Acompanhamento de Processos
Processo: 000328-195/2025
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotor:
Promotoria:
Cleyton Soares da Costa e Silva
1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO TRIBUTÁRIO » Contribuições » Contribuições Especiais » FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Rio Grande Do Piauí, Na Pessoa De Seu Gestor
02/09/2025 12:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Processo de cumprimento de sentença em trâmite na Justiça Federal de Floriano-PI
27/08/2025 16:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA "JOÃO AZÊDO & BRASILEIRO" APRESENTOU, TEMPESTIVAMENTE, INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITADO NA NOTIFICAÇÃO DE ID Nº 63681104 DESTES AUTOS. O...
19/08/2025 16:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Resposta ao ofício e documentos. Inexigibilidade de licitação.
13/08/2025 11:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
ENCAMINHADA A PORTARIA AOS INVESTIGADOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DISPOSTA NO ATO.
13/08/2025 10:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
13/08/2025 10:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
13/08/2025 08:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AOA ANALISAR A NOTÍCIA DE FATO EM EPÍGRAFE, DELIBEROU PELA CONVERSÃO DO PROTOCOLO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, EM RAZÃO DOS INDÍCIOS DE ILEGALIDADE PRELIMINARMENTE CONSTATADOS...
12/08/2025 11:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
08/08/2025 09:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Resposta da Prefeitura Municipal
29/07/2025 14:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria Eleitoral - 72ª Zona Eleitoral - Itaueira
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2025, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - Promotoria Eleitoral - 72ª Zona Eleitoral - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO APRESENTA DILIGÊNCIAS EM CURSO, PELO QUE PRORROGO O PRAZO, NESTA DATA.
18/06/2025 11:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Procurador do município de Rio Grande do Piauí
18/06/2025 08:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Recomendação Conjunta nº 01/2028
17/06/2025 14:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Ofício nº 99/2025 e comprovante de envio.
16/06/2025 16:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
Processo TCE 0127812018
16/06/2025 11:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
PROCESSO TC 0163432019
11/06/2025 17:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
11/06/2025 17:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Documentos ensejadores da instauração do procedimento.
11/06/2025 16:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
11/06/2025 16:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11