Acompanhamento de Processos
Processo: 000329-144/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Nº Processo de Origem:
IC nº 02.2019.PJMA
Promotora:
Promotoria:
Luana Azeredo Alves
1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Estabelecimento policial » Polícia Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piauí
Secretaria De Seguranca
18/10/2022 09:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Arquivado conforme promoção de arquivamento homologada pelo CSMP.
13/10/2022 11:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/09/2022 13:08:10 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/09/2022 13:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/09/2022 16:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/06/2022 11:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/06/2022 14:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício nº 220/22 - PJMP/MPPI
06/06/2022 14:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
06/06/2022 12:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
06/06/2022 12:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
06/06/2022 12:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Despacho de arquivamento.
03/06/2022 19:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
03/06/2022 18:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/05/2022 13:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
11/05/2022 18:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
11/05/2022 18:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício 179/2022 - PJMA/MPPI Ofício 180/2022 - PJMA/MPPI Ofício 181/2022 - PJMA/MPPI
04/05/2022 08:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
06/04/2022 12:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
23/03/2022 14:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
23/03/2022 14:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 828/2022/SSP-PI/GAB/CFGAB, oriundo do Secretário de Segurança Pública, em resposta ao Ofício expedido nº 72/2022. Segue link do sharepoint para acesso. https://...
23/03/2022 13:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
04/03/2022 11:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Reunião realizada no dia 03/03/2022, às 15h. Segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjmiguelalves/Eazsm4-SVepMhniiumhTV-4B7vrWWZi2u8KmPoxJg6ShJQ?e=5Ujvb4
21/02/2022 11:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
21/02/2022 11:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
11/02/2022 11:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
10/02/2022 15:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
10/02/2022 15:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
14/01/2022 14:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
14/01/2022 14:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/01/2022 10:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/01/2022 10:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
10/01/2022 10:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
30/11/2021 14:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
29/11/2021 12:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
26/11/2021 11:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
11/11/2021 10:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
11/11/2021 10:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
20/10/2021 12:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
20/10/2021 12:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
14/10/2021 14:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
14/10/2021 14:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/10/2021 14:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.
12/10/2021 14:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/10/2021 14:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/10/2021 14:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
12/08/2021 13:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/09/2020 09:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
23/08/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/08/2019 13:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIFICO que devido a falhas operacionais da Agência dos Correios de Miguel Alves, não foi possível expedir os Ofícios inclusos às fls. 21/24 dos autos. Ademais, foi enviado ao e-mail do gabinete da SSP/PI cópias da Portaria nº 11/2019, Recomendação nº 06/2019, Ofício nº 83/2019 e Relatório de Visita Técnica a fim de agilizar a tramitação do corrente procedimento e possível acatamento da Recomendação expedida. O referido é verdade e dou fé.
30/07/2019 14:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
CERTIFICO, para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 450, terça-feira, dia 30/07/2019, a Portaria nº 11/2019 e Recomendação Ministerial nº 06/2019. Procedo à juntada dos respectivos comprovantes.
30/07/2019 13:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício nº 86/2019-PJMA. À Ilustríssima Senhora ANAMELKA ALBUQUERQUE CADENA, Diretora de Gestão Interna da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Encaminha Recomendação nº 06/2019.
30/07/2019 13:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício nº 85/2019-PJMA. Ao Ilustríssimo Senhor EMIR MAIA MARTINS NETO, Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí. Encaminha Recomendação nº 06/2019.
30/07/2019 13:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício nº 84/2019-PJMA. Ao Ilustríssimo Senhor LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí. Encaminha Recomendação nº 06/2019.
30/07/2019 13:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Ofício nº 83/2019-PJMA. Ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí FÁBIO ABREU COSTA. Encaminha Recomendação nº 06/2019.
30/07/2019 13:05:52 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N 06/2019/PJMA.
30/07/2019 13:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA. Registros fotográficos na Delegacia de Polícia no momento da visita.
30/07/2019 13:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
JUNTADA. Relatório de Visita técnica a Delegacia de Polícia de Miguel Alves(realizada em 09/05/2019).
30/07/2019 12:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
PORTARIA Nº 11/2019/PJMA. INSTAURAÇÃO DE ICP. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO. JUNTADA DE RELATÓRIO. JUNTADA DE IMAGENS
30/07/2019 12:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25