17/08/2021 08:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO PELO CONSELHO SUPERIOR

17/08/2021 08:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 12:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.06.2021, na 1341ª sessão ordinária do CSMPPI

11/06/2021 09:29:53 • ATOS COMUNS » Voto

10/05/2021 12:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

03/05/2021 10:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2021 10:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 08:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/04/2021 08:51:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 11:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/04/2021 11:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

04/03/2021 11:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 14:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 13:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

02/03/2021 13:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 13:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/02/2021 13:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/02/2021 13:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/02/2021 13:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/02/2021 13:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/02/2021 12:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 12:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2021.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

17/02/2021 12:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/02/2021 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 08:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 08:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 03/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada de documentos, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 11 de Fevereiro de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

11/02/2020 08:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 10:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 46/2019 ¿ 2ªPJU Referente ao IC n° 03/2018 SIMP 000327-2062017 Uruçuí/PI, 24 de janeiro de 20120 Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde Avenida José Cavalcante CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Encaminhamento de Despacho- Solicitação de informações.

15/01/2020 10:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 10:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de procedimento para apurar suposto atraso no pagamento de salários dos servidores contratados do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde do Município de Uruçuí. Consta nos autos, a informação que o atraso salarial referente aos anos de 2017 e 2018 já sanado, no entanto, o Hospital não apresentou documentos comprobatórios. Informou ainda, que estavam providenciando para efetuar o pagamento dos salários em atraso de janeiro e fevereiro de 2019. Ainda não há comprovação de pagamento dos salários de novembro de 2016 até a presente data. 1 ¿ Diante de tais fatos, REQUISITO ao Hospital Senador Dirceu Arcoverde, que encaminhe documentos que comprovem que realizaram o pagamento dos salários que estavam em atraso desde novembro de 2016 até dezembro de 2019. E, caso ainda haja salários em atraso, que apresente relação dos servidores e qualificação (nome e endereço) cujo o salário encontra-se pendente, bem como os meses que estão em atraso, e qual a previsão de pagamento, no prazo de 10 (dez) dias; 2 ¿ À Secretaria desta Promotoria de Justiça que, caso não haja resposta no prazo estipulado, determino, desde já, que reitere-se o ofício por uma vez, ressaltando que deixar de atender à requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um à três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85; e após resposta ou novamente escoado o prazo, fazer conclusão; CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo Ministério Público, com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe.

15/01/2020 10:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 09:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 07/03/2018

07/03/2019 09:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofícionº70/2019, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 07 de Marcço de 2019.

07/03/2019 09:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 11:22:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 70/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 22 de fevereiro de 2019 Referente ao ICP nº 03/2018 Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcovede Avenida José Cavalcante CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos.

22/02/2019 10:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 03/2018 Portaria nº 08/2019 Finalidade: apurar suposto atraso no pagamento de salários dos servidores contratados do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde do Município.

22/02/2019 10:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2019 10:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2019 10:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 11:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2018 11:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nº369/2017

26/02/2018 11:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 09:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 61/2018 ¿ 2PJU Uruçuí, 15 de fevereiro de 2018 Referente ao PPIC nº 03/ 2018 Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcovede Avenida José Cavalcante CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Reiteração do ofício n° 369/2017 ¿ 2PJU

21/02/2018 09:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PPIC 03/2018 (SIMP: 000327-206/2017) Determino que não seja cumprido o item ¿3¿ da portaria nº 09/2018 e a segunda parte do item ¿4¿, da mesma portaria.

15/02/2018 12:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/02/2018 12:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2018 12:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2017 08:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Prazo de reiteração decorrido.

22/11/2017 11:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 629/2017-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 22 de novembro de 2017. Referente à N 35/2017 Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde Avenida José Cavalcante Uruçuí-PI Em mãos.

22/11/2017 11:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 10:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO NF 35.2017 (SIMP: 000671-206/2017) Determino que seja reiterado o ofício nº 369/2017-02 PJ. E informe que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85;

22/11/2017 10:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 09:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Prazo decorrido.

25/07/2017 09:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2017 09:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/05/2017 12:03:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 369/2017-02PJU Uruçuí/PI, 23 de maio de 2017. Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcovede, em Uruçuí-PI, Avenida José Cavalcante Em mãos. Assunto: Solicitação de informações (NF 35/2017) Senhor Diretor,

25/05/2017 12:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 13:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. De Ordem do EXMO. Promotor de Justiça da 02º PJU, Dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, comunico a abertura da Notícia de Fato nº 35/2017, que tem como assunto ¿Suposto atraso no pagamento nos salários dos servidores e contratados do Hospital Senador Dirceu Arcoverde¿, com base na Notícia de Fato nº 000024.2017.22.002/0-26, da Procuradoria do Trabalho no Município de - PTM - Bom Jesus/PI;

23/05/2017 13:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata o presente caso de Ofício encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho em que encaminha cópia da Notícia de Fato 000024.2017.22.002/0 para conhecimento e adoção das medidas cabíveis. No documento, de autoria anônima, consta o relato de atraso salarial dos servidores contratados, técnicos de enfermagem do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, relativo ao período de novembro de 2016 a fevereiro de 2017.

23/05/2017 13:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática