Acompanhamento de Processos
Processo: 000328-144/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Nº Processo de Origem:
IC s/n
Promotora:
Promotoria:
Luana Azeredo Alves
1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Liquidação / Cumprimento / Execução » Obrigação de Fazer / Não Fazer
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Saúde De Miguel Alves
27/01/2023 14:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Arquivado conforme decisão retro.
27/01/2023 14:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos, que homologado o arquivamento do presente inquérito civil pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da movimentação de ID ...
27/01/2023 14:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
29/04/2022 11:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/04/2022 09:16:14 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto da Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.
24/02/2022 12:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
23/02/2022 13:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
21/02/2022 15:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
21/02/2022 10:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
17/02/2022 14:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
11/02/2022 10:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
10/02/2022 12:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
04/02/2022 13:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
04/02/2022 13:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
19/01/2022 14:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
13/01/2022 17:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/01/2022 14:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/01/2022 14:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
13/12/2021 12:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
13/12/2021 12:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
09/12/2021 15:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
09/12/2021 10:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
09/12/2021 10:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
17/11/2021 10:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
17/11/2021 09:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/10/2021 14:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
11/10/2021 14:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
06/10/2021 14:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
06/10/2021 13:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/10/2021 09:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado conforme despacho retro.
05/10/2021 09:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/10/2021 09:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/08/2021 13:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/04/2020 10:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogação
07/11/2019 12:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR PRAZO
07/11/2019 12:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
23/08/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/05/2019 09:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Nº 58.2019-PJMA. Ao Prefeito Municipal de Miguel Alves. Encaminha Recomendação nº 05.2019.
20/05/2019 09:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Nº 57.2019-PJMA. Ao CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha Recomendação nº 05.2019.
20/05/2019 09:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO Nº 56.2019-PJMA. Ao Secretário Municipal de Saúde. Encaminha Recomendação nº 05.2019.
20/05/2019 09:05:34 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
RECOMENDAÇÃO Nº 05.2019-PJMA.
27/02/2019 13:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Despacho em correição. Solicitação de Apoio CAODS.
17/12/2018 09:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/12/2018 11:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Este movimento foi designado para a Promotora: Francisca Silvia da Silva Reis
Oitiva da interessada Maria Domingas Alves da Silva.No ato, manifestou interesse em realizar o procedimento de laqueadura.
07/12/2018 11:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Notificação n° 89/2018 para a Requerida MARIA DOMINGAS ALVES DA SILVA.
05/12/2018 13:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ao(s) 04 (quatro) dia(s) do mês de DEZEMBRO de 2018 (dois mil e dezoito), JUNTO aos presentes autos o OFÍCIO 049 e 050/2018, de 28/11/18, encaminhado pelo(a)SEMTCAS, à(s) folha(s) seguinte(s). Eu, DURVALINO DA SILVA BARROS NETO(MAT.15355), realizei a juntada.
05/12/2018 13:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SEMTCAS - Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social - Miguel Alves
29/10/2018 07:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Aguardando resposta do CRAS do Município de Miguel Alves sobre a situação atual das pacientes objeto do presente inquérito civil.
16/10/2018 10:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
OFÍCIO N° 68/2018.
16/10/2018 09:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
16/05/2018 07:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/11/2017 09:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Encaminhamento de protocolos após desligamento
02/08/2017 10:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Portaria nº 08/2017
01/08/2017 12:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2017 12:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25