23/03/2018 12:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 015/2011- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 70/72 e relatório de homologação em fls. 76/80. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

23/03/2018 12:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2018 12:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2018 12:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 015/2011 (SIMP nº 000327-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: apurar a existência de nepotismo na Câmara Municipal de São Braz do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Suposto nepotismo na Câmara Municipal de São Braz do Piauí ¿ PI. Servidores exonerados. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI. Registrado que o Dr. Luís Francisco Ribeiro se absteve de votar como Subcorregedor-Geral do Ministério Público.

05/03/2018 11:38:39 • ATOS COMUNS » Voto

1262ª Sessão Ordinária

05/03/2018 11:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 11:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 13:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 11:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2017 10:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

14/11/2017 12:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO- Nos termos do art. 9º, caput, da Lei 7.347/85, procedo ao arquivamento do presente IC, com remessa ao CSMP para homologação

14/11/2017 12:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2017 13:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de julho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

20/07/2017 13:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de julho de 2017, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 550/2017 e da resposta apresentada pela Câmara Municipal de São Braz/PI

22/06/2017 12:27:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

19/06/2017 08:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

FOI EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO BRAZ/PI, SOLICITANDO DOCUMENTOS

19/06/2017 08:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Notifique-se o subscritor da peça de fls. 21-22, para remeter as publicações das portarias de exoneração de Raimundo Ferreira, Joana Antunes e Marcondes de Carvalho dos cargos comissionados que ocupavam em 2011 na Câmara de Vereadores de São Braz/PI

19/06/2017 08:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2016 12:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2013.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

09/05/2016 12:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se a numeração das páginas; Troque-se a capa do procedimento; Cadastre o procedimento no SIMP; Faça conclusão para prorrogar o prazo

09/05/2016 12:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual