08/10/2024 15:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 13:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Ciente da homologação pelo e. CSMP.  PII, 08 de outubro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

08/10/2024 12:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2024 11:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 13:24:58 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

16/09/2024 08:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 10:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2024 10:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 09:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao e. CSMP para apreciação.

12/09/2024 09:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°434/2024 dirigido ao e. CSMP

11/09/2024 13:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que comuniquei ao noticiante sobre o arquivamento do presente procedimento, conforme decisão em anexo.  Pedro II, 11 de setembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Minister...

31/08/2024 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

31/08/2024 10:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2024 06:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria relatório final, mantendo contato com este subscritor para orientação.  Prioridade.  PII, 11 de maio de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

10/05/2024 13:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.

26/10/2023 14:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pela PLANACON, em resposta aos termos do Ofício nº 485/2023.   Pedro II, 26 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira As...

17/10/2023 11:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 485/2023.   Pedro II, 17 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

17/10/2023 11:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 485/2023:

16/10/2023 11:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos quadros especificando os pagamentos realizados, com informações sobre ter sido confirmada ou negada a realização do serviço e a correlata percepção remuneratória.   ...

03/04/2023 13:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encerradas as oitivas, determino seja confeccionado quadro que especifique os empenhos e valores declarados pelo gestor como pagos, bem assim os respectivos beneficiários, com a informação sobre ter s...

03/04/2023 12:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 03 de abril de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

03/04/2023 12:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos Extrato bancário encaminhado por Chaniele. Pedro II-PI, 03 de abril de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

03/04/2023 11:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não há mais oitivas a serem realizadas. Pedro II-PI, 03 de abril de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

30/03/2023 08:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado aos autos empenhos no nome de Maria de Fátima do Nascimento Reis. Pedro II-PI, 30 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

29/03/2023 09:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado aos autos extrato bancário de Luzineide nos períodos compreendido de 07/2016 até 10/2016. Pedro II-PI, 29 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

29/03/2023 09:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos documentos pessoais dos Notificados e ouvidos em teleaudiência. Pedro II-PI, 29 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

29/03/2023 09:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que as teleaudiências foram gravadas, seguem-se links de acesso às gravações: Luzineide 1: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ee_l9z0QeQ9Nr6YPP9AhYjYBlmSa-...

28/03/2023 12:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da segunda audiência hoje realizada com Luzineide Maria dos Santos.  No ato, a depoente trouxe o extrato da conta-corrente junto à CEF, evidenciando não ter recebido o pagamento decl...

28/03/2023 12:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência com Luzineide Maria dos Santos.

28/03/2023 12:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Elayne da Silva Nascimento. No ato, Elyane da Silva Nascimento esclareceu já ter prestado informações a esta unidade anteriormente, tendo hoje voltado...

28/03/2023 11:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Elayne da Silva Nascimento.

28/03/2023 11:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 10:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Luzineide Maria dos Santos, residente na localidade Nazaré.  No ato, a depoente esclareceu nunca ter ostentado a condição de servidora do Município de...

28/03/2023 09:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Luzineide Maria dos Santos. 

28/03/2023 09:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Maria de Fátima do Nascimento Reis, residente na localidade Cipó, que contou com a presença de seu esposo, Antônio Alves dos Reis Sobrinho.  No ato, a...

28/03/2023 09:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria da Fátima do Nascimento Reis, que contou com a presença de seu esposo, Antônio Alves dos Reis Sobrinho. 

28/03/2023 09:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2023 11:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Maria de Jesus do Nascimento Rodrigues. No ato, a depoente esclareceu ter trabalhado para o Município de Lagoa de São Francisco como auxilia...

27/03/2023 11:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria de Jesus do Nascimento Rodrigues. 

27/03/2023 10:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência com Chaniele Rodrigues.  No ato, a depoente esclareceu que jamais prestou qualquer serviço para o Município de Lagoa de São Francisco, ainda que em substituição de algum...

27/03/2023 10:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Chaniele Rodrigues.   

27/03/2023 09:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Valdelícia Soares Barros. No ato, a depoente esclareceu jamais ter ostentado a condição de servidora efetiva ou contratada do Município de L...

27/03/2023 09:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Valdelícia Soares Barros. 

27/03/2023 09:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2023 11:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 31/2023. Pedro II-PI, 14 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

14/03/2023 09:16:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 28/2023. Pedro II-PI, 14 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

13/03/2023 12:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 32/2023 encaminhado à Luzineide. Pedro II-PI, 13 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

10/03/2023 11:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 33/2023 encaminhada à Elayne da Silva Nascimento. Pedro II-PI, 10 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

10/03/2023 11:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 30/2023 encaminhada à Maria de Jesus. Pedro II-PI, 10 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

10/03/2023 11:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 29/2023 encaminhada à Chaniele Rodrigues de Sousa. Pedro II-PI, 10 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

13/02/2023 11:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para agendar as oitivas. PII, 13 de fevereiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

13/02/2023 11:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que nos autos não constam informações bancárias em que é possível verificar se as pessoas contratadas efetivamente receberam os valores, consta apenas os empenhos (quadro inse...

12/12/2022 09:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da decisão.

12/12/2022 09:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 549.

29/11/2022 10:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em face da necessidade de realizar as diligências indicadas no último despacho, prorrogo a tramitação do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à Lei.8.429/92. PII, 29 de novembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

29/11/2022 10:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

24/11/2022 14:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Quanto ao determinado: "Proceda a assessoria à confecção de quadro que traga o número do empenho, a data, o valor, o credor e o objeto, na forma do quanto noticiado pela reclamante." Certifico que o...

20/09/2022 13:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda a assessoria à confecção de quadro que traga o número do empenho, a data, o valor, o credor e o objeto, na forma do quanto noticiado pela reclamante.  Em seguida, esta unidade deverá requisi...

19/09/2022 15:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/09/2022 15:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, compulsando os autos, especialmente as Notas de Empenho acostadas aos movimentos ID 30950472, 30950600, 30950786, 30950907, 30950983, 30951443, 30951774, 30954128, 309542...

01/04/2022 09:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento até 03 de outubro de 2022, a fim de realizar diligências de instrução pendentes, consoante especificação constante do último despacho, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 01 de abril de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

31/03/2022 14:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente inquérito até 03 de outubro de 2022, haja vista a necessidade de realizar diligências de instrução ainda pendentes, consoante abaix...

03/06/2021 08:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 16:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/06/2021 16:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 21:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 11:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2021 11:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2021 11:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/05/2021 11:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2021 09:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 19:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 19:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 09:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 09:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 09:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/04/2021 09:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/04/2021 17:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 10:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução 23/2007, para o cumprimento de diligências pendentes, abaixo discriminadas. Cumpra-se o despacho proferido na última correição (Doc: 2584995 - 2020-03-16), com urgência.

27/01/2021 14:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2021 14:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 15:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 77/2020.

16/03/2020 14:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 72/2020.

16/03/2020 14:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 03/03/2020

16/03/2020 14:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 68/2020.

16/03/2020 12:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 67/2020.

03/03/2020 08:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 02/02/2020

03/03/2020 08:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 64/2020.

03/03/2020 08:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 63/2020.

02/03/2020 09:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

28/01/2020 09:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 34/2020.

28/01/2020 09:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 33/2020.

28/01/2020 09:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 32/2020.

28/01/2020 09:16:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 31/2020.

28/01/2020 09:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 30/2020.

28/01/2020 09:14:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 29/2020.

28/01/2020 09:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 28/2020.

28/01/2020 09:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 27/2020.

28/01/2020 09:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 26/2020.

28/01/2020 09:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 25/2020.

28/01/2020 09:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 24/2020.

28/01/2020 09:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a relação dos pagamentos e empenhos concernentes à Elayne da Silva Nascimento, extraídos do site do TCE-PI.

28/01/2020 09:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a relação dos pagamentos e empenhos concernentes à Luzineide Maria dos Santos, extraídos do site do TCE-PI.

28/01/2020 08:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a relação dos pagamentos e empenhos concernentes à Francisca da Silva Bezerra, extraídos do site do TCE-PI

27/01/2020 13:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a relação dos pagamentos e empenhos concernentes à Maria de Jesus do Nascimento Rodrigues, extraídos do site do TCE-PI

27/01/2020 12:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a relação dos pagamentos e empenhos concernentes à Chaniele Rodrigues de Sousa, extraídos do site do TCE-PI

27/01/2020 12:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a relação dos pagamentos e empenhos concernentes à Ana Lúcia Rodrigues, extraídos do site do TCE-PI.

27/01/2020 12:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a relação dos pagamentos e empenhos concernentes à Valdelícia Soares Barros, extraídos do site do TCE-PI

27/01/2020 11:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a relação dos pagamentos e empenhos concernentes à Sônia da Silva Barros, extraídos do site do TCE-PI

27/01/2020 11:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a relação dos pagamentos e empenhos concernentes à Eliane Maria de Sousa, extraídos do site do TCE-PI

27/01/2020 11:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a relação dos pagamentos e empenhos concernentes à Maria da Conceição Rodrigues, extraídos do site do TCE-PI

14/01/2020 14:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Despacho. Cumpra-se.

12/11/2019 11:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópias de notas de empenho, extraídas do processo eleitoral n° 0000510-11.2016.8.18.0065 e do processo 0000514-48.2016.8.18.0065.

12/11/2019 11:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

19/08/2019 08:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 42/2019 e representação que fundamentou a abertura do presente procedimento.

11/07/2019 09:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática