24/09/2021 07:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/09/2021 13:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 08:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 11:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2021 09:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

08/09/2021 09:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 13:46:01 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2021 00:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2021 09:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 11:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 09:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 12:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 07:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

17/08/2020 10:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/08/2020 15:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2020 15:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/07/2020 14:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/07/2020 08:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/06/2020 22:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2020 14:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/03/2020 15:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 70/2020.

05/03/2020 15:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

19/02/2020 14:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 145/2020 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

14/02/2020 09:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 13/02/2020

24/10/2019 09:25:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/10/2019 09:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 553/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo de conclusão.

09/10/2019 08:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 174/2017, digo, com fundamento no art. 9º. da Resolução 23/2007, para que se verifique, junto à reclamante, a situação da merenda escolar e a conclusão da obra na escola da Roça dos Pereira. Cumpra-se. PII, 08/10/2019.

27/06/2019 12:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

27/06/2019 12:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 133/2019.

27/06/2019 12:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

14/05/2019 13:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Termo de Audiência nº 110/2019.

10/04/2019 13:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

21/03/2019 14:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/03/2019 08:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

25/01/2019 08:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 22/19

23/01/2019 09:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se o decurso do prazo.

23/01/2019 09:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 23/2019

23/01/2019 09:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Foi proferido despacho nos autos do ICP 37/2014.

17/12/2018 10:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 312/18

30/11/2018 14:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2018 12:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n'.609/2018 GPJPII

26/11/2018 11:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho

26/11/2018 11:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

26/11/2018 11:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio n° 708/2018/CAODEC/MPPI

26/11/2018 11:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de auxílio CAODEC

26/11/2018 11:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE AUDIÊNCIA 286/2018

26/11/2018 11:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000074-182/2017

26/11/2018 11:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2018 10:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO 028/2018 PMPII/SEMED

17/08/2018 10:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 149/2018

30/05/2018 10:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2018 12:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão

23/05/2018 12:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 281/2018

23/05/2018 11:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 52/2018

23/05/2018 11:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática