21/09/2021 19:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico que ante a homologação da promoção de arquivamento pelo Egrégio CSMP, procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos.

21/09/2021 19:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 19:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 12:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 18:02:03 • ATOS COMUNS » Voto

10/08/2021 16:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 11:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2021 19:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2021 18:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 18:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 11:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2021 11:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 11:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/07/2021 11:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

19/07/2021 14:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 14:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2021 16:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 09:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

01/12/2020 16:17:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 16:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 15:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 18:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2020 18:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação proferido.

10/11/2020 18:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/11/2020 18:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 11:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 11:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 11:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/02/2020 13:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

20/02/2020 13:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 15:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício de nº 321/2019.

14/10/2019 15:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2019 12:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das repostas às notificações n.º 152-153/2019 e 320-321/2019.

17/09/2019 09:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde requisitando informações.

17/09/2019 09:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

17/09/2019 09:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a prefeitura comunicando a conversão do procedimento e requisitando informações.

17/09/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do interessado sobre a conversão do procedimento.

17/09/2019 09:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do interessado sobre a conversão do procedimento.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2019 19:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 76/2019.

25/03/2019 19:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO.

25/03/2019 19:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2019 19:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2019 19:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO.

20/11/2018 09:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício n.º 155 - Funasa.

20/11/2018 09:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício n.º 144 - Secretaria de Saúde.

20/11/2018 09:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício n.º 143 - Secretaria de Administração do Município.

20/11/2018 08:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação da Funasa requisitando informações.

20/11/2018 08:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do (a) Secretário de Saúde (a) requisitando informações.

20/11/2018 08:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do Secretário de Administração requisitando informações.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 17:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Com efeito, para colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, determino: a) a notificação do Secretário de Administração para enviar ao Ministério Público a Lei Municipal que fixa as atribuições, deveres e responsabilidades dos auxiliares diretos, a saber, os Secretários, conforme estabelece os arts. 78 e 83 da Lei Orgânica do Município de Marcos Parente; b) a notificação do Secretário de Administração para enviar ao Ministério Público a Lei Municipal que fixa a remuneração dos subsídios dos Secretários e a Lei Municipal que estabelece a jornada de trabalho dos mesmos; c) a notificação do Secretário de Administração para informar se o cargo de Secretário é de regime integral ou dedicação exclusiva, juntando a Lei Municipal que permite ou proíbe a cumulação de cargos, empregos, funções pública ou privadas, bem assim a jornada de trabalho; d) a notificação do Secretário de Administração para informar se o Secretário de Meio Ambiente, Justino José Martins, possui vínculo de qualquer natureza, inclusive prestação de serviço, com a FUNASA; e) a notificação da FUNASA para informar se possui vínculo de qualquer natureza, inclusive, prestação de serviço, com o Justino José Martins, Secretário do Meio Ambiente de Marcos Parente-PI; f) a notificação do Secretário de Administração para enviar ao Ministério Público cópias das Portarias de nomeação dos Secretários de Administração, Meio Ambiente e Saúde; g) a notificação do Secretário de Administração para informar, com documento, se houve pagamento de diárias aos Secretários de Administração, Meio Ambiente e Saúde desde 1 de janeiro de 2017 até os dias atuais. h) a notificação da Secretária de Saúde, com cópia da Portaria e da Recomendação do MPF, para informar se deu cumprimento a Portaria nº 587, de 20 de maio de 2015, do Ministério da Saúde e Recomendação do Ministério Público Federal relacionada ao Ponto Eletrônico.

17/10/2018 11:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual