29/10/2019 13:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando a homologação, procedi o arquivamento no armário de costume.

29/10/2019 13:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 13:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, por maioria, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Vencido o voto da Conselheira Clotildes Costa Carvalho. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/10/2019 13:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 09:19:05 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais irregularidades na gestão de verbas públicas, tendo em vista possíveis desvios e malversação de recursos repassa­dos às escolas públicas municipais de José de Freitas/PI. Verbas provenientes de con­vênio federal. Interesse da União implicita­mente caracterizado. Confirmada a remessa de cópias integrais dos autos ao MPF. Homo­logação da promoção de arquivamento, em consonância do Art. 9-A da Resolução Nº 23/2007 do CNMP.

09/09/2019 09:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 09:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2019 09:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

03/09/2019 09:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 09:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 004/2019 (SIMP nº 000327-059/2018) Objetivo: malversação e desvio de verbas públicas em escolas públicas Origem: conversa com a secretaria municipal de educação, em 26.07.18 TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, procedi ao arquivamento do presente feito com folhas numeradas de 2 a 105 (106 com este termo) no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, dando baixa na distribuição dos autos, como se vê da folha de consulta ao respectivo protocolo, 000327-059/2018, anexa. Do que, para constar, lavrei o presente termo. Dou fé. José de Freitas, 27 de agosto de 2019, às 09h30min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessor da 2ª Promotoria de Justiça Matrícula 15459

27/08/2019 09:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/08/2019 09:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 004/2019 (SIMP nº 000327-059/2018) Objetivo: malversação e desvio de verbas públicas em escolas públicas Origem: conversa com a secretaria municipal de educação, em 26.07.18 TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, procedi ao arquivamento do presente feito com folhas numeradas de 2 a 104 (105 com este termo) no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, dando baixa na distribuição dos autos, como se vê da folha de consulta ao respectivo protocolo, 000327-059/2018, anexa. Do que, para constar, lavrei o presente termo. Dou fé. José de Freitas, 27 de agosto de 2019, às 09h30min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessor da 2ª Promotoria de Justiça Matrícula 15459

27/08/2019 08:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 334.08/2019 ao CSMP.

22/08/2019 15:41:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 335.08/2019 ao Exmo. Senhor Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Piauí, remetendo-o cópia do ICP n. 004/2019, haja vista indícios de malversação/desvio de verbas do FNDE, sujeitas ao controle e fiscalização perante órgão federal.

22/08/2019 14:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de declinação de atribuição para o MPF e consequente homologação pelo CSMP da promoção do arquivamento.

22/08/2019 14:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, que juntei ao ICP epigrafado, os documentos que adiante se veem: 1- dois recibos oriundas da empresa /Maxxima Elite Gráfica referentes a venda de uma impressora multifuncional da marca Brother Modelo DCP 7085 PRETA e a kit cilindro e manutenção; 2- Certidão cartorária de registro da ata de eleição e posse da nova diretoria datada de 21.12.2016; 3- ata de reunião da associação de pais e alunos da Escola Carlota Freitas datada de 06.04.2017; 4- ata de reunião da associação de pais e alunos da Escola Carlota Freitas e Alternativa Humberto Campos datada de 10.03.2018; 5- ata de reunião da associação de pais e alunos datada de 03.04.2018; 6- ata de reunião da associação de pais e alunos da Escola Carlota Freitas datada de 12.05.2018.

22/08/2019 14:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 294.07/2019 dirigido ao Presidente do Conselho de Pais e Alunos da Escola Humberto Campos.

22/08/2019 14:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 295.07/2019 dirigido à Secretária Municipal de Educação.

22/08/2019 14:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 293.07/2019 direcionado a FRANCISCO DANIEL FERREIRA DA COSTA.

22/08/2019 14:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a notificação de Daniel Ferreira e do Presidente do Conselho de pais e alunos.

22/08/2019 14:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo sinalado no expediente n. 247.07/2019, remetido à Secretária Municipal de Educação, recebido em 04.07.2019.

22/08/2019 14:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de MÁRCIA PATRÍCIA ALVES DA SILVA, tomado em 17.07.2019.

22/08/2019 14:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de FRANCISCA MARIA CRAVEIRO DA COSTA, tomado em 17.07.2019.

22/08/2019 14:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de MARIA DE LOURDES CUNHA PORTELA, tomado em 17.07.2019.

22/08/2019 14:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração MARIA ESTER E SILVA DE OLIVEIRA, tomado em 17.07.2019.

22/08/2019 14:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N. 247.07/2019 dirigido à Secretária Municipal de Educação.

22/08/2019 14:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação n. 030.07.2019

22/08/2019 14:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação n. 029.07.2019

22/08/2019 14:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação n. 028.07.2019

22/08/2019 14:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação n. 027.07.2019

22/08/2019 14:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho n. 309 requisitando informações e recomendado atuação conforme o ordenamento jurídico.

22/08/2019 13:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 08:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão ao Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas

13/02/2019 09:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, a autuação da Portaria n. 004/2019 e os documentos (1 ¿ notícia de fato n. 018/2018, instruída com (a) autuação, (b) ofício n. 238.07/18, secretária municipal de educação, requerendo informações sobre os desvios na prestação de contas de escola, p. em 30.07.18; (c) ofício 093/2018GP, da dita gestora, que comunicou a instauração de procedimento administrativo interno n. 2629/2018, r. em 06.08.18; (d) despacho para aguardo de prazo, e. em 26.10.18; (e) certidão de escoamento de prazo, em 22.01.19; 2 ¿ notificação n. 002.02/18, à diretora da escola municipal Francisco Mendes (¿da Olinda¿), r. em 05.02.19; 3 ¿ notificação n. 003.02/18, à ex-presidente do conselho escolar da dita escola, r. em 05.02.19; 4 ¿ notificação n. 004.02/18, ao ex-secretário da escola municipal Carlota Freitas, r. em 05.02.19; 5 ¿ notificação n. 005.02/18, ao diretor da dita escola, r. em 05.02.19; 6 ¿ termo de declaração da diretora da escola municipal Francisco Mendes (¿da Olinda¿), com a documentação referente a prestação de contas, c. em 05.02.19; 7 ¿ termo de declaração da ex-presidente do conselho escolar da dita escola, com documentação referente a prestação, c. em 08.02.19; 8 ¿ termo de declaração do filho da presidente do conselho escolar da dita escola, c. em 08.02.19; 9 ¿ termo de declaração do ex-diretor da escola municipal Carlota Freitas, c. em 08.02.19).

13/02/2019 09:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração do ex-diretor da escola municipal Carlota Freitas, c. em 08.02.19.

13/02/2019 09:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração do filho da presidente do conselho escolar da dita escola, c. em 08.02.19.

13/02/2019 09:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração da ex-presidente do conselho escolar da dita escola, com documentação referente a prestação, c. em 08.02.19.

13/02/2019 09:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração da diretora da escola municipal Francisco Mendes (¿da Olinda¿), com a documentação referente a prestação de contas, c. em 05.02.19.

13/02/2019 09:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação n. 005.02/18, ao diretor da dita escola, r. em 05.02.19.

13/02/2019 09:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação n. 004.02/18, ao ex-secretário da escola municipal Carlota Freitas, r. em 05.02.19.

13/02/2019 09:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação n. 003.02/18, à ex-presidente do conselho escolar da dita escola, r. em 05.02.19.

13/02/2019 09:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação n. 002.02/18, à diretora da escola municipal Francisco Mendes (¿da Olinda¿), r. em 05.02.19.

05/02/2019 11:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 004/2019, em 04.02.19.

05/02/2019 11:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2019 11:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2019 11:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 08:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O prazo de quinze dias úteis escoou, pelo que faço os autos conclusos ao membro titular, em 22.01.19.

22/01/2019 08:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certificar o escoamento do prazo, em 26.10.18.

22/01/2019 08:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando o aprazamento de um despacho anterior, em 26.10.18.

16/08/2018 15:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. OFÍCIO n. 093.08.2018 - DESVIO DE RECURSOS EM ESCOLA - 06.08.18.

16/08/2018 15:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n. 238.07.2018, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DESVIO DE RECURSOS EM ESCOLAS, 30.07.18.

16/08/2018 15:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática