Acompanhamento de Processos
Processo: 000326-177/2017
Local Atual: Vara Única - Valença do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000000-00.0000.0.00.0000
ICP 04/2017
Promotora:
Promotoria:
Naíra Junqueira Stevanato
2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Valença Do Piaui-pi
03/06/2025 13:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/04/2025 17:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/04/2025 13:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2024 10:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/07/2018 13:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/05/2018 14:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/10/2017 12:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/09/2017 12:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Tendo em vista as irregularidades encontradas na Prestação de Contas do Município referente ao ano de 2012, fez-se necessária a presente Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.
15/09/2017 12:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
06/09/2017 10:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico que cumpri despacho anterior em seu inteiro teor, torno nesta data, os autos conclusos ao Exmo. Promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.
05/09/2017 13:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Ao servidor Ailton para escanear o procedimento. Entregue em mãos.
05/09/2017 13:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Ação judicial confeccionada. Aguardando digitalizar todo o procedimento para ajuizamento da ação através do PJE.
05/09/2017 13:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: CACOP - Teresina
27/06/2017 14:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Apoio Técnico- GATE
27/06/2017 14:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
22/06/2017 16:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
despacho.
22/06/2017 16:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
01/06/2017 12:58:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
23/05/2017 - CONCLUSÃO DOS AUTOS AO EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR.
23/05/2017 09:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certidão de conclusão dos autos ao Promotor responsável.
23/05/2017 09:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
JUNTADA de RESPOSTA do Ofício encaminhado ao TCE aos autos.
19/05/2017 11:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certidão de conclusão.
19/05/2017 11:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
TERMO DE JUNTADA.
19/05/2017 11:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
18.05.2017 - Encaminhamento do Ofício 32/2017.
19/05/2017 11:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certidão de cumprimento de despacho.
19/05/2017 10:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Portaria 05/2017 de Instauração do ICP 04/2017.
18/05/2017 14:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
18/05/2017 14:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44