18/09/2023 10:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 10:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/11/2022 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/11/2022 10:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 10:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 10:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 10:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2022 10:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/10/2022 09:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ           Processo nº  0008876-41.2017.8.18.0140 RÉ: FRANCISCA ALINE DOURADO DE BRITO         ...

13/10/2022 08:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2022 08:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

13/10/2022 08:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2022 15:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/05/2022 15:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 12:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 12:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2022 12:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2021 12:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

07/12/2021 17:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

03/12/2021 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 10:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2021 10:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2021 10:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/11/2021 10:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 11:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 11:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2021 11:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2021 16:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/10/2021 12:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 12:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2021 12:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2021 15:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/09/2021 15:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 12:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 12:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2021 12:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/07/2021 07:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/07/2021 07:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2021 12:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 12:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

02/07/2021 12:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/04/2020 17:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA Autos nº0008876- 41.2017.8.18.014 0 Simp nº 000328-289/2017 Réu: FRANCISCA ALINE DOURADO DE BRITO Tendo em vista que conforme despacho acostado aos autos houve o transcurso do prazo do edital de citação da acusada este membro do Parquet requer a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, além da produção das provas consideradas urgentes em face da ré, FRANCISCA ALINE DOURADO DE BRITO. Nesta mesma oportunidade, o Ministério Público se manifesta pela necessidade de manutenção da decretação de prisão preventiva da acusada, FRANCISCA ALINE DOURADO DE BRITO, em homenagem a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal e para isso este órgão ministerial requer que seja Oficiada a Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes DEPRE/PI e a DICAP Divisão de Captura para que remetam a este Juízo informações acerca do cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva de FRANCISCA ALINE DOURADO DE BRITO. Nestes Termos, Pede Deferimento. Teresina-PI, 13 de abril de 2020. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça

13/04/2020 09:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2020 09:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2020 09:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2019 14:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA EXMO. SRA. JUÍZA DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PIAUÍ Autos nº 0008876-41.2017.8.18.0140 Denunciada: FRANCISCA ALINE DOURADO DE BRITO Vieram os autos com a informação de que a DENUNCIADA não foi localizada para oferecer defesa prévia, além de está descumprindo a medida cautelar de comparecimento adequado para tratamento de reabilitação, conforme ofício acostado à folha.50 dos autos. Diante dos fatos, novas pesquisas foram realizadas pelo MP para a busca de novo e atual endereço da DENUNCIADA (vide a pesquisa anexa), entretanto todas as alternativas declinaram apenas em indicar os mesmos destinatários frustrados. Ante o exposto, o Ministério Público requer: a) a citação editalícia da DENUNCIADA; b) a suspensão do processo e o curso prazo prescricional, além da produção das provas consideradas urgentes em face da DENUNCIADA, caso esta, citada por edital, não compareça e nem constitua advogado; c) a decretação da prisão preventiva da DENUNCIADA, ante o descumprimento da medida cautelar ora mencionada, assim como para garantir a instrução processual e aplicação da lei penal, conforme arts. 282 § 4º e 312 do CPP. Termos em que, Pede Deferimento. Teresina (PI), 22 de janeiro de 2019. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça MARCELO FAÇANHA SALES DE SOUSA Estagiário

22/01/2019 14:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 08:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 08:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2018 08:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/06/2018 11:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MP pede expedição de novo mandado de citação, com a finalidade de proceder à citação do réu.

05/06/2018 11:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 07:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/04/2018 11:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2018 11:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2018 11:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/01/2018 11:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Réu não encontrado.

19/01/2018 11:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2018 08:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2017 11:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para Promotora Titular em razão do afastamento do atual detentor para licença médica

27/10/2017 07:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2017 07:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/10/2017 07:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2017 07:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Denúncia imputando crime da Lei de drogas.

18/07/2017 09:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos repassados em razão das férias do servidor

17/07/2017 10:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2017 10:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2017 10:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2017 10:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/07/2017 07:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

06/07/2017 11:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2017 11:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2017 08:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela concessão de liberdade provisória.

05/07/2017 08:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Concessão de liberdade provisória

Audiência de custódia realizada em 04/07/2017.

05/07/2017 08:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual