12/04/2024 10:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/04/2024 10:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS     CERTIDÃO   ARQUIVAMENTO DOS AUTOS  CERTIFICO que na presente data, dando integral cumpr...

22/02/2024 15:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 09:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 09:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil Público nº 12/2018 SIMP nº 000328-232/2018   DESPACHO Verifico o cumprimento das determinações das comunicações da promoção de arq...

22/11/2023 10:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2023 10:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO   Tendo em vista o cumprimento integral do despacho ID- 56743744, faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, que responde pela Promotoria d...

22/11/2023 10:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1037.2023.328-232.2018.SUPJBJ.MPPI - Cientificação Arquivamento - JOILTON LUSTOSA SILVA SANTANA. Enviado via CORREIOS, código de postagem: OV554133936BR.

22/11/2023 10:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1036.2023.328-232.2018.SUPJBJ.MPPI - Cientificação Arquivamento - CARTÓRIO PARNAGUÁ.

22/11/2023 10:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1035.2023.328-232.2018.SUPJBJ.MPPI - Cientificação Arquivamento - PJ PARNAGUÁ.

22/11/2023 10:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1034.2023.328-232.2018.SUPJBJ.MPPI - Cientificação Arquivamento - MARCOS VINICIUS DE AGUIAR.

22/11/2023 10:18:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1033.2023.328-232.2018.SUPJBJ.MPPI - Cientificação Arquivamento - MPF PR-PI.

22/11/2023 10:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP/PI via processo SEI nº 19.21.0243.0039313/2023-50, em cumprimento à decisão ID- 56743744.

15/09/2023 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 12:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2023 12:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que a promoção de arquivamento de ID retro foi publicada no Diário ...

28/08/2023 21:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 21:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 21:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/08/2023 11:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2023 11:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/08/2023 08:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 08:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 08:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2023 09:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2023 09:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2023 08:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 08:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 14:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS-PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP Nº 000328-232/2018   DESPACHO   Trata-se de inquérito civil público,...

30/04/2023 18:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 15:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/04/2023 15:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000328-232/2018    CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional d...

20/04/2023 15:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000328-232/2018    JUNTADA  RESPOSTA A OFÍCIO - E-MAIL  Nesta data, junto aos autos epigrafados os documentos recebidos na data de 19/04/2023, através do e-mail desta Secr...

11/04/2023 09:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000328-232/2018   CERTIDÃO   AGUARDAR RETORNO DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR    Certifico que, tendo em vista o cumprimento do despacho ID- 54949082, conforme constam as m...

11/04/2023 08:57:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 319.2023.328-232.2018.SUPJBJ.MPPI - Comunicação de Prorrogação de Prazo CSMP - ICP; Comprovante de envio através do SEI.

10/04/2023 17:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 316.2023.328-232.2018.SUPJBJ.MPPI - Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Parnaguá - Reiteração de Requisição; Comprovante de envio através dos Correios.

05/04/2023 15:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000328-232/2018  CERTIDÃO  PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCEDIMENTO    Certifico que, conforme demonstrado no ID- 54949595, o prazo do procedimento em epígrafe foi prorrogad...

13/01/2023 08:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2023 20:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 54949082

12/01/2023 14:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP Nº 000328-232/2018   DESPACHO     Trata-se de inquérito civil público, in...

25/11/2022 10:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 13:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 13:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 08:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2022 10:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 10:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/10/2021 10:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 09:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 09:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 10:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 10:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 12:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 12:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 12:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 11:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 08:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 08:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 08:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 11:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 10:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 10:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação realizada em virtude de determinação contida no despacho de ID. 33419012.

27/07/2021 10:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/02/2021 11:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/06/2020 18:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2020 12:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 15:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que enviei o Ofício nº 62.2020 ao destinatário, através de endereços de e-mail encontrados no site do IBAMA: http://www.ibama.gov.br/institucional/quem-e-quem/ibama-nos-estados. Dou fé. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Juliana da Silva Santos Técnica Ministerial Mat. 409

18/05/2020 10:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 62/2020-PJRBJ Bom Jesus/PI, 18 de maio de 2020. Ao Ilmo. Superintendente do Ibama no Piauí San Martin Coqueiro Linhares Superintendência do Ibama no Piauí (Supes/PI)

18/05/2020 10:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 14:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que arrimei aos autos a resposta ao Mandado de Notificação. Dou fé. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Juliana da Silva Santos Técnica Ministerial Mat. 409

13/05/2020 14:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Mandado de Notificação

12/05/2020 14:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que enviei o Ofício nº 60/2020 ao destinatário, conforme extrato do e-mail anexo, para o enderenço de e-mail constante no site do INTERPI no Piauí (http://www.interpi.pi.gov.br/noticia.php?id=289). Dou Fé. Juliana da Silva Santos Técnica Ministerial Mat. 409

12/05/2020 14:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que enviei o Ofício nº 59/2020 ao destinatário, conforme extrato do e-mail anexo, para o enderenço de e-mail constante no site do INCRA no Piauí (http://www.incra.gov.br/pt/pi.html ). Dou Fé. Juliana da Silva Santos Técnica Ministerial Mat. 409

12/05/2020 13:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que enviei o Mandado de Notificação ao destinatário, conforme extrato do e-mail anexo, para o enderenço de e-mail constante no site da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí- ANOREG/PI (https://anoregpi.org.br/listagemcartoriospiaui/ ). Dou Fé.

11/05/2020 11:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 60/2020-PJRBJ Bom Jesus/PI, 08 de maio de 2020. Ao Ilmo. Diretor-Geral da INTERPI Francisco Lucas Costa Veloso

11/05/2020 11:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 59/2020-PJRBJ Bom Jesus/PI, 08 de maio de 2020. Ao Ilmo. Tiago Mendes Vasconcelos Superintendente do INCRA no Piauí

11/05/2020 11:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Inquerito Civil Publico n° 012/2018 - SIMP 000328-232/2018- Ao Ilmo. Tabelião do Cartório Único da Comarca de Parnaguá-PI Parnaguá-PI

08/05/2020 15:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que fora encontrado o seguinte processo de Reintegração/Manutenção de Posse aforado pelo noticiante Macos Vinícius de Aguiar: 0000511-45.2010.8.18.0042 252010. Dou Fé. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço os autos conclusos ao membro ministerial. 08 de maio de 2020 Juliana da Silva Santos Técnica Ministerial Mat. 409

08/05/2020 15:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Comunicação de prorrogação ao CSMP

08/05/2020 15:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2021.
Justificativa da prorrogação: No caso, ainda restam diligencias a serem cumpridas, justificando a prorroga^ao do prazo para a conclusao desse procedimento. Com efeito, prorrogo o prazo deste procedimento, com fulcro no art. 23 da Resolut^ao 01/2008 - CPJ/PI, c/c art. 9° da Resolu9ao 23/2007 - CNMP

18/02/2020 09:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO para devidos fins que encaminhei os autos à secretaria para cumprimento de despacho.

18/02/2020 09:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo e outras diligências

18/02/2020 09:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 19:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2019 16:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça para deliberações práticas.

27/02/2019 15:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 12:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça.

18/12/2018 12:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de diligências.

18/12/2018 11:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2018 11:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2018 09:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2018 11:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 14:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2018 08:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/09/2018 12:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Ofício n.º 053/2018 - PJ de Parnaguá-PI - ENCAMINHA OS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER DEVIDAS.

17/09/2018 12:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEÇA-SE OFÍCIO À PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL DO MPPI

17/09/2018 12:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2018 12:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 10:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2018 11:29:01 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: NOTÍCIA DE FATO. Denúncia de grilagem de terras públicas consistente em irregularidades no registro de imóveis e falsificações de documentos no Cartório da Comarca de Parnaguá/PI. Falta de atribuição da presente Promotoria de Justiça para analisar o caso em função de tratar-se de lide de cunho agrário. Remessa dos autos à ¿Promotoria Regional Agrária e Fundiária¿ que detém atribuição exclusiva para apuração dos fatos. Homologação do declínio de atribuições proposto

24/07/2018 11:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 13:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2018 13:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 12:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

ENCAMINHA PROMOÇÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO POR MEIO DO MEMORANDO 046/2018 - PJ PARNAGUÁ

26/06/2018 10:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Promoção de Declínio de Atribuições em favor da PJ Agraria - NF 328 - 232 - 2018.

25/06/2018 14:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que anexei no Livro X - Controle de Instauração de Notícia de Fato, a Notícia de Fato Nº 328-232/2018, que trata de apuração do NF 1.27.000.002178/2016-61 ¿ Denúncia de Marcos Vinicius Aguiar acerca de invasão de terras e falsificações de documentos pelo Cartório de Parnaguá ¿ Grilagem de Terras, em 25 de Maio de 2018.

25/06/2018 13:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INAUGURAL

25/06/2018 09:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática