor de Justiça

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

17/12/2015 08:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Reiteração de reclamações dos vizinhos em relação à boate. Localização: C2

10/12/2015 11:41:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

Marcada reunião com Advogado no dia 16 de dezembro às 09h (quarta-feira) local C1

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2015 08:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEMAM - Solicita realização de vistoria. - B2

03/11/2015 10:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2015 12:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual