17/02/2017 09:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO

17/02/2017 09:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2017 11:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2017 09:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 35/2013 (SIMP nº 000327-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar poluição sonora advinda da Igreja Internacional do Senhor Jesus Cristo, localizada na Rua Santa Irene, nº 8128, Vila Santa Bárbara, Conjunto Verde Lar, Teresina-PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia da ocorrência de poluição sonora em estabelecimento religioso. Fim da atividade religiosa. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.

12/01/2017 09:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2016 07:01:55 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL. Denúncia da ocorrência de poluição sonora em estabelecimento religioso. Fim da atividade religiosa. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. SR. PRESIDENTE, SRS. CONSELHEIROS RELATÓRIO Trata-se de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO instaurado perante a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina/PI, objetivando a apuração de denúncia ofertada por ¿Dione Morais Aquino¿, acerca da ocorrência de poluição sonora perpetrada pela ¿Igreja Internacional do Senhor Jesus Cristo¿, situada à Rua Santa Irene, nº 8128, bairro Santa Bárbara, cidade de Teresina/PI. Foi realizado o Termo de Ajustamento de Conduta (fls. 26 a 28), o Laudo de Vistoria (fls. 64) e expedida a Certidão (fls. 66). Consta ao final, pedido de ¿arquivamento¿ do feito (fls. 67 a 69). Em seguida, os autos foram encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI) para decisão, nos termos artigo 9º, § 1º da Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública). Brevemente relatados, OPINA-SE.

02/12/2016 07:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2016 08:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1225ª SESSÃO DO CSMP

23/11/2016 11:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2016 11:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2016 09:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando os autos ao Conselho Superior

27/09/2016 09:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 999/2016 AO CSMPPI

27/09/2016 09:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 09/2016- SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Promotor de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório nº 000327-172/2015, que teve como finalidade a apuração de notícia de poluição sonora ocasionadas pela IGREJA INTERNACIONAL DO SENHOR JESUS CRISTO, cujo dispositivo segue transcrito: ¿Desta feita, diante da ausência de comprovação da materialidade, bem como tendo em vista que o estabelecimento não se encontra atualmente no local da Reclamação, inexistindo fundamento para a propositura de ação civil pública, resta a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Procedimento Preparatório, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público.¿ E para constar, eu, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, digitei e conferi o presente aviso.

05/07/2016 09:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

TERMO DE ARQUIVAMENTO . Desta feita, diante da ausência de comprovação da materialidade, bem como tendo em vista que o estabelecimento não se encontra atualmente no local da Reclamação, inexistindo fundamento para a propositura de ação civil pública, resta a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público.

25/04/2016 11:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA,25 de ABRIL de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/04/2016 11:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 017/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS protocolizado sob o nº 7928/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

31/03/2016 11:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 011/2016 DA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ protocolizado sob o nº 6107/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 31 de março de 2016. [LOCALIZAÇÃO B3]

17/03/2016 08:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA : Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 237/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/LESTE ¿ SDU/LESTE protocolizado sob o nº 4273/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 07 de março de 2016. Localização [B3]

01/03/2016 12:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 208/2016 a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ¿ SDU LESTE, protocolizado sob o nº 3733/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 01 de março de 2016. [[Localização B1]]

25/02/2016 13:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 252/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, SOLICITO a Vossa Senhoria que informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui licença de operação, bem como sistema de combate de incêndio e pânico, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 920/2015, recebido em 11.11.2015 o qual não foi respondido até a presente data. [[Localização B1]]

25/02/2016 13:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 251/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste, SOLICITO a Vossa Senhoria que informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se estas podem ser realizadas no local em face do lei de Uso e Ocupação do Solo, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 920/2015, recebido em 11.11.2015 o qual não foi respondido até a presente data.

25/02/2016 13:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 250/2016 aoSecretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, SOLICITO a Vossa Excelência que informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui licença ambiental vigente e, finalmente, seja feita uma perícia no local acerca da poluição sonora (decibelímetros) e dano ambiental, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 921/2015, recebido em 11.11.2015 o qual não foi respondido até a presente data.

25/02/2016 12:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO CERTIFICO que, não houve manifestação do que foi Requerido por meio do Ofício nº 921/2015 (fl. 41 ¿ SEMAM), ofício nº 920/2015 (fl. 42 ¿ SDU LESTE) e ofício nº 922/2015 (fl. 43 ¿ CBMEPI) tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo às reiterações. TERESINA-PI, 18 de fevereiro de 2016.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2015 10:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 923/2013 - Reclamante - Solicitação de comparecimento - B4

10/11/2015 12:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 922/2015 - Corpo de Bombeiros - Solicitação de informações e providências

10/11/2015 12:10:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 921/2015 - SEMAM - Solicitação de providências e informações

10/11/2015 12:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 920/2015 - SDU/Leste - Solicitação de informações e providências

10/11/2015 12:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2015 12:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/11/2015 12:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do procedimento em Inquérito Civil.

10/11/2015 12:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 52/2015 - Conversão em IC

10/11/2015 12:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina: a) Conversão em IC b) Expedição de Ofício à SDU-Leste c) Expedição de ofício à SEMAM d) Expedição de Ofício ao Corpo de Bombeiros e) Expedição de ofício à reclamante para comparecer na 30ª PJ

03/11/2015 10:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 08:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual