Acompanhamento de Processos
Processo: 000329-144/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Nº Processo de Origem:
IC s/n
Promotora:
Promotoria:
Luana Azeredo Alves
1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Liquidação / Cumprimento / Execução » Obrigação de Fazer / Não Fazer
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Miguel Alves
28/02/2023 13:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Virtual.
28/02/2023 13:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Diante da homologação do arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme ID 54321487, arquivo o presente procedimento. Miguel Alves - PI, datado eletro...
24/02/2023 08:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
13/09/2022 09:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...
06/09/2022 10:44:03 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1363ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.
06/06/2022 10:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/05/2022 10:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
19/05/2022 10:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/05/2022 21:29:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício nº 192/2022 - PJMA/MPPI
17/05/2022 16:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/05/2022 09:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/05/2022 09:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/05/2022 11:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Despacho de arquivamento
03/05/2022 14:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
03/05/2022 14:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício GP-40/2022, em resposta ao Ofício nº 73/2022 - PJMA/MPPI.
23/03/2022 15:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
16/02/2022 14:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
16/02/2022 14:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
09/02/2022 15:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
27/01/2022 08:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
26/01/2022 13:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/11/2021 13:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/11/2021 13:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/11/2021 10:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2021 10:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
16/11/2021 14:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
11/11/2021 09:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
11/11/2021 09:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática
09/11/2021 12:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/11/2021 11:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/11/2021 10:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/10/2021 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/10/2021 10:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
22/10/2021 14:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
22/10/2021 13:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
18/10/2021 11:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
13/10/2021 11:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
13/10/2021 11:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
11/10/2021 11:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/08/2021 13:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/11/2019 10:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
prorrogar prazo para investigação
28/11/2019 10:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogar
28/11/2019 10:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
23/08/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/07/2019 08:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Conclusos ao membro em 31/07/2019.
31/07/2019 08:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIFICO para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 425, terça-feira, dia 25/06/2019, a Portaria nº 06/2017. Procedo à juntada do respectivo comprovante.
13/06/2019 10:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ao(s) 13 (treze) dias do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove), JUNTO aos presentes autos o Ofício nº 102/2019, encaminhado pela Câmara Municipal de Miguel Alves/PI
08/05/2019 11:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
juntada de Ofício nº 083/2019 , oriundo da Câmara Municipal de Miguel Alves. Informa o início do cumprimento da recomendação nº 01.2019 -PJMA
10/04/2019 12:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício nº30-PJMA. Encaminhando recomendação nº01.
09/04/2019 15:47:08 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
RECOMENDAÇÃO Nº 01.2019-PJMA
27/02/2019 13:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento ao despacho em correição exarado.
27/02/2019 13:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Despacho em correição. Verificar se houve a prorrogação do prazo no SIMP . Expedir Recomendação.
07/01/2019 12:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Juntada de Ofício GP n° 123/2018-PJMA, de 17/12/2018. Resposta de Ofício 077/2018-PJMA.
17/12/2018 09:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/12/2018 07:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL ALVES PARA INFORMAR SOBRE A FALTA DE PORTAL DA CÂMARA.
05/12/2018 07:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
05/12/2018 07:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
16/05/2018 07:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/11/2017 09:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Encaminhamento de protocolos após desligamento
02/08/2017 10:26:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Portaria 06/2017. Instauração de inquérito civil.
02/08/2017 10:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual
02/08/2017 10:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/06/2025 01:06:50