14/03/2025 14:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/03/2025 14:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2024 12:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 06:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

18/10/2024 10:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2024 10:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 643/2024 PJEV MPPI ao email da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, conforme comprovante anexo. 

18/10/2024 10:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 643/2024-PJEV/MPPI Ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Tanque - PI Sr. Natanael Sales de Sousa Rua 1º de Outubro, nº 168, Bairro Centro Tanque do Piauí-PI CEP: 64.512-000

18/10/2024 10:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 642/2024 PJEV MPPI ao e-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA de Tanque do ...

18/10/2024 10:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 642/2024-PJEV/MPPI Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA Tanque do Piauí-PI

18/10/2024 09:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2024 09:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2024 16:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO MINISTERIAL Autos de procedimento administrativo (PA) SIMP 000328-168/2022 Trata-se de Procedimento Administrativo (PA) nº 25/2022 SIMP nº 000328-168/2022, originado em 27 de maio de 2022 ...

17/10/2024 15:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 09:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 179/2024 PJEV MPPI, juntamente com o Ofício nº 258/2024 do CAODIJ e Cartilha de Implantação do FIA ao e-mail da Prefeitura ...

12/07/2024 08:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 08:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2024 08:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2024 14:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 10:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 23, 24 e 25/2022. ASSUNTO: Acompanhar a criação, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de ...

17/06/2024 10:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 17:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 17:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 16:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2025, por Jaime Rodrigues D Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Considerando que em resposta ao Ofício nº 245/2024, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informou que o Município dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, no entanto, não possui CNPJ e conta bancária. Diligências necessárias.

12/06/2024 16:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 179/2024-PJEV/MPPI Elesbão Veloso/PI, 12 de junho de 2024. Ao Exmo. Sr. Prefeito Natanael Sales de Sousa Tanque do Piauí-PI   Assunto: reiteração do Ofício nº 245/2022 - vide anexo

07/06/2024 17:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 14:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL                         O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento registrado sob o SI...

29/08/2023 14:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2023, por Jose William Pereira Luz - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: necessidade de novas diligências.

29/08/2023 14:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho designando para o dia 10/05/2023 às 10h visita de inspeção no CRAS do município de Tanque do Piauí.

28/02/2023 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 14:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos presentes autos comprovante de envio da Cartilha de Orientação aos Municípios da regional de Elesbão Veloso para implantação efetiva do Fundo da Infância e Adolescência

28/09/2022 14:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 08:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 

29/06/2022 09:13:20 • ATOS COMUNS » Anexação

COMUNICADO À POPULAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 

29/06/2022 09:12:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 325/2022 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA dos municípios de Elesbão Veloso, Francinópolis, Várzea Grande, Tanque do Piauí e Barra D'Alcântara

29/06/2022 09:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

08/06/2022 08:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do CMDCA de Tanque do Piauí 

27/05/2022 10:33:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 250/2022 ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 

27/05/2022 10:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 245/2022 Prefeitura Municipald e Tanque do Piauí

27/05/2022 08:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022

27/05/2022 08:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática