07/08/2025 10:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando prazo até 01/09/2025.

05/08/2025 08:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2921-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ.

05/08/2025 07:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

04/08/2025 13:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2025 12:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 16/2025 - (SIMP nº 000327-375/2024) Assunto: Apurar suposta omissão do Poder Público no que tange à falta de água e assistência social na Localida...

04/08/2025 12:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

04/08/2025 12:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 63166671, conforme diligências no(s) ID(s): 63190059 e 63190088 do SIMP, com resultado n...

03/07/2025 16:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2452-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à CEPRO PPIC 16-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/07/2025.

03/07/2025 16:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2451-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao PGJ PPIC 16-2025 - 2ª PJO e CE.  

03/07/2025 10:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/07/2025 08:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2025 11:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 16/2025 - (SIMP nº 000327-375/2024) Assunto: Apurar suposta omissão do Poder Público no que tange à falta de água e assistência social na Localida...

25/06/2025 09:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

25/06/2025 09:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2025 09:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2025 16:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2025 16:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1677/2025-SUPJO

07/05/2025 16:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1676/2025-SUPJO

07/05/2025 09:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/05/2025 09:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000327-375/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

07/05/2025 09:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2025 08:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2025 08:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2025 08:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2025 08:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/05/2025 15:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria n.° 36/2025 acostada ao OneDrive

06/05/2025 13:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

06/05/2025 13:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2025 12:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 02/05/2025.

08/04/2025 12:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de Despacho ao CAOMA.

08/04/2025 08:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/04/2025 12:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 08:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 260/2024 - SIMP nº 000327-375/2024 Assunto: Apurar suposta omissão do Poder Público no que tange à falta de água e assistência social na Localidade Café de Rosa e Assentamento...

07/04/2025 08:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2025 09:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/04/2025 09:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2025 08:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas.

04/02/2025 21:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

04/02/2025 10:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

04/02/2025 10:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 10:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2025 13:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de despacho ao CAOMA.

20/01/2025 11:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/01/2025 11:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61274390. Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima e a iminência de vencimento do prazo desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

20/01/2025 11:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 08:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 260/2024 - SIMP nº 000327-375/2024 Assunto: Apurar suposta omissão do Poder Público no que tange à falta de água e assistência social na Localidade Café de Rosa e Assentamento...

20/01/2025 08:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

20/01/2025 08:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

17/01/2025 12:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER TÉCNICO Nº 01/2025 - CAOMA/MPPI.

05/12/2024 13:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3199-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CAOMA. Autos aguardando resposta do CEPRO e CAOMA, prazo encerra em 18/01/2025.

05/12/2024 13:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3198-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CEPRO PI 

05/12/2024 08:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/12/2024 08:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 260/2024 sob o protocolo SIMP 000327-375/2024, bem como o registro no Livro de Control...

05/12/2024 08:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2024 08:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2024 15:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 15:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 260/2024 SIMP nº 000327-375/2024 Assunto: Apurar suposta omissão do Poder Público no que tange à falta de água e assistência social na Localidade Café de Rosa e Assentamento Pinga...

04/12/2024 13:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

04/12/2024 13:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000327-375/2024, a partir do Despacho ID: 60918228, do Protocolo SIMP 000243-375/2024...

04/12/2024 13:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de cópia integral do Protocolo SIMP 000243-375/2024, conforme determinação no Despacho ID: 60918228, da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Oeiras.

04/12/2024 12:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual