Acompanhamento de Processos

Processo: 000326-214/2017

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Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 20/07/2017 10:46:52
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 23:10:19
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Nº Processo de Origem:

PIC nº11/2017

Procurador:

Procuradoria:

Cleandro Alves de Moura

Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO PENAL » Crimes Contra as Finanças Públicas » Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piaui

Representado:

Município De Santa Rita

Histórico de Movimentações

01/06/2018 09:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Autos arquivado na Assessoria Criminal

27/03/2018 12:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Dessa forma, não havendo justa causa para dar seguimento ao PIC, determino o seu encaminhamento para o setor de arquivo, podendo ser reaberto em caso de novas provas, deixando de intimar possível denunciante, eis que remetido expediente pelo TCE.

27/03/2018 12:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

06/02/2018 08:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

20/07/2017 10:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

20/07/2017 10:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20