01/11/2024 09:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão retro.

01/11/2024 09:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as providências finais e homologada a decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos.

01/11/2024 09:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 08:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

23/07/2024 12:47:32 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1399ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

17/07/2024 08:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2024 10:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 10:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/06/2024 09:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 59250872 , foi enviada cópia da Promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 04/2023, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 21/06/2024...

19/06/2024 14:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Segue Promoção de Arquivamento

24/05/2023 11:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 08:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

 Resposta Ofício n°67/2023

24/03/2023 09:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do Ofício nº 67/2023,destinado à Sr. FERNANDA PINTO MARQUES, devidamente assinado por Alves Jr., na data 23/03/2023, contando prazo de 15 dias.

24/03/2023 09:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 09:07:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 67/2023.

13/03/2023 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 09:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 04/2023 SIMP Nº 000328-246/2022                     DESPACHO Vistos em correição. Impulsionando o feito, diante da certidão de 31 de janeiro de 2023, nos autos do ...

08/03/2023 09:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 12:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 09:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Portaria de ID. 55082551 cumprida.

08/02/2023 10:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55082551, foi comunicado ao CACOP, CSMP e ao SPROCJUR a Portaria do DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, na present...

08/02/2023 10:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55082551 , foi enviada cópia do  DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ao Diário Oficial do MP, para publicação, na p...

02/02/2023 12:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de conversão e da Portaria nº 07/2023.

02/02/2023 12:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/02/2023 12:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 12:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2023 12:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

30/01/2023 09:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

 Complemento da Resposta à Notificação nº 58/2022, recebido na data 27/01/2023.

26/01/2023 09:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Notificação nº 58/2022, recebido na presente data.

18/01/2023 12:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

18/01/2023 12:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 10:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 10:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Notificação nº 58/2022 ,destinado à Fernanda Pinto Marques, contando prazo de 05 dias, não foi respondido no prazo estabelecido.

01/07/2022 10:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta ao ofício nº 316/2022, recebida por email, no dia 30 de junho de 2022.

28/06/2022 10:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação nº 58/2022, recebida e assinada, na data 27/06/2022, com prazo de 5(cinco)dias.

28/06/2022 10:23:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  Ofício nº 316/2022, devidamente recebido e assinado, na presente data.  

27/06/2022 10:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

 Certifico que  foi enviada pessoalmente a NOTIFICAÇÃO Nº 58/2022, na presente data.

24/06/2022 12:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 10:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado cópia da Portaria nº 38/2022 para a CACOP, CSMP e para a Subprocuradoria de Justiça Jurídica, via SEI.

20/06/2022 09:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 38/2022 foi publicada no Diário Oficial do MP, no dia 15 de junho de 2022.

15/06/2022 08:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 11:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 11:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/06/2022 11:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática