18/01/2023 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/01/2023 12:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2023 11:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 14:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2023 14:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça.     Piracuruca/PI, datado e as...

07/12/2022 09:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 12:50:33 • ATOS COMUNS » Voto

25/11/2022 12:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/08/2022 11:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2022 10:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 15:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil Público n.º 07/2020 foi publicada no Diário Eletrôni...

04/07/2022 11:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 15:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 07/2020 SIMP: 000325-174/2017 OBJETO: APURAR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PIRACURU...

24/05/2022 08:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 08:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta a NOT. N.º 104/2022, destinado ao Sr. Raimundo Vieira de Brito. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.  WULLI...

02/05/2022 08:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2022 08:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) OFÍCIO N.º 80/2022, encaminhado pelo município de Piracuruca/PI. E, para constar, lavro e assino o presen...

18/04/2022 11:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 11:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 292/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

18/04/2022 11:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/04/2022 10:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro.

24/02/2022 11:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 11:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

22/02/2022 16:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/01/2022 11:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 11:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 08:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 08:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/10/2021 08:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

08/10/2021 12:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2021 09:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/08/2021 09:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 09:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2021 08:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 12:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 16:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 15:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 15:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 10:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 13:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2020 14:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 14:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 14:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 12:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 12:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 15:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 15:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 10:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 10:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 09:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/06/2020 09:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 14:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 14:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/06/2020 14:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/06/2020 14:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 13:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 13:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 15:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/05/2020 15:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2020 15:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Assessoria para minuta da Ação Civil Pública de Ressarcimento de Dano ao Erário decorrente de Ato de Improbidade Administrativa. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 17 de fevereiro de 2020.

13/02/2020 09:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 176 referente ao Inquérito Civil nº 07/2020, juntando os documentos mencionados aos autos. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/02/2020 14:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos acórdão nº 2.423/2015, relatório nº 165/2012, relatório 165/2012 ¿ contraditório, parecer nº 2015RM0071, decisão nº 582/15, todos referentes ao processo TC/nº 052962/12 e certidão de fl. 603 referente ao PP Nº 08/2017. Após, conclusos. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 11 fevereiro de 2020.

10/02/2020 15:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente as determinações constantes nas fls. 03/04, realizando a conversão do Procedimento Preparatório nº 12/2017 em Inquérito Civil nº 07/2020, com os expedientes de praxe e as devidas comunicações. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/02/2020 11:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2020 11:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2020 11:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 21/2020.

10/02/2020 10:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DETERMINO A CONVERSÃO do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. Expeça-se portaria, comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional ao Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP; altere-se o cadastro no SIMP. Após, conclusos. CUMPRA-SE. Piracuruca/PI, 10 de fevereiro de 2020.

10/02/2020 10:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 12/2017 por mais 90 (noventa) dias, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 26 (vinte e seis) de novembro de 2017 para 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2018, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público. Certifico, outrossim, que após a devida prorrogação constatei que o prazo do referido procedimento ainda encontra-se expirado. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. ______________________________________________

10/02/2020 10:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2018.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl.165.

10/02/2020 10:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 09:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; DETERMINO, com fulcro no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

18/02/2019 09:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2017 12:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do PA nº 14/2017 em PP nº 12/2017

30/08/2017 12:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Automática