24/09/2020 18:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento tramitando de forma virtual- arquivado apenas neste sistema.

24/09/2020 18:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

24/09/2020 17:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 16:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

31/08/2020 17:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 11:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2020 14:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/08/2020 14:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 08:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2020 14:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

03/08/2020 14:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

03/08/2020 14:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

03/08/2020 14:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

03/08/2020 14:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

03/08/2020 14:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/08/2020 14:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 17:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2020 17:36:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 17:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 17:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2020 14:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2020 14:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 16:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2020 16:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2020 22:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/07/2020 22:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2020 10:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 10:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/04/2020 16:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notifique-se o investigado para, querendo, comparecer a esta Promotoria de Justiça para interrogatório, podendo ser acompanhado de advogado. Tendo em vista a pandemia do COVID-19, a data deverá ser marcada para o mês de maio, podendo ser remarcada, caso a situação de excepcionalidade ainda permaneça. SJP, 15/014/2020

19/02/2020 10:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

19/02/2020 09:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que foi realizada diligência junto ao site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de onde foram extraídas as peças nº 56 e nº 57 do processo TC 002932/2016, nas quais constam os seguintes documentos: 1) Tomada de Preços nº 23/2015 (Peça 56) ; 2) Tomada de Preços nº 13/2015 (Peça 56); 3) Procedimento de Inexigibilidade nº 005/2015 ( Peça 57) ; 4) Licitação de veículos no valor de R$ 11.650,00 ( Peça 57); 5) Tomada de preços nº 004/2015 ( Peça 57).

19/02/2020 09:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 11:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Assim, no presente caso os 90 dias de validade do procedimento Investigatório Criminal já está se completando. Ocorre que ainda não se tem elementos para encerrar as investigações, com arquivamento ou propositura de medidas judiciais, devendo os autos serem Prorrogados. Com efeito, o despacho de fls. 274, solicitando documentos ao TCE/PI ainda não foi devidamente cumprido.

27/01/2020 11:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Cumpra-se, com urgência, o despacho de fls. 273 dos autos.

11/12/2019 14:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Assim, no presente caso os 90 dias de validade do procedimento Investigatório Criminal já se completaram. Ocorre que ainda não se tem elementos para encerrar as investigações, com arquivamento ou propositura de medidas judiciais, devendo os autos serem Prorrogados.

11/12/2019 14:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Prorrogar o prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 13, da Resolução CNMP nº 181/2017, a contar de hoje. Façam-se os devidos registros; b) Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando cópia deste despacho;

05/08/2019 14:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2019 14:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2019 14:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Portaria nº 17/2019 instaurando PIC.

05/08/2019 14:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 15:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando diligências

18/07/2019 10:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NESTA DATA FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

18/07/2019 09:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Resposta a ofício nº 77/2019.

04/07/2019 14:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO EM 04 DE JULHO DE 2019. PRAZO DE 10 DIAS. AGUARDE-SE.

04/07/2019 12:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio de Oliveira.

03/07/2019 11:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho de conversão e requisição de documentos.

26/06/2019 11:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 09:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a instauração de NF, bem como realização de diligências.

30/04/2019 09:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática