19/02/2021 14:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após as baixas de praxe, ao arquivo.

18/02/2021 16:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 12:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2021 09:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

30/11/2020 13:57:27 • ATOS COMUNS » Voto

01/07/2020 09:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 10:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 13:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 664/2019 2ªPJPII ao CSMP para encaminhar o presente procedimento.

20/11/2019 12:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de ciência do noticiante referente ao arquivamento deste procedimento.

11/11/2019 09:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de arquivamento.

11/11/2019 09:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Para o fim de regularizar a tramitação no SIMP, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se. PII, 18/10/2019.

09/09/2019 09:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado ao DOEMP/PI referente a publicação do TAC nº 23/2019.

09/09/2019 09:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 23/2019.

26/08/2019 12:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 134/2019.

26/08/2019 12:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 133/2019.

26/08/2019 12:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 132/2019.

26/08/2019 12:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 131/2019.

26/08/2019 12:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 130/2019.

26/08/2019 11:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 129/2019.

26/08/2019 11:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 128/2019.

26/08/2019 11:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 127/2019.

26/08/2019 11:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 126/2019.

26/08/2019 11:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 125/2019.

26/08/2019 11:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 124/2019.

26/08/2019 11:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

26/08/2019 11:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. PII, 09/04/2019.

07/03/2019 11:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 003/2019 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pedro II.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

01/02/2019 07:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Aguarde-se o prazo assinado em audiência retro. Cumpra-se.

01/02/2019 07:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 35/19

01/02/2019 07:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 12/19

14/01/2019 10:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2018 12:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão

23/05/2018 12:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 282/2018

23/05/2018 12:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n 53/2018

23/05/2018 12:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática