Acompanhamento de Processos

Processo: 000329-081/2019

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/09/2019 08:59:45
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 22:58:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Nº Processo de Origem:

PORTARIA Nº 07/2021

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeito De Redenção Do Gurguéia
Procuradoria-geral Do Município De Redenção Do Gurguéia/pi

Histórico de Movimentações

17/03/2024 17:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

17/03/2024 17:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que na presente data arquivei presente inquérito civil, com a realização ...

17/03/2024 17:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Inquérito civil SIMP nº 000329-081/2019   DESPACHO   Havendo a homologação do arquivamento do presente inquérito civil, conforme voto de ID nº 58245354, determino o arquivamento deste no SIM...

14/03/2024 10:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS             CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO  Faço os presen...

12/03/2024 14:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

27/02/2024 14:01:35 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/01/2024 09:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/01/2024 09:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 10:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2024 12:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

15/01/2024 12:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI          CERTIDÃO    REMESSA DOS AUTOS AO CSMP   Certifico que, tendo em vista o cumpr...

15/01/2024 12:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

15/01/2024 12:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS        CERTIDÃO  ENVIO DE EXPEDIENTES Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem...

24/11/2023 11:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom J...

24/11/2023 11:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

24/11/2023 11:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que enviei o ofício nº 680/2023 ao seu destinatário conforme comprovante que ...

24/11/2023 11:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

24/11/2023 11:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça, certifico que a promoção de aruivamqnto dos autos foi publicada no Diário Oficial d...

15/11/2023 11:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

10/11/2023 17:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    SIMP n° 000329-081/2019    PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado a fim...

10/11/2023 17:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

TERMO DE JUNTADA   Eu, Leandro Cavalcante Borges, assessor de promotoria, nesta data, juntei aos presentes autos extrato de publicação em DOE/MPPI, do TAC nº 04/2023, firmado em id. 57467847. E, ...

09/11/2023 15:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

TAC nº 04/2023 - Assinado!

09/11/2023 06:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

09/11/2023 06:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

08/11/2023 14:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ªPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI   SIMP n° 000329-081/2019    TERMO DE AUDIÊNCIA    Aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2023, foi aberta audiência e...

27/10/2023 11:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

17/10/2023 12:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

17/10/2023 12:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

    CONCLUSÃO    Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus/PI, para deliberação, haja vis...

17/10/2023 10:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

    JUNTADA  RESPOSTA A OFÍCIO - PETICIONAMENTO EXTERNO  Nesta data, junto aos presentes autos os documentos recebidos na data de 16/10/2023, através do sistema de peticionamento externo, envi...

16/10/2023 13:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

    JUNTADA  CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO  Nesta data, junto aos presentes autos a confirmação de recebimento do ID- 57256742, recebido no dia 11/10/2023.    Bom Jesus (PI), 16 de outubro de...

11/10/2023 07:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

09/10/2023 08:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

09/10/2023 08:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

06/10/2023 17:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI      NOTIFICAÇÃO Nº 17/2023    Inquérito civil público  SIMP: 000329-081/2019    A Sua Excelência o Senhor,    ...

06/10/2023 17:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI      SIMP n° 000329-081/2019    DESPACHO    Considerando a manifestação de ID: 56717069/2, notifique-se ao Prefeito ...

18/09/2023 20:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/09/2023 08:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

25/08/2023 10:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

24/08/2023 11:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

24/08/2023 11:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus/PI, respondendo cumulativamente pe...

24/08/2023 11:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

  JUNTADA  RESPOSTA A OFÍCIO - WHATSAPP      Certifico que, nesta data, faço a juntada aos autos epigrafados, a informação recebida na data de 24/08/2023, através do WhatsApp desta Secretaria Uni...

24/08/2023 11:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

02/06/2023 09:02:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

31/05/2023 10:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Notificação ID: 4956 Parte(s): ;Procuradoria-Geral do Município de Redenção do Gurguéia/PI
Data Limite Ciência: 05/06/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Notificação nº77.2023.329-081.2019.SUPJBJ.MPPI

31/05/2023 10:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

29/05/2023 09:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Processo SEI 19.21.0733.0018417/2023-15

29/05/2023 09:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

16/05/2023 10:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

06/02/2023 11:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

23/01/2023 11:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

24/11/2022 08:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

24/11/2022 08:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Osmar Barros Cardoso - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 54772924.

23/11/2022 16:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI  SIMP nº 000329-081/2019  PRORROGAÇÃO DE PRAZO   CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Le...

22/11/2022 18:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/11/2022 08:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada de Petição Externa: 0000027.11.2022 - Solicitante: FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 2

08/11/2022 10:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Bom Jesus

08/11/2022 10:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Bom Jesus

08/11/2022 09:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Bom Jesus

08/11/2022 09:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Bom Jesus

Pesquisa Instagram Redenção do Gurgueia

08/11/2022 09:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Bom Jesus

Resposta ao Ofício n°762/2022

31/10/2022 21:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Bom Jesus

Comprovante de Entrega Ofício n°762/2022

24/10/2022 11:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Bom Jesus

Ofício n°762/2022 dirigido ao Prefeito de Redenção do Gurgueia

19/08/2022 12:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/08/2022 10:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

27/05/2022 11:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

27/05/2022 11:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

16/02/2022 12:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

16/02/2022 12:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

16/02/2022 12:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/02/2022 15:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/02/2022 15:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

08/02/2022 10:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

08/02/2022 10:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

04/02/2022 10:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

03/02/2022 12:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

03/02/2022 12:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

31/01/2022 12:55:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

31/01/2022 12:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

27/01/2022 09:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

22/11/2021 09:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

22/11/2021 09:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

01/10/2021 10:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

01/10/2021 10:38:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

30/08/2021 12:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

12/08/2021 11:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

05/08/2021 10:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

05/08/2021 10:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

21/06/2021 11:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

21/06/2021 09:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/06/2021 09:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2021 09:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/06/2021 09:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

12/05/2021 07:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/04/2021 12:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 13:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/02/2021 14:38:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

10/02/2021 14:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

11/11/2020 16:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

11/11/2020 16:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

11/11/2020 16:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2021.
Justificativa da prorrogação: DECISÃO CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23/2007, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do Procedimento Preparatório ser de 90 (

11/11/2020 12:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

11/11/2020 11:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

11/11/2020 11:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2020 11:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

04/11/2020 14:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

04/11/2020 14:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

04/11/2020 14:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

16/10/2020 09:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

05/10/2020 21:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Tendo em vista o pedido de exoneração da servidora, encaminho ao Membro para os devidos fins.

18/09/2020 13:57:21 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Distribuição ao servidor competente.

29/07/2020 09:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

29/07/2020 08:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

29/07/2020 08:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

28/07/2020 07:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

23/07/2020 12:18:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

23/07/2020 12:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/07/2020 17:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/07/2020 17:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

20/07/2020 11:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

22/06/2020 15:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

22/06/2020 14:51:24 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/06/2020 17:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/06/2020 17:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

15/06/2020 22:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

15/06/2020 22:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

12/06/2020 16:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

12/06/2020 15:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

09/06/2020 17:42:13 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

09/06/2020 17:38:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

09/06/2020 17:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

09/06/2020 17:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

09/06/2020 15:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

01/06/2020 15:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

01/06/2020 10:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

19/02/2020 15:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ato referente a Corrição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.

12/09/2019 10:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

12/09/2019 10:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

12/09/2019 10:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

12/09/2019 09:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Expedição do Ofício nº 161/2019 2ªPJBJ, comunicando a Ouvidoria sobre a providência adotada.

12/09/2019 09:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

10/09/2019 09:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

DOCUMENTOS

10/09/2019 09:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO NOTÍCIA DE FATO

10/09/2019 09:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

10/09/2019 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42