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Processo: 000329-144/2019

Comarca: Miguel Alves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/07/2019 12:50:35
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 06:34:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Nº Processo de Origem:

IC nº 02.2019.PJMA

Promotora:

Promotoria:

Luana Azeredo Alves

1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Estabelecimento policial » Polícia Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Estado Do Piauí
Secretaria De Seguranca

Histórico de Movimentações

18/10/2022 09:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Arquivado conforme promoção de arquivamento homologada pelo CSMP.

13/10/2022 11:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/09/2022 13:08:10 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/09/2022 13:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/09/2022 16:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/06/2022 11:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2022 14:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício nº 220/22 - PJMP/MPPI

06/06/2022 14:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

06/06/2022 12:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

06/06/2022 12:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

06/06/2022 12:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Despacho de arquivamento.

03/06/2022 19:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

03/06/2022 18:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/05/2022 13:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

11/05/2022 18:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

11/05/2022 18:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício 179/2022 - PJMA/MPPI Ofício 180/2022 - PJMA/MPPI Ofício 181/2022 - PJMA/MPPI

04/05/2022 08:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

06/04/2022 12:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

23/03/2022 14:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

23/03/2022 14:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 828/2022/SSP-PI/GAB/CFGAB, oriundo do Secretário de Segurança Pública, em resposta ao Ofício expedido nº 72/2022. Segue link do sharepoint para acesso. https://...

23/03/2022 13:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

04/03/2022 11:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Reunião realizada no dia 03/03/2022, às 15h. Segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjmiguelalves/Eazsm4-SVepMhniiumhTV-4B7vrWWZi2u8KmPoxJg6ShJQ?e=5Ujvb4

21/02/2022 11:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

21/02/2022 11:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

11/02/2022 11:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

10/02/2022 15:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

10/02/2022 15:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

14/01/2022 14:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

14/01/2022 14:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/01/2022 10:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/01/2022 10:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

10/01/2022 10:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

30/11/2021 14:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

29/11/2021 12:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

26/11/2021 11:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

11/11/2021 10:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

11/11/2021 10:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

20/10/2021 12:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

20/10/2021 12:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

14/10/2021 14:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

14/10/2021 14:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/10/2021 14:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

12/10/2021 14:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/10/2021 14:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/10/2021 14:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/08/2021 13:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/09/2020 09:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

23/08/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/08/2019 13:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

CERTIFICO que devido a falhas operacionais da Agência dos Correios de Miguel Alves, não foi possível expedir os Ofícios inclusos às fls. 21/24 dos autos. Ademais, foi enviado ao e-mail do gabinete da SSP/PI cópias da Portaria nº 11/2019, Recomendação nº 06/2019, Ofício nº 83/2019 e Relatório de Visita Técnica a fim de agilizar a tramitação do corrente procedimento e possível acatamento da Recomendação expedida. O referido é verdade e dou fé.

30/07/2019 14:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

CERTIFICO, para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 450, terça-feira, dia 30/07/2019, a Portaria nº 11/2019 e Recomendação Ministerial nº 06/2019. Procedo à juntada dos respectivos comprovantes.

30/07/2019 13:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício nº 86/2019-PJMA. À Ilustríssima Senhora ANAMELKA ALBUQUERQUE CADENA, Diretora de Gestão Interna da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Encaminha Recomendação nº 06/2019.

30/07/2019 13:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício nº 85/2019-PJMA. Ao Ilustríssimo Senhor EMIR MAIA MARTINS NETO, Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí. Encaminha Recomendação nº 06/2019.

30/07/2019 13:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício nº 84/2019-PJMA. Ao Ilustríssimo Senhor LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí. Encaminha Recomendação nº 06/2019.

30/07/2019 13:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício nº 83/2019-PJMA. Ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí FÁBIO ABREU COSTA. Encaminha Recomendação nº 06/2019.

30/07/2019 13:05:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N 06/2019/PJMA.

30/07/2019 13:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA. Registros fotográficos na Delegacia de Polícia no momento da visita.

30/07/2019 13:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA. Relatório de Visita técnica a Delegacia de Polícia de Miguel Alves(realizada em 09/05/2019).

30/07/2019 12:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

PORTARIA Nº 11/2019/PJMA. INSTAURAÇÃO DE ICP. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO. JUNTADA DE RELATÓRIO. JUNTADA DE IMAGENS

30/07/2019 12:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25