28/07/2025 08:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

28/07/2025 08:40:10 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - INQUÉRITO CIVIL - APURAR IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, APURADAS NO PROCESSO TC/Nº 052962...

28/07/2025 08:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2025 10:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2025 09:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2025 13:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado di...

10/06/2025 08:50:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

10/06/2025 08:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

26/05/2025 12:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico confecção e envio de Ofício nº 708/2025 ao Municipio de Piracuruca/PI, via e-mail, bem como Ofício nº 709/2025 ao CSMP, via SEI Nº 19.21.0108.0019043/2025-48, na data de 26/05/2025. Lavro e ...

22/05/2025 13:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2025 12:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

20/05/2025 13:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2025 11:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado di...

09/04/2025 10:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 14:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2026, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: conforme decisão retro

14/03/2025 12:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2025 12:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

19/11/2024 08:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2024 18:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

03/11/2024 18:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

via sei nº 19.21.0108.0041325/2024-31

02/09/2024 14:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/08/2024 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

05/08/2024 06:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/03/2024 21:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2024, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho anterior.

05/03/2024 21:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/03/2024 21:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

26/08/2023 02:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

11/05/2023 11:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, no dia 11 de maio de 2023, verifiquei a caixa de e-mails institucional e constatei que existem documentos pendentes de juntada ao presente procedimento. Dessa forma...

04/05/2023 10:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 08:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 11:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

15/02/2023 11:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 11:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 08:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 08:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA Estagiário (mat. ...

11/11/2022 08:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) via processo SEI n.º 19.21.0108.0030556/2022-91: Decisão de...

08/11/2022 10:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 54622102), realizei o envio, via sistema SEI, do (s) s...

08/11/2022 09:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 907/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

28/10/2022 09:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Ofí...

27/10/2022 09:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de resolver pendências de diligências para a demanda, em especial a resposta ao Ofício nº 632/2022, assim como a análise da figura do dolo.

26/10/2022 19:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 19:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/10/2022 22:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2022 11:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 11:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 9.º da Resolução n.º 023/2007 do CNMP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. WULLISSES OLIVEIRA D...

05/08/2022 10:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) Ata da 15.ª Sessão Ordinária e cópia do Decreto Legislativo n.º 003/2016, encaminhados pela Câmara Municipal d...

05/08/2022 10:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento às determinações contidas no DESPACHO retro (id. 34709854), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1)...

04/08/2022 08:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 632/2022  e 633/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

04/08/2022 08:23:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/07/2022 08:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para imediato cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 34709854. 

27/06/2022 11:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 13:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 09:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 09:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 09:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/02/2022 09:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para deslinde das diligências

21/02/2022 09:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

09/02/2022 07:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2021 09:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 13:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 12:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 12:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 12:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2020 15:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Assessoria para minuta da Ação Civil Pública de Ressarcimento de Dano ao Erário decorrente de Ato de Improbidade Administrativa. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 17 de fevereiro de 2020.

13/02/2020 10:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 489 realizando a juntada dos documentos mencionados no despacho de fl. supracitada. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/02/2020 09:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos acórdão nº 2.421/2015, relatório nº 165/2012, relatório 165/2012 ¿ contraditório, parecer nº 2015RM0071, decisão nº 582/15, todos referentes ao processo TC/nº 052962/12. Após, conclusos. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 13 fevereiro de 2020.

13/02/2020 09:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente as determinações constantes nas fls. 03/04, realizando a conversão do Procedimento Preparatório nº 10/2017 em Inquérito Civil nº 09/2020, com os expedientes de praxe e as devidas comunicações. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/02/2020 13:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2020 13:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2020 13:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 23/2020

10/02/2020 13:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DETERMINO A CONVERSÃO do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. Expeça-se portaria, comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional ao Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP; altere-se o cadastro no SIMP. Após, conclusos. CUMPRA-SE. Piracuruca/PI, 10 de fevereiro de 2020

10/02/2020 13:05:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 10/2017 por mais 90 (noventa) dias, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 26 (vinte e seis) de novembro de 2017 para 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2018, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público. Certifico, outrossim, que após a devida prorrogação constatei que o prazo do referido procedimento ainda encontra-se expirado. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/02/2020 13:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2018.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE FL. 477

10/02/2020 13:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 09:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, atos de improbidade; DETERMINO, com fulcro no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

18/02/2019 09:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2018 13:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2017 12:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

conversão PA nº 14/2017 em PP nº 10/2017

30/08/2017 12:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Automática