Acompanhamento de Processos
Processo: 000326-168/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 23/2022
Promotor:
Promotoria:
Jaime Rodrigues D Alencar
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Fundos
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Francinopolis-pi
12/07/2024 08:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
03/07/2024 09:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
03/07/2024 09:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico para devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 280/2024-PJEV/MPPI ao e-mail da Prefeitura Municipal de Francinópolis - PI, conforme comprovante anexo.
03/07/2024 09:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 280/2024-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Francinópolis - PI Sr. Paulo César Rodrigues de Morais Praça Newton Campelo, nº 193, Bairro Centro Francinópolis - ...
03/07/2024 09:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico para devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 279/2024-PJEV/MPPI ao e-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Francinópolis - PI, confor...
03/07/2024 09:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 279/2024-PJEV/MPPI Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Francinópolis - PI
03/07/2024 08:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico que enviei via SEI 19.21.0182.0024503/2024-28 ao CSMP.
03/07/2024 08:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 23/2022 SIMP: 000326-168/2022 Objeto: Acompanhar a criação, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança ...
03/07/2024 08:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
03/07/2024 08:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Resposta ao Ofício nº 178/2024 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA FRANCINÓPOLIS - PI
17/06/2024 10:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
17/06/2024 10:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 23, 24 e 25/2022. ASSUNTO: Acompanhar a criação, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de ...
17/06/2024 10:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/06/2024 17:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/06/2024 17:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/06/2024 15:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 178/2024-PJEV/MPPI Elesbão Veloso/PI, 12 de junho de 2024. Ao Ilustríssimo Senhor Coordenador do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Francinópolis-PI
12/06/2024 15:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2025, por Jaime Rodrigues D Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: 5. Considerando que em resposta ao Ofício nº 248/2022, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitou a extensão do prazo de resposta, todavia, até a presente data não sobreveio resposta;
6. O MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITA, a Vossa Senhoria, que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe a esta Promotoria de Justiça informações sobre criação, regulamentação e implantação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Francinópolis.
07/06/2024 17:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/08/2023 14:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento registrado sob o SI...
29/08/2023 14:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2023, por Jose William Pereira Luz - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: necessidade de novas diligências.
29/08/2023 14:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/02/2023 09:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Despacho designando para o dia 09/05/2023 às 11h visita de inspeção no CRAS do município de Francinópolis.
28/02/2023 09:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/09/2022 14:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Nesta data, JUNTO aos presentes autos comprovante de envio da Cartilha de Orientação aos Municípios da regional de Elesbão Veloso para implantação efetiva do Fundo da Infância e Adolescência
28/09/2022 14:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
23/08/2022 08:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/06/2022 09:08:41 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
COMUNICADO À POPULAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/06/2022 09:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 325/2022 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA dos municípios de Elesbão Veloso, Francinópolis, Várzea Grande, Tanque do Piauí e Barra D'Alcântara
29/06/2022 09:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO
10/06/2022 14:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício n 01/2022 do CMDCA de Francinópolis
27/05/2022 10:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício 248/2022 ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
27/05/2022 10:27:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 243/2022 - Prefeitura Municipal de Francinópolis
27/05/2022 08:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 23/2022.
27/05/2022 08:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
27/05/2022 08:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20