Acompanhamento de Processos

Processo: 000328-246/2019

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/06/2019 09:55:09
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 14:09:01
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

PA 30-2019

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Entrada e Permanência de Menores

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Francimara Lima Silva

Histórico de Movimentações

22/03/2021 13:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Procedimento Administrativo nº 30/2019

22/03/2021 13:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/03/2021 10:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/01/2021 07:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

26/01/2021 10:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

15/01/2021 10:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/05/2020 12:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/03/2020 09:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

designação de audiência extrajudicial

10/01/2020 11:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

CONCLUSO

10/01/2020 09:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada aos autos resposta de ofício n.º 337/2019, correspondente as fls. 46-66.

18/12/2019 11:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 444/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura .Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias , para resposta.

16/12/2019 12:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos quatro dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 444/2019, dirigido a Sra. Doraci Ferreira Lima (Presidente do Conselho Tutelar de Luzilândia - PI).

18/10/2019 14:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2019 14:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

18/10/2019 14:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Portaria e Publicação

05/07/2019 10:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

05/07/2019 10:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Despacho de Prorrogação

05/07/2019 10:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

03/06/2019 12:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 30/05/2019 ÀS 13:00H.

03/06/2019 11:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

a senhora FRANCIMARA LIMA SILVA se compromete a não mais levar seus filhos para bares e assemelhados, especialmente no período noturno,onde se vende bebidas alcoólicas, por ser meio inapropriado para os mesmos; Se compromete a levar os dois filhos para se escreverem no Serviço de Convivência para Crianças e Adolescentes, do CRAS, mantendo a frequência regular dos mesmos no referido programa; Se compromete a levar seus filhos ao reforço escolar no contra turno da escola onde os mesmos estudam, nos dias em que não estejam no serviço de convivência;No período de trinta dias será avaliado a possibilidade de mudança de turno para as duas crianças, caso isto favoreça o desempenho dos mesmos na escola.

03/06/2019 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

03/06/2019 10:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58